Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 289
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 307
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |