Matéria: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.