{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2100", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2100/letreiro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalado um letreiro com o nome \"P\u00e3o de A\u00e7\u00facar\" na entrada principal do distrito, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o da identidade do munic\u00edpio, fortalecimento do turismo e embelezamento urbano."}, {"id": "2101", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2101/quadra_poliesportiva.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pintura da Quadra Poliesportiva da Escola Padre Jos\u00e9 de Anchieta, localizada no S\u00edtio Mateus Vieira."}, {"id": "2102", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2102/construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica ao lado da Escola Pedro de Lira Borges, na comunidade Vila do Socorro."}, {"id": "2103", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2103/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_limpeza_do_acude_da_comunidade_de_pedra_preta_pois_o_mesmo_se_encontra_seco..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a limpeza do a\u00e7ude da comunidade de Pedra Preta, pois o mesmo se encontra seco."}, {"id": "2104", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2104/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_aquisicao_e_distribuicao_do_kit_de_material_escolar_basico_para_todos_os_estudantes_da_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_de_taquaritinga_do_norte.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Dist\u00fcbui\u00e7\u00e3o do Kit de Material Escolar B\u00e1sico, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do minic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ."}, {"id": "2105", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2105/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_aquisicao_e_distribuicao_de_fardamento_escolar_completo_para_todos_os_estudantes_da_rede_municipal_de_ensino_do_municipio_de_taquaritinga_do_norte.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Fardamento Escolar Completo, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2107", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2107/calcamento_e_o_saneamento_da_rua_do_girassol_localizada_no_bairro_novo_proximo_ao_hospital_municipal..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa realizar o cal\u00e7amento e o saneamento da Rua do Girassol, localizada no bairro Novo, pr\u00f3ximo ao Hospital Municipal."}, {"id": "2108", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2108/no_sentido_que_seja_expandido_o_transporte_escolar_universitario....pdf", "ementa": "No sentido que seja expandido o transporte escolar universit\u00e1rio aos estudantes que preenchem os requisitos previstos em lei, residentes na zona\r\nrural do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, considerando que muitos moram em localidades distantes dos pontos de passagem do referido transporte, considerando que s\u00e3o estudantes de baixa renda e considerando por fim, garantir igualdade para todos os mun\u00edcipes."}, {"id": "2109", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2109/no_sentido_que_seja_instituido_o_programa_remedio_em_casa....pdf", "ementa": "No sentido que seja institu\u00eddo o \"Programa Rem\u00e9dio em Casa\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, para entregar\r\nmedicamentos de uso cont\u00ednuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas (hipertens\u00e3o, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou mora longe das\r\nfarm\u00e1cias b\u00e1sicas do munic\u00edpio, mediante cadastro pr\u00e9vio e atualiza\u00e7\u00e3o de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade julgar necess\u00e1rios."}, {"id": "2110", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2110/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_um_muro_no_campo_do_silva_de_baixo_bem_como_a_colocacao_de_refletores_no_mesmo..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um muro no campo do Silva de baixo, bem como, a coloca\u00e7\u00e3o de refletores no mesmo."}, {"id": "2111", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2111/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realiza_a_recuperacao_do_reservatorio_no_sitio_sao_miguel_conhecido_como_filtro.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realiza a recupera\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio no S\u00edtio S\u00e3o Miguel, conhecido como filtro, tamb\u00e9m que seja feito o encanamento do po\u00e7o do Capibaribe para este mesmo reservat\u00f3rio."}, {"id": "2112", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2112/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_recuperacao_da_estrada_que_liga_vila_do_socorro_ate_o_silva_de_baixo..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Vila do Socorro at\u00e9 o Silva de Baixo."}, {"id": "2114", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2114/indicacao_no_sentindo_que_o_poder_executivo_realiza_a_manutencao_da_estrada_que_liga_o_sitio_jerimum_ao_sitio_bandeira..pdf", "ementa": "No sentindo que o Poder Executivo realiza a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o S\u00edtio Jerimum ao S\u00edtio Bandeira."}, {"id": "2115", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2115/joao_01.pdf", "ementa": "no sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar lumin\u00e1rias nos novos postes instalados na avenida Severino S\u00e1tiro da Silva, na comunidade de Placas, mais precisamente no per\u00edmetro entre a casa da senhora Mariquinha e a igreja do Pastor Naldinho."}, {"id": "2116", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2116/indicacao_no_sentindo_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_nos_refletores_do_mini_campo_da_comunidade_de_pedra_petra..pdf", "ementa": "No sentindo que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o nos refletores do mini campo da comunidade de Pedra Petra."}, {"id": "2117", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2117/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_dar_continuidade_ao_servico_do_canal_do_trevo_onde_a_obra_se_encontra_paralisada_ha_7_meses..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de dar continuidade ao servi\u00e7o do canal do trevo, onde a obra se encontra\r\nparalisada h\u00e1 7 meses"}, {"id": "2119", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2119/indicacao_escola_tempo_integral_algodao.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma escola de tempo integral, na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2124", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2124/indicacao_assinado_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa instalar c\u00e2meras de monitoramento nas principais entradas e sa\u00eddas na sede do nosso \r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2125", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2125/indicacao_iluminacao_acude_jerimum.pdf", "ementa": "No sentido que, seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude p\u00fablico da comunidade do Jerimum."}, {"id": "2126", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2126/indicacao_estrada_jerimum_fazenda_sao_paulo_minguiu_boa_vista.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que ligam o Jerimum a Fazenda S\u00e3o Paulo, da Fazenda S\u00e3o Paulo ao Minguaiu e do Minguaiu a estrada da Boa Vista, conhecida como a estrada do Bacalhau."}, {"id": "2127", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2127/digitalizacao_26-01-2026_1309.pdf", "ementa": "No sentido que o governo municipal instale c\u00e2meras de monitoramento em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio, para que com isso, sejam evitados atos de\r\nvandalismo."}, {"id": "2128", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2128/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_construir_um_psf_posto_de_saude_da_familia_no_bairro_silva_de_cima..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo possa construir um PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no bairro Silva de Cima."}, {"id": "2129", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2129/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_construir_um_novo_psf_posto_de_saude_da_familia_na_comunidade_de_mateus_vieira..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo possa construir um novo PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) na comunidade de Mateus Vieira."}, {"id": "2130", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2130/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_viabilizar_a_implantacao_de_uma_caixa_dagua_no_sitio_lagoa_do_oiti_zona_rural_do_nosso_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo possa viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Caixa D\u2019\u00e1gua no s\u00edtio Lagoa do Oiti, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2134", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2134/indicacao_cras_algodao.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social implante um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), na comunidade do Algod\u00e3o ."}, {"id": "2135", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2135/indicacao_ampliacao_setor_fisioterapia.pdf", "ementa": "No sentido que, seja ampliado o setor de Fisioterapia do munic\u00edpio, incluindo novos equipamentos, um novo espa\u00e7o mais amplo, fornecendo um melhor atendimento para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio que necessitem de atendimento fisioterap\u00eautico."}, {"id": "2136", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2136/indicacao_letreiro_cruzeiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada, a manuten\u00e7\u00e3o do letreiro do nome da cidade, situado na serra do cruzeiro."}, {"id": "2139", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2139/indicacao_jamilly_2.pdf", "ementa": "No sentido que disponibilizado uma ambul\u00e2ncia e uma t\u00e9cnica de enfermagem, em regime de plant\u00e3o nos finais de semana, para atendimento\r\nnos PSFs localizados nos s\u00edtios, comunidades rurais e distritos do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "2140", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2140/indicacao_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o saneamento b\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa Severino Vieira, localizada por tr\u00e1s da lgreja Assembleia de\r\nDeus, especificamente na rua da casa do Sr. Hyan no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "2141", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2141/indicacao_agricultura_aracao.pdf", "ementa": "No sentido a Administracao P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize o programa de ara\u00e7\u00e3o de terra para os agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "2142", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2142/indicacao_estrada_jerimum_barra.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga \u00e0 comunidade do Jerimum ao P\u00e9 de Serra do Jerimum, at\u00e9 a divisa com a cidade da Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "2143", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2143/indicacao_pavimentacao_algodao_jerimum.pdf", "ementa": "No sentido que seja, realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga \u00e0 comunidade do Algodao at\u00e9 a comunidade do Jerimum."}, {"id": "2144", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2144/indicacao_1_-_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado, uma vez por semana, o servico de emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG), no Centro Administrativo da comunidade Vila do Socorro."}, {"id": "2145", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2145/indicacao_3_-_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Sa\u00fade, disponibilize mais de um ve\u00edculo para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Vila de \r\nSocorro."}, {"id": "2146", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2146/indicacao_2_-_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Sa\u00fade, disponibilize mais de um ve\u00edculo para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "2147", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2147/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_realizar_uma_reforma_limpeza_e_pintura_da_lavanderia_que_fica_no_bairro_beira_rio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa realizar \u2060uma reforma, limpeza e pintura da lavanderia que fica no bairro Beira Rio."}, {"id": "2148", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2148/indicacao_1_-_felipe.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida como rua de Rosa do Perfume."}, {"id": "2149", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2149/indicacao_3_-_felipe.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que fica localizado o pr\u00e9dio da Igreja Assembleia de Deus e a estamparia do senhor \r\nconhecido popularmente Como L\u00e9o, no S\u00edtio Silva de Cima."}, {"id": "2150", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2150/indicacao_2_-_felipe.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Augusto Mec\u00e2nico."}, {"id": "2151", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2151/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacao_na_rua_projetada_localizada_no_bairro_sanharo_em_vila_do_socorro_proximo_a_residencia_de_luquinhas..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Projetada, localizada no bairro Sanhar\u00f3, em Vila do Socorro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Luquinhas."}, {"id": "2152", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2152/no_sentido_que_o_poder_executivo_crie_a_cruzada_evangelica_no_municipio_de_taquaritinga_do_norte_ou_no_distrito_de_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo crie a Cruzada Evang\u00e9lica no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ou no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, com o objetivo de pregar o evangelho, promover o louvor e reunir fi\u00e9is para ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2153", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2153/indicacao_3_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, possa realizar a limpeza em todo o canal do distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "2154", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2154/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacao_e_a_construcao_de_uma_praca_na_frente_da_igreja_catolica_no_sitio_monteiro..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na frente da Igreja Cat\u00f3lica, no Sitio Monteiro"}, {"id": "2155", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2155/indicacao_2_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, junto as secretarias respons\u00e1veis, veja a possibilidade de fazer o fechamento do espa\u00e7o em frente a Quadra de Esporte Padre Estanislau Pires, que em tempos chuvosos inviabiliza a pratica de jogos."}, {"id": "2156", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2156/indicacao_1_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido que, seja reestruturado o a\u00e7ude Santo Amaro, com todos os requisitos necess\u00e1rios de mais um ponto tur\u00edstico do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2157", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2157/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_realizar_o_calcamento_de_toda_extensao_da_rua_que_da_acesso_ao_projeto_social_unidos_de_ibiapina.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa realizar o cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso ao projeto social Unidos de Ibiapina, localizado no Distrito de Gravata do Ibiapina."}, {"id": "2158", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2158/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_criar_um_projeto_de_lei_que_isente_familias_de_criancas_diagnosticadas_com_tea_transtorno_do_espectro_autista_do_pagamento_do_iptu..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa criar um projeto de lei que isente fam\u00edlias de crian\u00e7as diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) do pagamento do IPTU."}, {"id": "2160", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2160/indicacao_1_-_demir.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 3, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima."}, {"id": "2162", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2162/indicacao_2_-_demir.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 1, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima."}, {"id": "2163", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2163/indicacao_3-_demir.pdf", "ementa": "no sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o saneamento e pavimentacao da rua 2, no loteamento de Demir da Loca, no Silva de Cima."}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/indicacao_portal_dacidade_1.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, construa um portal na chegada da cidade."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/indicacao_estrada_br_ao_jerimum_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Br104 a comunidade do Jerimum."}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/indicacao_estrada_jerimum_serra_dos_bois_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum a comunidade de Serra dos Bois."}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/indicacao_1_-_felipe_04.02.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente Como Rua de Peta Motot\u00e1xi."}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/indicacao_3_-_felipe_04.02.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de Paulinho Vaqueiro."}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/indicacao_2_-_felipe_04.02.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, no Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de \r\nBerval, genro de Bigode."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/indicacao_2_-_guilherme_09.02.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a instala\u00e7\u00e3o dos postes atras da rua do comercio em Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/indicacao_1_-_guilherme_09.02.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a cria\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o da frente do PSF de Gravata do Ibiapina ate o trevo."}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/indicacao_3_-_guilherme_09.02.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Poder Executivo possa realizar o calcamento do entroncamento da Rua A\u00e9cio Ferreira de Brito at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Proc\u00f3pio da Cunha, no distrito de Gravata do Ibiapina."