{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/ind-amauri-pavimentacaoasfalticaentrejerimumatedivisacomstacruz_1.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo possa realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica entre a Comunidade do Jerimum at\u00e9 a divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/ind-amauri-pavimentacaoasfalticaentreacomunidadejerimumabr104_1.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo possa realizar a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica entre a Comunidade do Jerimum \u00e0 BR 104."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/ind-demir-poderexecutivopossaconstruirubsemmateusvieira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE O PODER EXECUTIVO POSSA CONSTRUIR UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE MATHEUS VIEIRA."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/ind-helio_que_seja_implatada_uma_base_da_guarda_municipal_no_jer.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada uma base da guarda municipal na Comunidade do Jerimum."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/ind-helio_que_seja_implatada_uma_base_do_samu_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada uma base do SAMU no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/ind-amauri-p.executivoviabilizeumveiculoparapsfdojerimum_1.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo viabilize Um Ve\u00edculo exclusivo para o PSF da Comunidade do Jerimum."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/ind-helio_que_seja_realizada_passagem_molhada_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada passagem molhada e limpeza na comunidade do S\u00edtio Lages, pr\u00f3ximo a ponte Jo\u00e3o Alexandre no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/ind-rubervan-p.executivoconstruaeurbanizeduaspontesocanalbeirari.pdf", "ementa": "No sentindo de que o Poder Executivo possa construir e urbanizar com duas pontes o Canal da Beira-Rio."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/baiano-ind-calcamento_da_rua_joao_ferreira_alves_centro_de_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Ferreira Alves, localizada no centro de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/baiano-ind-calcamento_da_rua_maria_jose_de_araujo_psf_da_serrinha.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Maria Jos\u00e9 de Ara\u00fajo, conhecida como a Rua do novo PSF da Serrinha."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/baiano-ind-calcamento_da_rua_jose_deodato_da_silva_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Deodato da Silva, conhecida por rua de Z\u00e9 Novo, bairro Bela vista, por tr\u00e1s do posto de Cocada, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/ind-rubervan-ubsnozambaabragendobeira-riostio_arrozequeimadas.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa construir uma UBS no bairro Zamba, abrangendo os bairros Beira-Rio, S\u00edtio Arroz e o S\u00edtio Queimadas."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/ind-rubervan-pavimentacaodapracadositioserradosbois.pdf", "ementa": "No sentindo de que fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do S\u00edtio Serra dos Bois."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/ind-jamilly-construirvestiariobanheiroscisternanocampofutpaoacuc.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VESTI\u00c1RIO, BANHEIROS MASCULINO  E FEMININO E UMA CISTERNA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/ind-jamilly-realizereformageralnochafarizdacomunidadevilaalta.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE UMA REFORMA GERAL NO CHAFARIZ DA COMUNIDADE VILA ALTA."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/felipe.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 CARRO PARA QUE FIQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TAQUARITINGA DO NORTE, QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DA CASA DE APOIO LAR DO SERTANEJO, LOCALIZADA EM RECIFE-PE."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/ind-geovane-fecharnosfinaisdesemanavenidajoaojoseempaodeacucar.pdf", "ementa": "No sentido de que nos finais de semana o poder p\u00fablico feche a avenida Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no hor\u00e1rio das 18:00 \u00e0s 00:00."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/ind-geovane-avvaldemarcarlosemvilasocorropaisagismobancosdepraca.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito no canteiro, paisagismo, bancos de pra\u00e7a e aparelhos com objetivo de pr\u00e1tica esportiva na Avenida Valdemar Carlos, em Vila do Socorro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Geovane, H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/indicacao_vv.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio em Vila do Socorro."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/ind_felipe_-_no_sentido_que_a_prefeitura_disponibilize_um_reservatorio_de_agua_potavel_que_beneficie_atraves_de_sistema_de_gravidade_os_moradores_que_residem_na_localidade_do_alto_da_cocada.pdf", "ementa": "No sentido que a Prefeitura disponibilize um reservat\u00f3rio de \u00e1gua pot\u00e1vel que beneficie, atrav\u00e9s de sistema de gravidade, os moradores que residem na localidade do Alto da Cocada"}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/ind_felipe_-_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_municipal_coloque_picarra_na_estrada_que_inicia_na_entrada_do_sitio_sao_miguel_e_passa_pelos_sitios_paquevira_e_lagoa_dantas.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal coloque pi\u00e7arra na estrada que inicia na entrada do S\u00edtio S\u00e3o Miguel e passa pelos S\u00edtios: Paquevira e Lagoa Dantas, at\u00e9 chegar no S\u00edtio Furnas, em frente a ch\u00e1cara do Senhor Inaldo Malaquias."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/indicacao_3_nego.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o das rua A e B localizadas no bairro Beira-Rio."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/indicacao_2_nego.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize um projeto de paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do canal da Beira-Rio."}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/milton1.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reestruturar o PSF da comunidade de Mateus Vieira, esse feito trar\u00e1 mais qualidade de vida para toda a comunidade."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/milton2.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um abrigo na comunidade do Santo Ant\u00f4nio, isso ir\u00e1 tirar as crian\u00e7as do sol e da chuva, na espera do transporte escolar e qualquer pessoa que esteja precisando esperar algum transporte, valorizando a comunidade."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/milton3.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir o canal da Avenida Manoel Eraldo Tietre, no trecho completo, em frente ao Cetec, dando possibilidade de construir uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/no_sentido_de_que_seja_disponibilizado_01_carro_para_que_fique_a_disposicao_dos_pacientes_e_acompanhantes_de_taquaritinga_do_norte__que_sao_usuarios_da_casa_de_apoio_solar_do_.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 CARRO PARA QUE FIQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TAQUARITINGA DO NORTE,  QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DA CASA DE APOIO SOLAR DO LAZER, LOCALIZADA EM RECIFE-PE."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/no_sentido_de_seja_feito_uma_via_de_acesso_ate_a_igreja_nossa_senhora_do_perpetuo_socorro_e_a_construcao_de_uma_praca_ao_lado_da_referida_igreja.__1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA VIA DE ACESSO AT\u00c9 A IGREJA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AO LADO DA REFERIDA IGREJA."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_uma_area_de_lazer_ao_lado_do_psf_do_badoque.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma \u00e1rea de lazer ao lado do PSF do Badoque."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/base_da_guarda.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma base da guarda municipal na comunidade do Jerimum"}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/kitmaterial.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Kit Material Escolar B\u00e1sico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/fardamento.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, nos termos da justificativa desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_uma_area_de_lazer_no_bairro_cruzeiro_em_frente_a_igreja_sao_francisco_de_assis.pdf", "ementa": "No  sentido de que seja feita uma \u00e1rea de lazer no bairro Cruzeiro, em frente \u00e0 igreja S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/indicacao-no_sentido_que_seja_realizada_a_construcao_de_um_predio_proprio_ubs_no_bairro_capibaribe..pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO UBS NO BAIRRO CAPIBARIBE."}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/indicacao-_recapeamento-.pdf", "ementa": "Recapeamento na via que d\u00e1 acesso ao distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/indicacao-_manutencao_do_acude_novo-ass.pdf", "ementa": "Limpeza do A\u00e7ude Novo, localizado no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_uma_area_de_lazer_no_bairro_cruzeiro_em_frente_a_igreja_santo_antonio..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma \u00e1rea de lazer no bairro Cruzeiro, em frente \u00e0 igreja Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/requerimento_1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE  A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE OU OUTRA MEDIDA QUE ORGANIZE DA MELHOR FORMA POSS\u00cdVEL O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES QUE S\u00c3O USU\u00c1RIOS DAS ATIVIDADES DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA E DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO SILVA DE CIMA, ZONA RURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/requerimento_2.