Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.

No sentido que a Administração Pública possa criar um cadastro de habitação de interesse social, voltado para famílias que não possuem moradia, para posterior inclusão destas no programa minha casa minha vida.

No sentido que a Administração Pública possa promover concurso público e formação de novos Guardas Municipais, adquirindo novas viaturas
e equipamentos de segurança individuais e a construção de novas base.

No sentido que seja feita reativação da Brigada Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Incêndios e queimadas no município de
Taquaritinga do Norte - PE.

No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Beija-Flor no loteamento Colorado.

No sentido que seja feita a manutenção da iluminação pública do loteamento Colorado.

No sentido que seja feito o calçamento e saneamento da Rua Papagaio, no loteamento Colorado.

Indicação, no sentido que administração pública possa construir uma (01) lombada na PE -130, em frente ao alto da cocada.

Indicação, no sentido que administração pública possa construir duas (02) lombadas na rua 10 de Maio, bairro Capibaribe, centro do nosso município.

Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa criar um programa de limpeza de barreiros dos pequenos produtores rurais do
município.

Indicação, no sentido que seja, que a Administração Pública, possa construir uma praça pública, em frente à igreja da comunidade de Poço da Pedra.

Indicação, no sentido que a Administração Pública, realize a instalação dos equipamentos do poço artesiano da comunidade do Minguaiu, no local adequado, pois os mesmos se encontram instalados dentro da igreja da comunidade.

No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade da reforma dos banheiros da escola Gilzete Guerra