}, {"id": "2178", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2178/indicacao_2_-_helio.pdf", "ementa": "no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do chafariz e da lavanderia da Comunidade Tatus."}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/indicacao_3-_helio.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo disponibilize um transporte da sa\u00fade para atender a Comunidade Tatus."}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/indicacao-demir_3.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das duas travessas de rua que ficam localizadas no Bairro Capibaribe."}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/indicacao-demir_2.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Loteamento Bela Vista e a resid\u00eancia da senhora conhecida popularmente por L\u00facia Piu."}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/indicacao-_demir_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Silva de Cima que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de Gel e Gita."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/indicacao_1_-_helio.pdf", "ementa": "no sentido que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento b\u00e1sico da Rua Santa Luzia, no trecho que se inicia na BR-104 e\r\nvai ate a casa do Sr. \"Z\u00e9 Amador\", que fica em frente a casa do Ex-Vereador Demar, na comunidade Tatus."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/indicacao_1_-_milton.pdf", "ementa": "no sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de continuar a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento da Rua Heleno Vicente, no Silva de Cima, em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/indicacao_2_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma rede de internet p\u00fablica (WI-FI) na Feira de Gado do Jerimum."}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2192/indicacao_1_-_felipe_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, da Pra\u00e7a do Bairro Zamba, que fica localizada \r\nentre a Rua dos Jasmins e Rua dos Ant\u00farios."}, {"id": "2193", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2193/indicacao_2_-_felipe_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma CAF \u2014 Central de Abastecimento Farmac\u00eautico, em Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2194/indicacao_3_-_felipe_1.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de 01 m\u00e9dico reumatologista e 01 \r\nTerapeuta Ocupacional para integrar a Equipe Multiprofissional na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (eMulti), com o intuito de atender os usu\u00e1rios da melhor idade e os pacientes diagnosticados com fibromialgia."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2196/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_passagem_molhada_ou_colocado_manilhas_no_riacho_que_liga_o_jerimum_a_comunidade_de_pedra_preta_conhecido_como_riacho_da_barragem_de_sebastiao_dos_calcao..pdf", "ementa": "no sentido que seja feita uma passagem molhada, ou colocado manilhas no riacho que liga o Jerimum a comunidade de Pedra Preta, conhecido como Riacho da barragem de Sebasti\u00e3o dos Cal\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_trocada_as_lampadas_do_poste_da_praca_do_jerimum_visto_que_as_que_estao_funcionando_no_momento_nao_estao_iluminando_a_praca_de_forma_adequada..pdf", "ementa": "No sentido que, seja realizada a troca das l\u00e2mpadas, do poste da pra\u00e7a do Jerimum, visto que, as que est\u00e3o funcionando no\r\nmomento, n\u00e3o est\u00e3o iluminando a pra\u00e7a de forma adequada."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/indicacao_no_sentido_que_seja_disponibilizado_o_carro_fumace_para_a_realizacao_de_aplicacao_de_inseticida_em_todo_o_municipio_de_taquaritinga_do_norte-pe..pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado o Carro Fumac\u00ea para a realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de inseticida em todo o munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/camara_municipal_de_1-paginas.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e c\u00e2mera fotogr\u00e1ficas destinados \u00e0 emiss\u00e3o de documentos oficiais nos distritos de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Gravat\u00e1 e Vila do Socorro."}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/viabilizar_a_manutencao_da_estrada_que_da_acesso_ao_sitio_mateus_vieira._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio Mateus Vieira at\u00e9 a sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/manutencao_da_estrada_que_da_acesso_ao_sitio_serra_dos_bois_ate_a_sede_do_nosso_municipio._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio Serra dos Bois at\u00e9 a sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/no_sentido_de_que_administracao_publica_possa__adquirir_uma_maquina_pc__28escavadeira_29_para_reforcar_os_servicos_com_esse_equipamento_em_nosso_municipio._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa adquirir uma m\u00e1quina PC (escavadeira) para refor\u00e7ar os servi\u00e7os com esse equipamento em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane, Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2203/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_um_cemiterio_em_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um cemit\u00e9rio em Vila do Socorro."}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2204/2.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o e/ou garantia da realiza\u00e7\u00e3o do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) para todos os rec\u00e9m-nascidos do munic\u00edpio, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo(a) devidamente habilitado(a) e do equipamento adequado para a realiza\u00e7\u00e3o do referido exame."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2205/3.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para a Subprefeitura de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e o Centro Administrativo de Vila do Socorro."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2206/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_praca_no_antigo_colegio_do_sitio_tatus.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a no antigo col\u00e9gio do S\u00edtio Tatus, com canteiro, paisagismo, bancos de pra\u00e7a e aparelhos para pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2207/ok.