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, BUSCANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO OU IMPLANTA\u00c7AO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO TREVO DA CHEGADA DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, UMA VEZ QUE ALI TRANSITAM MUITAS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MOURA PEREIRA DA SILVA - CAIC."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/mototaxi.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE UM ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE MOTOT\u00c1XI NO FINAL DA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO PEREIRA."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_construir_um_psf_na_comunidade_de_placas.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa construir um PSF na comunidade de Placas."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_construir_um_vestiario_feminino_e__a_manutencao_do_vestiario_masculino_na_quadra_de_esportes_padre_estanislau_pires.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo possa construir um Vesti\u00e1rio Feminino e a manuten\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio masculino na Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/indicacao-pavimentacao_e_saneamento_das_ruas_ao_entorno_da_praca_do_sitio_serra_dos_bois.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento das ruas ao entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Serra dos Bois."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/indicacao-pavimentacao_e_saneamento_das_ruas_ao_entorno_da_praca_do_sitio_serra_dos_bois.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento das ruas ao entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Serra dos Bois."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_reestruturar_o_acude_de_santo_amaro_para_ficar_como_mais_um_ponto_turistico_para_nossa_cidade..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reestruturar o a\u00e7ude de\r\nSanto Amaro para ficar como mais um ponto tur\u00edstico para nossa cidade."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_lixeira_na_comunidade_de_sao_bento_na_proximidade_do_sr._cicero_alexandre_conhecido_como_tuiu..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma lixeira na\r\ncomunidade de S\u00e3o Bento na proximidade do Sr. C\u00edcero Alexandre, conhecido como\r\nTuiu."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/indicacao-_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_fazer_o_fechamento_da_frente_da_cobertura_da_quadra_padre__estanislau_pires.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o fechamento da frente da cobertura da quadra Padre Estanislau Pires, que em per\u00edodos chuvosos os jogos e treinos s\u00e3o interrompidos por entrar \u00e1gua nesta abertura."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_agilizar_junto_ao_governo_do_estado_a_distribuicao_de_sementes_para_os_agricultores_do_nosso_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa agilizar junto ao Governo do Estado a distribui\u00e7\u00e3o de sementes para os agricultores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/placa_que_sinalize_a_divisao_entre_o_nosso_municipio_e_a_cidade_de_santa_cruz_do_capibaribe_na_localidade_denominada_de_riacho_dos_brinquinhos..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa colocar uma placa que sinalize a divis\u00e3o entre o nosso munic\u00edpio e a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, na localidade denominada de Riacho dos Brinquinhos."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_reativar_a_patrulha_rural_do_nosso_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo possa reativar a Patrulha Rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/indicacao-no_sentido_que_seja_feito_pavimentacao_e_saneamento_em_frente_a_igreja_catolica_na_comunidade_vila_alta..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica na comunidade Vila Alta."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/indicacao-no_sentido_que_seja_instalado_um_semaforo_em_frente_a_loja_de_fabrica_staccione..pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um sem\u00e1foro em frente \u00e0 loja de f\u00e1brica Staccione."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_adquirir_um_caminhao_frigorifico_para_atender_o_transporte_de_carne_do_matadouro_aos_comerciantes..pdf", "ementa": "No sentido de que o poder executivo veja a possibilidade de adquirir um caminh\u00e3o frigor\u00edfico para atender o transporte de carne do matadouro aos comerciantes."}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/cemiterio_1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O CEMIT\u00c9RIO NOVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO DO LOCAL E QUE TAMB\u00c9M SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CISTERNA E UMA PRA\u00c7A AO LADO DO REFERIDO LUGAR."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/bombeiros.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/ambulancia__1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/passagem_molhada.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE FICA LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO AROEIRA, NO S\u00cdTIO ERRADA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/picarra_.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PI\u00c7ARRA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 104, PASSANDO PELO S\u00cdTIO RIACHO DOCE DO LEANDRO, CAJUEIRO, E S\u00cdTIO ERRADA, PASSANDO AINDA PELO ASSENTAMENTO MANOEL SANTOS, PELA ESTRADA DO ALGOD\u00c3O E  PELO ASSENTAMENTO AROEIRA E S\u00cdTIO SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/posto_de_saude_.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO SILVA DE CIMA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/indicacao_contruir_e_urbanizar_espaco_as_margens_do_acude.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE CONSTRUIR E URBANIZAR UM ESPA\u00c7O DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DO A\u00c7UDE SANTO AMARO JUNTAMENTE COM A PRA\u00c7A DENOMINADA MAUR\u00cdCIO PEDRO DE S\u00c1."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/indicacao_revitalizar_a_biblioteca_publica.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE REATIVAR E REVITALIZARA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL PREFEITO SEVERINO TEJO."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/indicacao3.pdf", "ementa": "no sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do sitio Ju\u00e1."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/indicacao_1_demir.pdf", "ementa": "no sentido que o Poder Executivo desse munic\u00edpio possa fazer uma reforma nas depend\u00eancias da Escola Municipal Francisca Moura Pereira \u2014\r\nCAIC."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/indicacao2.pdf", "ementa": "no sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que fica de frente a cozinha comunit\u00e1ria, situada no bairro Silva de Cima."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/indicacao_letreiro_gravata.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja instalado um letreiro com o nome de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/indicacao_cameras_em_gravata.pdf", "ementa": "no sentido de que seja instalado um sistema de monitoramento (sala de controle 24 horas) e c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas tr\u00eas entradas do distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/indicacao_rua_aecio_neves_gravata.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja pavimentada a rua A\u00e9cio Neves localiza no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_santa_luzia.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA LUZIA, QUE \u00c9 CONHECIDA COMO BAR DE SOLANGE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/indicacao_subestacao_de_energia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, No sentido de que o Poder Executivo solicite junto \u00e0 empresa Neoenergia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma Subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/indicacao_trilhas_de_concreto_bar_da_barreira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, No sentido de que seja colocado Trilhas de Concreto, no trecho que compreende o Bar da Barreira at\u00e9 a casa do Sr.a Z\u00e9 Man\u00e9, na subida do S\u00edtio Cumbe."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/indicacao__subida_do_sitio_lagoa_dantas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, No sentido de que seja constru\u00edda a subida do S\u00edtio Lagoa Dantas, no trecho pr\u00f3ximo a casa da Sra D\u00f4dore."}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_criacao_de_uma_diretoria_ou_patrulha_para_cuidar_das_estradas_do_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma diretoria ou patrulha para cuidar das estradas do munic\u00edpio."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_reforma_da_praca_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade de reforma da pra\u00e7a da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_junto_com_a_secretaria_de_saude_veja_a_possibilidade_de_reformar_o_posto_de_saude_satelite_da_comunidade_da_situacao..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo junto com a Secret\u00e1ria de sa\u00fade, veja a possibilidade de reformar o posto de sa\u00fade sat\u00e9lite da comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_irma_dulce_localizada_no_bairro_cruzeiro_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da rua irm\u00e3 Dulce, localizado no bairro Cruzeiro, em P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/seja_construida_uma_cobertura_na_recepcao_do_hospital_severino_pereira_da_silva_para_embarque_e_desembarque_dos_pacientes_que_sofrem_muito_no_periodo_de_chuvas_no_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo uma cobertura na recep\u00e7\u00e3o do Hospital Severino Pereira da Silva, para embarque e desembarque dos pacientes que sofrem muito no per\u00edodo de chuvas no munic\u00edpio."}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/saneamento_da_rua_nossa_senhora_do_perpetuo_socorro.