Lei Ordinária nº 2.220, de 25 de setembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2220

2025

25 de Setembro de 2025

Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.

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LEI Nº 2.220, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

    Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. 

      O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

        Art. 1º. 

        Esta Lei Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.

          Art. 2º. 

          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Revogam-se as disposições em contrário.

              Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, aos 25 de setembro de 2025. 

               

              Genivaldo Ferreira Lins

              Prefeito