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks e c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas destinados \u00e0 emiss\u00e3o de documentos oficiais nos distritos de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Gravat\u00e1 e Vila do socorro."}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2210/indicacao_-_milton_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma passagem molhada na Comunidade do S\u00e3o Bento, em Mateus Vieira, no riacho que tem o curso e des\u00e1gua na barragem de Mateus Vieira, mais precisamente na estrada que liga a comunidade de Lagoa de Farias e v\u00e1rias resid\u00eancias, entre elas a casa dos senhores, Louro, Biuz\u00e3o das verduras, Riva, Nego da Celpe, C\u00edcero etc."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_estabelecer_uma_base_para_a_guarda_civil_municipal_com_todos_os_requisitos_necessarios_em_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de estabelecer uma base para a Guarda Civil Municipal, com todos os requisitos necess\u00e1rios em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2214/ind-guilherme-gravatadoibiapina.pdf", "ementa": "no sentido de que o Poder Executivo possa realizar a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com Inter travado (Pave) da pra\u00e7a principal do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2215/ind-guilherme-moradores.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa elaborar um projeto de lei de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s do levantamento de dados: como \u00e1rea, solo\r\ne engenharia, justificando-se pela necessidade de infraestrutura, melhoria no tr\u00e1fego e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2216/ind-guilherme-revitalizacaodotrevodabr.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Trevo da BR que d\u00e1 acesso a nossa cidade"}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2217/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_faca_a_recuperacao_do_cruzeiro_da_cidade_com_todos_os_requisitos_necessarios_para_transformar_em_ponto_turistic.pdf", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do Cruzeiro da cidade, com todos os requisitos necess\u00e1rios para transformar em ponto tur\u00edstico (pintura, pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da via sacra, etc.)."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2218/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_realizar_a_distribuicao_de_peixes_durante_o_periodo_da_semana_santa_destinado_a_populacao_carente_do_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a distribui\u00e7\u00e3o de peixes, durante o per\u00edodo da Semana Santa, destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente do munic\u00edpio."}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2220/indicacao_no_sentido_que_o_governo_municipal_instale_uma_coberta_de_protecao_em_frente_aos_correios_no_distrito_de_pao_de_acucar_considerando_que_.pdf", "ementa": "No sentido que o governo municipal instale uma coberta de prote\u00e7\u00e3o em frente aos Correios no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, considerando que a popula\u00e7\u00e3o, usu\u00e1ria do servi\u00e7o, tem ficado exposta ao sol e \u00e0 chuva."}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2221/indicacao_no_sentido_que_o_governo_municipal_coloque_os_banheiros_quimicos_da_festa_de_sao_jose_no_distrito_de_pao_de_acucar_em_uma_rua_que_seja_proximo_a_area_do_.pdf", "ementa": "No sentido que o governo municipal coloque os banheiros qu\u00edmicos da Festa de S\u00e3o Jos\u00e9 no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, em uma rua que seja pr\u00f3ximo a \u00e1rea do evento, por\u00e9m que seja pouco habitada, considerando que no ano de 2025,\r\nos mesmos ficaram na Rua Castelo Branco, e causou diversos transtornos para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2222", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2222/camara_municipal_de.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reforma no Vel\u00f3rio Municipal Jos\u00e9 Amaro da Silva, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores."}, {"id": "2223", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2223/taquaritinga.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua localizada na beira da pista, em frente \u00e0 casa do cidad\u00e3o conhecido popularmente como Allan, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "2224", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2224/taquaritinga.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua localizada na beira da pista, em frente \u00e0 casa de Elaine Oliveira, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "2225", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2225/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_uma_praca_entre_a_rua_roudao_barbosa_leal_e_a_via_conhecida_como_rua_da_padaria_de_bibiu_no_loteamento_marilia..pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a entre a Rua Roud\u00e3o Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento \r\nMar\u00edlia."}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2226/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_construcao_de_uma_praca_no_bairro_brasilia_teimosa_2_entre_a_rua_conselheira_nerivania_e_rua_bom_jesus..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Bras\u00edlia Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Neriv\u00e2nia e a Rua Bom Jesus."}, {"id": "2227", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2227/construir_uma_academia_da_cidade_no_bairro_zamba_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir uma Academia da Cidade no bairro Zamba."}, {"id": "2228", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2228/construir_uma_academia_da_cidade_no_bairro_beira_rio._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir uma Academia da Cidade no bairro Beira Rio."}, {"id": "2229", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2229/adquirir_um_caminhao_coletor_de_lixo_28compactador29_para_atender_a_demanda_da_coleta_de_lixo_na_sede_do_municipio2c_distritos_e_comunidades._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa adquirir um Caminh\u00e3o coletor de Lixo (compactador) para atender a demanda da coleta de lixo na sede do munic\u00edpio, distritos e comunidades."