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE, DE FORMA URGENTE, SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O COMPLETA DO SANEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO P\u00c9RPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DO SOCORRO."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/saneamento_e_calcamento_da_rua_da_barragem.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DA BARRAGEM, QUE FICA LOCALIZADA POR TR\u00c1S DE AELSON CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM VILA DO SOCORRO."}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/indicacao-no_sentido_que_seja_feito_o_calcamento_da_travessa_severino_vieira_sentido_vaquejada_de_piluta.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento da Travessa Severino Vieira, sentido Vaquejada de piluta."}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1313/img_8963_assinado_page-0001_1.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa adequar o transporte escolar do s\u00edtio Lagoa do Juca."}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_mande_para_esta_casa_legislativa_com_urgencia_urgentissima_o_projeto_do_piso_salarial_dos_professores_com_o_novo_reajuste..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa legislativa com urg\u00eancia urgent\u00edssima, o projeto do piso salarial dos professores com o novo reajuste."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_desmembre_da_secretaria_de_educacao_a_diretoria_de_de_esporte_e_se_crie_uma_secretaria_de_esporte..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo desmembre da secretaria de educa\u00e7\u00e3o a diretoria de esporte e crie uma Secretaria de Esporte."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construcao_de_uma_praca_arborizada_dispondo_de_parque_infantil_ao_lado_do_colegio_que_fica_situado_na_comunidade_do_tatus..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a arborizada, dispondo de parque infantil, ao lado do col\u00e9gio que fica situado na comunidade do Tatus."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/instalacao_de_tabelas_de_basquete_na_quadra.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES PADRE ESTANISLAU PIRES."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/construcao_de_ponte_no_riacho_da_bica.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PONTE NO RIACHO DA BICA, ONDE EXISTE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DE JESS\u00c9 MARQUES E LARISSA GABRIELLE, NO S\u00cdTIO S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/indi_ponto_de_abrigo.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um ponto ou abrigo no in\u00edcio da Rua Luiz Manoel de Meneses, no Silva de Cima, dando mais condi\u00e7\u00f5es e conforto para os alunos esperar os transportes escolares e servindo a toda comunidade."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/ind_bracos_de_luminarias.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar bra\u00e7os de lumin\u00e1rias na comunidade do S\u00e3o Bento nas proximidades\r\ndas resid\u00eancias de Nego de Tico, Alexandre, Nego da Celpe etc."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/construcao_de_praca_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a, arborizada, com brinquedos para crian\u00e7as, na comunidade do Silva de Cima."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/ind-no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_e_o_saneamento_basico_da_rua_santa_luzia_no_trecho_que_se_inicia_na_br-l04.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento b\u00e1sico da Rua Santa Luzia no trecho que se inicia na BR-104 e vai at\u00e9 a casa do sr \u201cZ\u00e9 Amador\u201d que fica de frente a casa do Ex Vereador Demar, na comunidade Tat\u00fas."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/ind-no_sentido_que_seja_feita_a_reforma_limpeza_e_pintura_da_lavanderia_que_fica_na_comunidade_tatus.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a reforma, limpeza e pintura da lavanderia que fica na comunidade Tat\u00fas."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/ind-no_sentido_que_seja_construida_uma_praca_na_comunidade_espirito_santo_mais_conhecida_como_inga.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a na comunidade Esp\u00edrito Santo mais conhecida como Ing\u00e1."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/tfd_-_sede_do_municipio.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UMA VAN PARA SER DISPONIBILIZADA AOS PACIENTES DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE S\u00c3O BENEFIADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD)."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/projeto_de_urbanizacao.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O AS MARGENS DA PE 130, DO TRECHO QUE LIGA O S\u00cdTIO SILVA DE CIMA AT\u00c9 O TREVO QUE FICA AO LADO DO CAIC, NA ESTRADA DA CIDADE."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/tfd.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO UMA VAN PARA SER DISPONIBILIZADA AOS PACIENTES DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, VILA DO SOCORRO E COMUNIDADES VIZINHAS, QUE S\u00c3O BENEFIADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO (TFD)."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/ind-helio-nosentidoquepoderexecutivodisponibilizetransportetfd.pdf", "ementa": "No sentido de que o poder executivo veja a possibilidade de disponibilizar um transporte TFD para transportar os pacientes do munic\u00edpio para a capital."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/ind-helio-nosentidoquefacarecuperacaodaestradamaracajaatealgodao.pdf", "ementa": "No sentido de que a secretaria de obras veja a possibilidade de fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a entrada da fazenda de Dr Z\u00e9 paz, passando pelo Maracaj\u00e1 at\u00e9 o Algod\u00e3o."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/ind-helio-nosentidosejafeitapavimentacaoesaneamentobairrosanharo.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento na primeira travessa Severino vieira, localizada no bairro Sanhar\u00f3, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_conclua_a_quadra_de_esporte_da_comunidade_do_jerimum._1.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo conclua a quadra de esporte da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_conclua_a_quadra_de_esporte_da_comunidade_do_algodao._1.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo conclua a quadra de esporte da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_o_calcamento_da_rua_antonia_maria_de_jesus_por_tras_da_creche_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo realize o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nia Maria de Jesus, por tr\u00e1s da creche em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_identifique_todos_os_veiculos_inclusive_os_veiculos_lotados_por_forma_de_adesivo_especificando_a_qual_secretaria_ele_pertence..pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo identifique todos os ve\u00edculos, inclusive os ve\u00edculos lotados, por forma de adesivo, especificando a qual secretaria ele pertence."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/indicacao-no_sentido_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_que_se_inicia_no_bairro_silva_de_baixo_e_vai_ate_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no bairro Silva de Baixo e vai at\u00e9 Vila do Socorro."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/indicacao-no_sentido_que_seja_feita_a_recuperacao_das_estradas_do_sitio_lagoa_de_farias.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio Lagoa de Farias."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/no_sentido_de_que_seja_realizado_uma_reforma_geral_no_antigo_espaco_do_centro_administrativo_que_fica_localizado_na_rua_amaro_carlos_na_comunidade_de_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO ANTIGO ESPA\u00c7O DO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA AMARO CARLOS, NA COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO"}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/indicacao-no_sentido_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_que_se_inicia_no_bairro_marilia_e_vai_ate_o_sitio_gameleiras.pdf", "ementa": "no sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no bairro Mar\u00edlia e vai at\u00e9 o s\u00edtio Gameleiras."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/no_sentido_de_que_seja_realizada_a_construcao_de_uma_ponte_na_comunidade_varginhas_na_rua_que_da_acesso_a_casa_do_senhor_neto_conhecido_popularmente_como_geladeira.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA COMUNIDADE VARZINHAS, NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A CASA DO SENHOR NETO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO GELADEIRA"}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/no_sentido_de_que_seja_realizada_a_requalificacao_da_praca_dos_escoteiros_que_fica_localizada_na_lateral_da_avenida_sorocaba_e_da_rua_dr_aluisio_silvino_pereira.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOS ESCOTEIROS, QUE FICA LOCALIZADA NA LATERAL DA AVENIDA SOROCABA E DA RUA DR ALU\u00cdSIO SILVINO PEREIRA, E QUE NA MESMA SEJA INSTALADA UMA EST\u00c1TUA DE CORPO INTEIRO DO CHEFE SEVERINO LEANDRO."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_o_calcamento_da_rua_projetada_por_tras_da_fabrica_camisaria_mestre_localizado_no_cruzeiro_distrito_de_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a obras de cal\u00e7amento na rua Projetada, por tr\u00e1s da f\u00e1brica Camisaria Mestre, localizada no Cruzeiro, distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao_nego_revitalizacao.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e1o do trecho conhecido como: Bica, que liga a rua Lucas Evangelista \u00e1 rua do Dom Moura."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_colocar_sinalizacao_de_transito_sinalizacao_vertical_nas_entradas_do_hospital_severino_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo veja a\r\npossibilidade de colocar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (sinaliza\u00e7\u00e3o vertical) nas entradas do Hospital Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/indicacao_nego_calcadao.