Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 156
Turno: Final
Texto original
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Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. - - |
Aprovado por unanimidade |