}, {"id": "2237", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2237/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_fazer_tres_quebra-molas_na_avenida_capibaribe_na_comunidade_do_algodao_onde_ja_esta_concluida_a_pavimentacao..pdf", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa fazer tr\u00eas quebra-molas na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algod\u00e3o, onde j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2238", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2238/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_reforma_da_praca_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita, a reforma da pra\u00e7a da comunidade do Jerimum."}, {"id": "2239", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2239/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_realizar_a_recuperacao_das_estradas_do_riacho_doce_do_julio_e_riacho_doce_dos_bernardos..pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Riacho Doce do J\u00falio e Riacho Doce dos Bernardos."}, {"id": "2240", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2240/indicacao_no_sentido_que_o_governo_municipal_viabilize_junto_a_neoenergia_a_substituicao_de_um_poste_de_energia_eletrica_localizado_na_rua_dom_moura_em_frente_a_casa_de.pdf", "ementa": "No sentido que o governo municipal viabilize junto a Neoenergia a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica, localizado na Rua Dom Moura, em\r\nfrente a \"casa de Dr. Aldenir\", considerando que o mesmo est\u00e1 danificado (torto), trazendo\r\nriscos aos pedestres que por ali circulam, bem como para os moradores das proximidades."}, {"id": "2242", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2242/indicacao_18-03-26_-_colete_balistico_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada, a aquisi\u00e7\u00e3o de 12 (doze)coletes bal\u00edsticos destinados \u00e0 Guarda Municipal deste Munic\u00edpio, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a aos agentes no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2243", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2243/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_fazer_a_recuperacao_das_estradas_da_comunidade_da_situacao..pdf", "ementa": "No sentido que, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa fazer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2244", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2244/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_realizar_a_conclusao_da_pavimentacao_da_avenida_tancredo_neves.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa realizar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Tancredo Neves, fazendo um retorno no trevo da avenida, localizada na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2245/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_reforma_do_bloco_cirurgico_do_hospital_severino_pereira_da_silva_para_que_voltem_a_ser_realizadas_as_cirurgias_no_nosso_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que, seja realizada a reforma do Bloco Cir\u00fargico do Hospital Severino Pereira da Silva, para que voltem a ser realizadas as cirurgias no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2113", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2113/requerimento_-_voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_jardel_souza_e_adriana_nascimento..pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento."}, {"id": "2131", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2131/digitalizacao_26-01-2026_1311.pdf", "ementa": "Requerimento de abono de falta\r\n Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2133", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2133/requerimento-__abono_de_falta_de_helio_referente_ao_dia_22.01.26.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de falta\r\nSolicito abono de falta no dia 22.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2137", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2137/abono_de_falta_amauri.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 27.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2138", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2138/maria_jamilly.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 27.01.2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2159", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2159/requerimento_abono_de_falta_-_27.01_-_demir.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis."}, {"id": "2161", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2161/requerimento_abono_de_falta_-_29.01_-_demir.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferiveis."}, {"id": "2164", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2164/requerimento_abono_de_falta_-_22.01_-_felipe.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a ausencia na 1\u00aa Sessao Ordinaria Legislativa do 1\u00b0 per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadiaveis."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2208/requerimento_de_falta_-_milton_-_27.01.26_1c2aa_sessao_extraordinaria_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente \u00e0 1\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2209", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2209/requerimento_de_falta_-_milton_-_27.01.26_2c2aa_sessao_ordinaria_assinado_3.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, referente \u00e0 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2241", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2241/requerimento_-_pedido_de_informacoes_18-03-2026_precatorio-1_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o: Requer o que segue:Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o extrato banc\u00e1rio atualizado da conta espec\u00edfica destinada ao recebimento dos recursos oriundos dos precat\u00f3rios do antigo FUNDEF;  Informar, de forma detalhada:todas as parcelas j\u00e1 recebidas; saldo atual da conta vinculada;Informar a exist\u00eancia de outros processos judiciais envolvendo precat\u00f3rios do antigo FUNDEF. Apresentar, se existente, previs\u00e3o de pagamento das parcelas futuras dos referidos\r\nprecat\u00f3rios, indicando cronograma estimado.Apresentar atas do Conselho do FUNDEB, que trataram sobre o pagamento dos precat\u00f3rios; Apresentar atas das reuni\u00f5es com a Comiss\u00e3o dos Precat\u00f3rios do FUNDEF;Apresentar relat\u00f3rio do Tribunal de Contas que reconhece que os valores correspondentes aos juros incidentes sobre os precat\u00f3rios do FUNDEF n\u00e3o se\r\nsubmetem \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o constitucional destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, admitindo-se, portanto, sua utiliza\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal conforme crit\u00e9rios de conveni\u00eancia\r\ne oportunidade, desde que observados os princ\u00edpios da legalidade, moralidade e\r\ntranspar\u00eancia."