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o com pista adequada para caminhada/corrida no trecho que compreende o trevo at\u00e9 o f\u00f3rum na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/poder_executivo_junto_aos_orgaos_responsaveis_para_providenciar_a_regulainentacao_necessaria_de_um_terreno_espaco_para_viabilizar_as_construcoes_do_projeto_minha_casa.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para providenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de um terreno (espa\u00e7o) para viabilizar as constru\u00e7\u00f5es do projeto minha casa, minha vida."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/indicacao_nego_rua_projetada.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da Rua Projetada, pr\u00f3ximo a casa de Ninho pedreiro, no bairro Zamba."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_junto_com_os_orgaos_responsaveis_veja_a_possibilidade_de_colocar_uma_caixa_de_agua_de_lo_mil_litros_na_comunidade_do_santo_antonio.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo junto com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis veja a possibilidade de colocar uma caixa de \u00e1gua de 10 mil litros na comunidade do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/ind-hel-nosentidorecuperacaoestradavarzinhaatedivisasantacruzcap.pdf", "ementa": "No sentido de que a secretaria de obras veja a possibilidade de fazer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga, a entrada da comunidade Varzinha at\u00e9 a BR 104, que passa pela a lagoa do juc\u00e1, o povoado do a\u00e7ude velho at\u00e9 a divisa de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_cobertura_do_canal_que_da_inicio_do_outro_lado_do_trevo_ate_o_anal_do_centro_de_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo realize a cobertura do canal que d\u00e1 in\u00edcio do outro lado do trevo at\u00e9 o final do centro de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_do_sitio_cabaco_proximo_a_pedra_preta_que_divide_com_o_riacho_doce..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do do S\u00edtio Caba\u00e7o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pedra Preta que divide com o Riacho Doce."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_estrada_do_pe_de_serra_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do p\u00e9 de Serra do Jerimum."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/indicacao_no_sentido_de_que_seja_implantada_uma_ubs_satelite_na_comunidade_do_tatus_com_intuito_de_atender_o_sitio_espega..pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada urna UBS sat\u00e9lite na comunidade do Tatus, com intuito de atender o s\u00edtio Espega."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo realize pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade do Algod\u00e3o \u00e0 divisa de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/indicacao_no_sentido_de_que_seja_implantada_uma_area_de_lazer_no_sitio_mangas..pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada urna \u00e1rea de Lazer no Sitio Mangas."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/no_sentido_de_que_seja_realizado_um_estudo_para_viabilizar_a_instalacao_de_um_sinal_de_telefonia_movel_nas_comunidades_dos_sitios_silva_de_cima_e_silva_de_baixo..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado um estudo para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um sinal de telefonia m\u00f3vel nas comunidades dos s\u00edtios Silva de Cima e Silva de Baixo."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/no_sentido_de_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_severino_caetano_localizada_no_bairro_novo_alto_da_boa_vista_conhecida_pela_rua_de_berval_genro_de_bigode.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/no_sentido_de_que_seja_instalada_rede_de_internet_sem_fio_wi-fi_com_oferta_gratuita_nos_diferentes_pontos_de_transporte_coletivo_do_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada rede de internet sem fio (Wi-fi), com oferta gratuita, nos diferentes pontos de transporte coletivo do munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/indicacao_cisterna_gravata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentindo que seja constru\u00edda uma cisterna ao lado do cemit\u00e9rio de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/indicacao_rua_do_clube_gravata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que fica atr\u00e1s do Clube at\u00e9 pr\u00f3ximo a antiga lavanderia, localizada no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/no_sentido_que_seja_disponibilizado_atendimento_psicologico_e_fonoaudiologico_na_unidade_de_saude_da_familia_-_usf.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado atendimento psicol\u00f3gico e fonoaudiol\u00f3gico, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF, localizada no bairro Serrinha, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, pelo menos duas vezes por semana par as crian\u00e7as com Transtorno de Espectro Autista."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/no_sentido_que_seja_feita_uma_sala_azul_na_unidade_de_saude_da_familia_-_usf_localizada_no_bairro_serrinha_no_distrito_de_pao_de_acucar_para_atendimento_de_criancas_autistas..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma Sala Azul, na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - USF, localizada no Bairro Serrinha, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, para atendimento de crian\u00e7as autistas."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_o_concurso_publico_abrangendo_todas_as_areas_do_municipio.pdf.crdownload", "ementa": "No sentido que seja realizado o concurso p\u00fablico abrangendo todas as \u00e1reas do munic\u00edpio."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_um_processo_seletivo_simplificado_para_a_contratacao_temporaria_de_servidores_na_area_da_educacao..pdf.crdownload", "ementa": "No sentido que seja realizado um processo seletivo simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_atualizacao_do_portal_da_transparencia_municipal_especialmente_com_relacao_as_portarias_editadas_e_publicadas_pelo_executivo_municipal..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia Municipal, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Portarias editadas e publicadas pelo Executivo Municipal, considerando que em consulta realizada no \u00faltimo dia 17 de fevereiro do\r\nano em curso h\u00e1 uma lacuna entre as Portarias no 135 e 205, publicadas em 14 de janeiro e 07 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/indicacao-_no_sentido_que_seja_encaminhado_projeto_de_lei_instituindo_adicional_de_insalubridade_aos_servidores_publicos_municipais_expostos_a_atividades_insalubres.pdf", "ementa": "No sentido que seja encaminhado Projeto de Lei instituindo adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais expostos a atividades insalubres quando impratic\u00e1vel sua elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o, devidamente comprovada por laudo t\u00e9cnico de engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho ou m\u00e9dico do trabalho, devidamente habilitado."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/indicacao_01.2025_rua_vitor_batista.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de completar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vitor Batista de Lima, conhecida tamb\u00e9m\r\ncomo rua do meio no Silva de Baixo."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/indicacao_02.2025_pavimentacao_em_mateus_vieira.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Veja a possibilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ivanildo Pereira dos Santos, a rua mencionada localiza-se em frente a Capela Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o Mateus Vieira."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/indicacao_no_sentido_de_viabilizar_a_perfuracao_e_instalacao_de_poco_artesiano_na_comunidade_de_serra_dos_bois..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de viabilizar a Perfura\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano na comunidade de Serra dos Bois."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_calcamento_da_travessa_da_rua_projetada_1_localizada_no_bairro_marilia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_calcamento_da_travessa_da_rua_projetada_3_localizada_no_bairro_marilia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacao_na_rua_augusto_bento_da_silva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Augusto Bento da Silva no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_construa_uma_nova_fossa_para_atender_a_comunidade_do_bairro_cruzeiro_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o Poder Executivo construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton, Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/indicacao_03.2025_joao_e_milton_pccv.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa o projeto de lei atendendo ao estatuto dos servidores p\u00fablico municipais, o PCCV (plano de cargos e carreiras e vencimentos), tendo em vista que alguns servidores est\u00e3o com os sal\u00e1rios defasados."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_construcao_de_uma_escola_com_uma_quadra_poliesportiva_na_comunidade_de_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma escola com uma quadra poliesportiva na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacao_da_rua_boa_vista_bairro_cruzeiro..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Boa Vista, bairro Cruzeiro."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/indicacao-no_sentido_que_seja_feita_a_atualizacao_do_portal_da_transparencia_municipal_da_fundacao_municipal_de_saude_de_taquaritinga_do_norte.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia Municipal da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Taquaritinga do Norte - FUNDATA, considerando n\u00e3o haver nenhuma publica\u00e7\u00e3o do ano de 2025, nem mesmo, folha de pagamentos."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_envie_para_esta_casa_um_projeto_de_lei_que_transforma_o_sitio_jerimum_em_vila_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo envie para esta casa um projeto de lei que transforma o s\u00edtio Jerimum em Vila do Jerimum."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_recuperacao_da_estrada_de_pedra_preta_a_serra_dos_bois..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Pedra Preta \u00e0 Serra dos Bois."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_recuperacao_e_manutencao_da_estrada_da_comunidade_do_jeumum_a_divisa_de_barra_de_sao_miguel.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder executivo realize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade do Jerimum \u00e0 divisa de Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/disponibilizar_veiculo.pdf", "ementa": "No sentido de que seja analisado a possibilidade de disponibilizar um ve\u00edculo VAN, para ficar dispon\u00edvel para atender as demandas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e para as atividades assistenciais promovidas pela Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/reforma_do_grupo_escolar_eraldogueiros_leite.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma reforma geral no pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite, que fica localizado na comunidade de Placas."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/reforma_do_grupo_escolar_professora_carminha_arruda.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma reforma geral no pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar Professora Carminha Arruda."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/indicacao_futevolei_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma quadra futev\u00f4lei no distrito de P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/indicacao_futevolei_taquaritinga.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma quadra futev\u00f4lei na sede do nosso munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/indicacao-futevolei_gravata.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma quadra de futev\u00f4lei no Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_01._2025joao.pdf", "ementa": "no sentido de que a prefeitura realize um estudo, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, buscando analisar a possibilidade de ser constru\u00edda uma passarela, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre no trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crian\u00e7as que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/saneamento_e_calcamento_em_frente_a_associacao_do_sitio_tatus.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento e o calcamento em frente da Associa\u00e7\u00e3o do Sitio Tatus, na Rua principal."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/construcao_do_calcamento_da_rua_valdemar_carlos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um calcamento na Rua Valdemar Carlos, conhecida como Rua Nova."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/construcao_de_uma_escola_na_comunidade_de_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma escola na Comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/indicacao_geovane_01.pdf", "ementa": "No sentido der que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de som na quadra poliesportiva de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, pede-se que est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o seja\r\nextensiva \u00e1 Diretoria de Esportes."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/indicacao_geovane_02.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um monumento alusivo \u00e1 B\u00edblia sagrada na pra\u00e7a da Travessa Vidal Pereira, em vila do socorro."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/indicacao__demir_01.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS, no Bairro conhecido por Beira Rio."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/indicacao_demir_02.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de duas trilhas de concreto no S\u00edtio Ju\u00e1 na ladeira de Z\u00e9 Monteiro."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/indicacao_demir03.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um pr\u00e9dio pr\u00f3prio onde possa ficar a instala\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade -UBS, no Loteamento Capibaribe."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/rua_conhecida_popularmente_como_rua_da_padaria_de_cosmo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento da rua conhecida popularmente como Rua da Padaria de Cosmo, na comunidade \r\nVila de Socorro."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/pintura_da_praca.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pintura da pra\u00e7a que encontra-se na Rua da barragem, localizada na comunidade Vila do Socorro, e que seja \r\ndisponibilizado mesas na referida \u00e1rea."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/saneamento_e_calcamento_no_sitio_vila_alta.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento da rua que fica por tr\u00e1s da Igreja Cat\u00f3lica no s\u00edtio Vila Alta."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/indicacao-no_sentido_de_que_seja_construida_uma_escola_no_bairro_badoque_no_distrito_de_pao_de_acucar._1.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma escola no bairro Badoque, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_nego_calcamento_rua_projetada_09.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua projetada 09, bairro Mar\u00edlia na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/indicacao_nego_instalacao_caixadagua_.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada uma Caixa D'\u00e1gua na Travessa da rua projetada o6, bairro Mar\u00edlia na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/indicacao_nego_calcamento_rua_projetada_01.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da rua projetada 01, bairro Marilia na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/indicacao-no_sentido_que_juntamente_com_a_secretaria_de_educacao_seja_analisada_a_possibilidade_de_implantar_as_series_do_5o_ao_9o_ano_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o-no sentido que, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, seja analisada a possibilidade de implantar as s\u00e9ries do 5\u00ba ao 9\u00ba ano, na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/indicacao-no_sentido_que_juntamente_com_a_secretaria_de_educacao_seja_construida_uma_creche_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido que, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, seja constru\u00edda uma creche na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/indicacao-no_sentido_que_seja_realizada_a_recuperacao_e_manutencao_da_estrada_do_sitio_situacao..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_terraplarlagem_do_silva_de_baixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma terraplanagem do Silva de Baixo, sentido Mateus Vieira at\u00e9 Vila do Socorro."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_reforma_na_academia_da_cidade.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma reforma na academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_terraplanagem_das_furnas_ate_o_sao_miguel.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma terraplanagem das Furnas at\u00e9 o S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/indicacao_04.2025_milton.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um abrigo nas Vazinhas, mais precisamente na entrada da comunidade de Lagoa do Juc\u00e1."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/felipe_12-03.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que fica localizado o pr\u00e9dio da Igreja Assembleia de Deus e a estamparia do senhor \r\nconhecido popularmente como L\u00e9o."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/indicacao_03.2025_milton.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a arborizada com um parquinho para as crian\u00e7as, no bairro Mar\u00edlia, mais precisamente na avenida Luc\u00eddio Andrade de Assis (Dr. Lu), em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 5."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacao_na_travessa_severino_vieira_conhecida_como_a_rua_de_sonia_da_serrinha_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Severino Vieira, conhecida como a Rua de S\u00f4nia da Serrinha, Localizada no bairro Serrinha, em P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/indicacao_no_sentido_que_seja_haja_o_cumprimento_do_disposto_no_art._48_lo_ii_da_lei_complementar_no_101-2000_atualizada_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja haja o cumprimento do disposto no art. 48, \u00a71\u00ba, II, da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 atualizada, no sentido de disponibilizar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, em meios eletr\u00f4nicos de acesso p\u00fablico."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/castracao.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, uma a\u00e7\u00e3o que vise a castra\u00e7\u00e3o de cadelas que vivem nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/rua_de_rosa_do_perfume.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida como rua de Rosa do Perfume."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/indicacao-no_sentido_de_que_seja_colocado_em_todas_em_frente_as_escolas_do_nosso_municipio_sinalizacao_com_faixa_de_pedestre_cones_nos_momentos.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado em frente de todas as escolas do nosso munic\u00edpio, sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre, cones, nos momentos de embarque e desembarque dos alunos."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/indicacao_no_sentido_de_que_seja_colocado_refletores_de_led.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado refletores de Led e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da quadra esportiva do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/indicacao_no_sentido_que_administracao_publica_faca_o_recapeamento_da_estrada_que_liga_a_comunidade_de_pedra_preta_a_comunidade_do_riacho_doce_de_julio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fa\u00e7a o recapeamento da estrada que liga a comunidade de Pedra Preta a comunidade do Riacho Doce de J\u00falio."