}, {"id": "2120", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2120/parecer_ploe_2-2026_-_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2121", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2121/parecer_plol_1-2026_-_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2122", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2122/parecer_ploe_3-2026_-_cfo.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da PLOE n\u00b03/2026 Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2123", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2123/parecer_ploe_3-2026_-_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2132", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2132/parecer__plol_1-2026_-_cfo.pdf", "ementa": "Opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 01/2026"}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2167/parecer_couspama_-_ploe_1-26.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edifica\u00e7\u00e3o sob pena de revers\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/parecer_cjle_-_ploe_1-26.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edifica\u00e7\u00e3o sob pena de revers\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/parecer_cecesasdc_-_ploe_4-2026.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2188", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2188/parecer_cecesasdc_-_ploe_5.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vincula\u00e7\u00e3o ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2189", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2189/parecer_cfo_-_ploe_5-26.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISP\u00d5E SOBRE A Vincula\u00e7\u00e3o ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Munic\u00edpio DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2190", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2190/parecer_cjle_-_ploe_5-26.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vincula\u00e7\u00e3o ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2191/parecer_cjle_-_ploe_4-26.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2230", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2230/parecer_plol_2_2026_cecesasdc.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2231", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2231/parecer_ploe_7_2026_cfo.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, com recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2232", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2232/parecer_ploe_7_2026_cecesasdc.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, com recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2233/parecer_ploe_8_cfo_.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2234", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2234/parecer_ploe_7_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, com recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2235", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2235/parecer_ploe_8_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2236", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2236/parecer_plol_2_2026_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/oficio_gp_n.155.2026_-_veto_parcial_-_pl_politica_cuidados_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u201d."}, {"id": "2118", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2118/projeto_de_lei_-_assessor_parlamentar_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2195/plol_-_amauri.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2219/plol_-_denomina-se_de_rua_severino_minerva_ferreira..pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o p\u00fablico, localizada no loteamento M\u00e3e J\u00falia, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/plol_-_parcelamento_do_solo_urbano.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2098", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2098/projeto_de_lei_no_08_de_janeiro_de_2026_-_doacao_-_pao_de_acucar_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO \u00c1REAS DE TERRENO P\u00daBLICO DESTINADAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O SOB PENA DE REVERS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2099", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2099/projeto_de_lei_no_de_08_de_janeiro_de_2026_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2106", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2106/projeto_de_lei_-_fixa_salario_minimo_2026.pdf", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2165", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2165/projeto_de_lei_-_casa_dos_conselhos_1.pdf", "ementa": "Cria a Casa dos Conselhos Municipais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2166/projeto_de_lei_-_coordenadoria_da_mulher_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.749/2013 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2186/projeto_de_lei_piso_salarial_magisterio_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2212/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_precatorio_do_fundef.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, com recursos do precat\u00f3rio do FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2213/projeto_de_lei_-_limite_de_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2246/projeto_de_lei_complementar_-_vila_do_jerimum.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Constru\u00eddo Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei N\u00ba 2.046/2021."}]}