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/indicacao_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Santa Cruz na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_pavimentacao_av_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o Avenida Tancredo Neves, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/praca_em_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a com placa/letreiro, na entrada da Avenida Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na comunidade Vila\r\ndo Socorro."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/reforma_da_praca_do_oiti.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma da pra\u00e7a do Sitio oiti, com inclus\u00e3o de novos brinquedos."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_2_assinado.pdf", "ementa": "Na sentido que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com parques ao lado do antigo Pr\u00e9dio escolar, localizado na comunidade do Tatus."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/construcao_de_praca_-_trevo_de_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no bairro Trevo, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/pavimentacao_-2a_travessa.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Travessa do sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Augusto Mec\u00e2nico."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/felipe_-_3a_travessa.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Peta Motot\u00e1xi."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/pavimentacao_da_4a_travessa.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de\r\nPaulinho Vaqueiro."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/indicacao_1_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um mini campo ao lado do antigo Pr\u00e9dio escolar, localizado na comunidade do Tatus."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_reforma_e_requalificacao_da_academia_da_saude_no_bairro_beira_rio..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade, no bairro Beira Rio."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_recuperacao_da_estrada_no_trecho_que_liga_as_comunidades_gameleira_ao_estreito_percorrendo_a_comunidade_do_juar_ate_mateus_vieira..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada no trecho que liga as comunidades Gameleira ao Estreito, percorrendo a comunidade do Juar at\u00e9 Mateus Vieira."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_a_perfuracao_de_poco_artesiano_completo_na_academia_da_saude_no_bairro_beira_rio..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano Completo na Academia da Sa\u00fade, no bairro Beira Rio."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_coloque_sinalizacao_com_faixa_de_pedestre_em_ente_de_todas_as_escolas_do_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo coloque sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre em frente de todas as escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/usf_elias_tavares.pdf", "ementa": "No sentido que seja reformada a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Elias Tavares, que fica localizada no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/calcamento_e_saneamento_de_vila_alta.pdf", "ementa": "No sentido que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento de Vila Alta e o saneamento b\u00e1sico de toda a extens\u00e3o da referida rua."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/abertura_de_acesso_entre_ruas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a abertura de um acesso entre a Rua Valdemar Carlos e a via conhecida como Rua do Irm\u00e3o Naldo do Gesso, na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/construcao_de_praca_no_bairro_brasilia_teimosa_2.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Bras\u00edlia Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Neriv\u00e2nia e Rua Bom Jesus."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/loteamento_marilia.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a entre a Rua Roud\u00e3o Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Mar\u00edlia."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/bairro_zamba.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, da Pra\u00e7a do Bairro Zamba, que fica localizada entre a Rua dos Jasmins e a Rua dos Ant\u00farios."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/pavimentacao_e_saneamento_na_rua_projetada.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a  pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento na rua projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/pavimentacao_na_rua_gabriel_vieira.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Gabriel Vieira, localizada pr\u00f3ximo ao trevo de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/praca_em_frente_ao_cemiterio_sao_jose.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita uma pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, localizado em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_da_rua_projetada_na_comunidade_de_pedra_preta..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua projetada na comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/no_sentido_de_que_administracao_publica_possibilite_a_continuacao_do_asfalto_das_principais_ruas_de_nossa_cidade..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possibilite a continua\u00e7\u00e3o do asfalto das principais ruas de nossa cidade."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_das_ruas_ao_entorno_da_capela_da_comunidade_do_minguaiu..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas ao entorno da Capela da comunidade do Minguaiu."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_e_o_saneamento_da_travessa_da_rua_do_imperador_ou_rua_do_bar_de_zola_como_e_conhecida_popularmente_localizada_no_bairro_silva_de_baixo..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da Travessa da rua do Imperador ou rua do bar de Zola como \u00e9 conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_e_o_saneamento_da_travessa_da_rua_do_palacio_ou_rua_do_meio_como_e_conhecida_popularmente_localizada_no_bairro_silva_de_baixo..pdf", "ementa": "NDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da Travessa da rua do Pal\u00e1cio, ou rua do meio como \u00e9 conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/indicacao_no_sentido_de_que_sejam_instaladas_placas_de_sinalizacao_de_ruas_no_bairro_zamba..pdf", "ementa": "NDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Zamba."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/indicacao_no_sentido_que_seja_disponibilizado_veiculo_que_fique_24h_para_a_populacao_carente_de_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado ve\u00edculo que fique 24h para a popula\u00e7\u00e3o carente de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, que precise se deslocar para o hospital em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia que n\u00e3o s\u00e3o abrangidas pelo atendimento do SAMU."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacao_no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_travessa_madre_teresa_de_calcuta_comecando_da_esquina_do_bar_de_tio_fio_ate_chegar_na_rua_getulio_vargas_no_bairro_serrinha..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da\r\nTravessa Madre Teresa de Calcut\u00e1, come\u00e7ando da esquina do bar de Tio Fio at\u00e9 chegar na Rua Get\u00falio Vargas no bairro Serrinha."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/indicacao_pracinha_no_mateus_viera.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de construir uma pracinha ou area de lazer, com todos os requisitos necess\u00e1rios, na comunidade do Mateus Viera."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/indicacao_reforma_na_gilzenete.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar uma ampla reforma na Escola Gilzenete Guerra, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/indicacao_construcao_de_escola_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja construida uma escola no bairro Cruzeiro no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, mais precisamente no terreno vizinho ao antigo PSF, pontua-se ue este terreno j\u00e1 pertence a Prefeitura."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/indicacao_no_sentido_que_seja_feito_saneamento_basico_e_pavimentacao_das_ruas_do_bairro_severino_vieira_mais_conhecido_como_serrinha_no_distrito_de_pao_de_acucar_rua_da_gelei..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, mais especificamente na Rua conhecida como \u201cRua de Gelei\u201d."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feito_o_saneamento_basico_e_pavimentacao_das_ruas_do_bairro_severino_vieira_rua_do_velho_do_munguza..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, mais especificamente na Rua conhecida como \u201cRua do velho do munguz\u00e1\u201d."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/implantacao_da_casa_azul_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada a Casa Azul, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/calcamento_da_rua_caibeira_em_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o cal\u00e7amento da rua conhecida popularmente como Caibeira, no distrito de vila do Socorro."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/reforma_limpeza_e_pintura_da_praca.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada uma reforma, limpeza e pintura da pra\u00e7a que fica localizada no bairro Serrinha, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/saneamento_e_pavimentacao_-_pe_130.pdf", "ementa": "No sentido que se realize saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua em que ser\u00e1 constru\u00edda a creche que liga a PE 130, na Avenida Everaldo\r\nTietre at\u00e9 o final da rua que fica ao lado do Dep\u00f3sito de G\u00e1s de Z\u00e9 Buchada, no Loteamento M\u00e3e Rainha."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/saneamento_basico_e_pavimentacao_-_rua_08_ate_a_vila_lageiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado oo saneamento B\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua o8 que liga a PE 130, na Avenida Everaldo Tietre, \u00e1 Vila do Lageiro\r\nno Loteamento M\u00e3e Rainha."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/saneamento_basico_e_pavimentacao_-_caic_e_capela_mae_rainha.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o Saneamento B\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que liga a Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva ( CAIC) e a Capela M\u00e3e Rainha, No Loteamento M\u00e3e Rainha."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/indicacao_-_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_construir_lixeiras_publicas_nas_comunidades_de_placas_e_do_xavier..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que o Poder Executivo possa construir lixeiras p\u00fablicas nas comunidades de Placas e do Xavier."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_construir_ponto_de_onibus_e_transporte_alternativo_toyota_com_banheiro_e_assentos_na_sede_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que o Poder Executivo possa construir ponto de \u00f4nibus e transporte alternativo (Toyota) com banheiro e assentos na sede de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/indicacao_-_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_faca_a_pavimentacao_do_trecho_que_liga_a_comunidade_de_placas_passando_pela_comunidade_do_xavier_ate_a_pe_104.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier at\u00e9 a PE 104."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_juntamente_com_a_secretaria_de_cultura_viabilize_as_festividades_de_sao_joao_nas_comunidades_rurais_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o poder Executivo juntamente com a Secretaria de Cultura viabilize as festividades de S\u00e3o Jo\u00e3o nas comunidades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/indicacao_no_sentido_de_que_sejam_pavimentados_os_canteiros_centrais_da_avenida_tancredo_neves_e_instalada_iluminacao_em_led_localizado_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que sejam pavimentados os canteiros centrais da Avenida Tancredo Neves e instalada ilumina\u00e7\u00e3o em led localizado na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/indicacao_dispoe_sobre_o_tombamento_das_casas_da_rua_principal_do_distrito_de_gravata_do_ibiapina._com_isencao_de_iptu.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que \u201cDisp\u00f5e sobre o tombamento das casas da rua principal do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina. Com isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/indicacao_poder_executivo_possa_viabilizar_a_construcao_de_uma_praca_em_frente_ao_colegio_cetec_na_sede_do_nosso_municipio._com_parques_de_criancas_bem_iluminada_afim_de_cobrir_o_canal.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, que o Poder Executivo possa viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente ao col\u00e9gio CETEC na sede do nosso munic\u00edpio. Com parques de crian\u00e7as, bem iluminada, afim de cobrir o canal."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/distribuicao_do_fardamento.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a a distribui\u00e7\u00e3o do fardamento escolar completo, para todos os estudantes da rede municipal de\r\nensino do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_juntamente_com_a_secretaria_de_saude_viabilize_de_forma_mais_rapida_a_instalacao_do_aparelho_de_raio-x_do_hospital_geral_severino_pereira_da_silva..pdf", "ementa": "no sentido de que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade viabilize de forma mais r\u00e1pida a instala\u00e7\u00e3o do aparelho de Raio-x do Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/roco_da_estada_silva_de_baixo_ate_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o r\u00f4\u00e7o dos dois lados da estrada, que liga o Silva de baixo at\u00e9 Vila do Socorro."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/continuacao_do_servico_na_ladeira_do_oiti.pdf", "ementa": "No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de dar continuidade no servi\u00e7o iniciado na ladeira do s\u00edtio Oiti, ou com a pavimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer outro meio que venha solucionar a situa\u00e7\u00e3o desencadeada na referida localidade."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/indicacao_baiano.pdf", "ementa": "No sentido que seja alterada a Lei Municipal n\u00ba 2.075/2021, incluindo como benefici\u00e1rios do transporte escolar estudantes de escola em n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico, residentes no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pela MEC."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_reforma_do_centro_administrativo_joao_farias_de_araujo_localizado_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do Centro Administrativo Jo\u00e3o Farias de Ara\u00fajo localizado na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_construcao_de_um_centro_administrativo_na_comunidade_do_algodao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Administrativo na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_manutencao_do_trecho_que_liga_a_entrada_da_br_104_ate_a_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do trecho que liga a entrada da BR 104 at\u00e9 a comunidade do Jerimum."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/chafariz_de_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma pintura e uma reforma geral no Chafariz da Comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/centro_de_zoonoses.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/indicacao_28_-04-2025_2_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja colocado postes de ilumina\u00e7\u00e3o com placas solar de LED na divisa do cal\u00e7amento do Santo Agostinho at\u00e9 a Vila do Algod\u00e3o."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_28_-04-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Academia da Cidade/Sa\u00fade localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira, especialmente melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es da pista de cooper, que est\u00e3o prec\u00e1rias."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/rua_sitio_lages.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da Rua S\u00edtio Lages, ao lado da Assembleia de Deus, at\u00e9 o acesso da casa da senhora conhecida popularmente como Esmeraldina da farm\u00e1cia."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/via_proximo_do_posto_de_cocada.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nia Maria de Jesus, que fica localizada atr\u00e1s do posto de combustivel conhecido\r\npopularmente como Posto de Cocada, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/sitio_cumbe.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o das vias de acesso aos s\u00edtios: Cumbe, Serra do Cumbe, S\u00e3o Braz, Areia e Fund\u00e3o."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/pe_130.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da via que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Padre Berenguer at\u00e9 a PE 130, conhecida popularmente como o acesso a cidade de Vertentes"}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_desapropriacao_do_terreno_do_campo_do_51_localizado_no_silva_de_cima_para_a_construcao_de_um_society..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que seja realizada a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno do campo do 51 localizado no Silva de Cima, para a constru\u00e7\u00e3o de um Society"}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/indicacao_no_sentido_de_que_seja_feito_a_iluminacao_da_escadaria_do_cruzeiro_de_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a Ilumina\u00e7\u00e3o da Escadaria do Cruzeiro de Vila do Socorro."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/indicacao_no_sentido_de_que_o_evento_entardecer_na_serra.pdf", "ementa": "No sentido de que o evento \"ENTARDECER NA SERRA\" seja retomado."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_construcao_de_uma_praca_no_bairro_marilia_entre_a_rua_lucas_evangelista_e_a_rua_otacilio_marreiro_de_lima..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido de realizada constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Mar\u00edlia, entre a que seja rua Lucas Evangelista e a rua Otac\u00edlio Maneiro de Lima."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_reforma_da_pracinha_da_rua_dos_jasmins_localizada_no_bairro_zamba..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a reforma da pracinha da rua dos Jasmins, localizada no bairro Zamba."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_reforma_da_base_do_samu..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a reforma da base do Samu."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_possibilidade_de_dar_continuidade_ao_saneamento_e_pavimentacao_na_av._santa_cruz_da_comunidade_do_algodao.pdf", "ementa": "No sentido que seja vista a possibilidade de dar continuidade ao saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Santa Cruz da comunidade do Algod\u00e3o"}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_possibilidade_de_fazer_uma_nova_estrutura_no_campo_inclusive_com_refletoresno_campo_de_futebol_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido que seja vista a possibilidade de fazer uma nova estrutura no campo, inclusive com refletores, no campo de futebol da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_faca_um_campo_socity_nesta_cidade_no_bairro_capibaribe_onde_funciona_o_poeirao..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a um\r\ncampo Socity, nesta cidade, no bairro Capibaribe, onde funciona o poeir\u00e3o."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/geovane_06.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina PC, para fazer limpeza dos barreiros e cavar pi\u00e7arra\r\npara colocar nas estradas do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/indicacao_no_sentido_de_que_seja_destinado_um_veiculo_com_equipe_especialista_em_iluminacao_publica_para_atuar_de_forma_fixa_na_subprefeitura_localizada_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que seja destinado um ve\u00edculo com equipe especialista em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atuar de forma fixa na Subprefeitura, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/indicacao_no_sentido_de_que_seja_construido_um_ginasio_poliesportivo_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um gin\u00e1sio poliesportivo em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_uma_reforma_na_praca_da_serrinha_praca_augustinho_rufino_localizado_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada uma reforma na pra\u00e7a da Serrinha (Pra\u00e7a Augustinho Rufino), localizado em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_recuperacao_da_estrada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_ate_a_comunidade_do_minguaiu..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do jerimum at\u00e9 a comunidade do minguaiu."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_dos_banheiros_da_praca_padre_otto_sailler..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a Padre Otto Sailler."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/sistema_de_monitoramento.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado um sistema de monitoramento (sala de controle de 24 horas) e c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas tr\u00eas entradas da\r\ncomunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/construcao_de_passagem_molhada_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a passagem molhada do trecho que liga P\u00e3o de A\u00e7\u00facar \u00e0 Brejo da Madre de Deus, via conhecida popularmente como do outro lado do rio."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/creche_-_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma creche na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo, Geovane, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/baiano.pdf", "ementa": "No sentido que seja alterada a Lei Municipal n 2.075/2025, incluindo como benefici\u00e1rios do transporte escolar estudantes de escola em n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e t\u00e9cnico, residentes no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pela MEC."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/juvina.pdf", "ementa": "No sentido de que a Rua Juvina Madalena, a qual se encontra a pracinha do estudante localizada no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, seja interditada nos finais de semana para pr\u00e1tica de esporte e lazer da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/indicacao_pavimentacao_e_saneamento_no_acudinho.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na comunidade do A\u00e7udinho na rua Projetada por tr\u00e1s do bar de dona Marluce, onde mora dona S\u00f4nia, Fatima de Nilson, F\u00e1tima Melo, entre outros moradores."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/limpeza_aos_arredores_da_ame.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar uma limpeza ao redor do pr\u00e9dio da AME, localizado entre a PE-130 e o a\u00e7ude de Santo Amaro."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/area_para_festa.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo para realiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para ser destinada a festas de grande porte, contendo toda estrutura, inclusive de estacionamento, conex\u00e3o de internet, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, etc."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/sede_para_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja viabilizado um local para ser utilizado como sede/base da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/requalificacao_dos_sitios.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a requalifica\u00e7\u00e3o das estradas dos s\u00edtios: Santo Ant\u00f4nio, Tambor e Tom\u00e9, que ficam as margens da PE 130."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/indicacao_no_sentido_de_aderir_a_contratacao_da_proposta_de_acordo_e_cooperacao_junto_ao_facepe.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de aderir \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da proposta de acordo e coopera\u00e7\u00e3o junto ao FACEPE(Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Ci\u00eancia e Tecnologia do Estado de Pernambuco) que visa a implementa\u00e7\u00e3o de uma Biof\u00e1brica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/pavimetacao_saneamento_rua_edmilson_dantas.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Edmilson Dantas at\u00e9 a\r\nCOMPESA, em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/copia_de_indicacao_23_-04-2025_1_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja cal\u00e7ada a Travessa Severino Vieira no bairro Serrinha, conhecida como a Rua das casas de Som."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_capinacao_da_vegetacao_das_margens_da_pe_130_iniciando_do_acude_santo_amaro_ate_a_divisa_com_o_municipio_de_vertentes..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a capina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o das margens da PE 130, iniciando do A\u00e7ude Santo Amaro at\u00e9 a divisa com o\r\nmunic\u00edpio de Vertentes."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/cadastramento_e_atualizacao_do_programa_bolsa_familia.pdf", "ementa": "No sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, seja providenciado atendimento, duas vezes por semana, para\r\ncadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia, no Centro Administrativo de Vila do Socorro."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/construcao_de_area_de_lazer-_vila_alta.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma \u00e1rea de lazer, com parques, na comunidade Vila Alta, conhecida\r\npopularmente como Piolho."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/pavimentacao_asfaltica_no_acesso_da_igreja.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso a Igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na comunidade de Vila do\r\nSocorro."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/helio-_trocada_as_arvores.pdf", "ementa": "No sentido de que seja trocada as \u00e1rvores da Rua Balbino Pereira e da Avenida Jos\u00e9 Juventino em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, tendo em vista que est\u00e1 estourando os canteiros."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/helio_-_instalacao_de_totens.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo instale Totens de monitoramento no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. Essa medida pode contribuir para aumentar a seguran\u00e7a, facilitar o monitoramento das \u00e1reas p\u00fablicas e oferecer maior tranquilidade aos moradores e visitantes."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/rua_de_cida_de_ceceu.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da via conhecida popularmente como Rua de Cida de Ceceu."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/helio_-_pavimentacao_da_av_tocado_damiao.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo termine a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Tocado Dami\u00e3o."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/7a_travessa_-_sitio_silva_de_baixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da rua que fica localizada na 7\u00aa Travessa, do S\u00edtio Silva de Cima, conhecida popularmente como rua de Mauricio, que \u00e9 encanador, e da senhora conhecida como Paizinha, que trabalha na Cozinha Comunit\u00e1ria."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/5a_travessa_do_sitio_silva_de_baixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o ou cal\u00e7amento da 5\u00aa Travessa do S\u00edtio Silva de Cima, via conhecida como Rua de Nivaldo."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/indicacao_indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_possa_construir_lixeiras_publicas_nas_comunidades..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que o Poder Executivo possa construir lixeiras p\u00fablicas no bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_construcao_de_quebra_molas_na_rua_estrada_da_compesa_no_bairro_zamba..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua (ESTRADA DA COMPESA) no bairro Zamba."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_conclua_a_passagem_molhada_do_acude_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica conclua a passagem molhada do a\u00e7ude da comunidade do algod\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/indicacao_no_sentido_que_administracao_publica_disponibilize_mais_uma_maquina_patrol_para_realizacao_das_manutencoes_das_estradas_do_nosso_municipio..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica disponibilize mais uma m\u00e1quina Patrol, para realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es das estradas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/indicacao_no_sentido_de_que_seja_implantado_o_ensino_de_jovens_e_adultos_eja_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja implantado o ensino de jovens e adultos (EJA) na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/pavimetacao_e_saneamento_da_rua_edimirson_danda..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Edimirson Danda at\u00e9 a COMPESA, em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/limpeza_nos_matos_do_zamba.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar uma limpeza nos matos que est\u00e3o invadindo as pavimenta\u00e7\u00f5es e vias transit\u00e1veis, no bairro Zamba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/indicacao_14-05-2025_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o nos dessalinizadores da Comunidade do Monteiro."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/indicacao_14-05-2025_2_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento b\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada por tr\u00e1s da Rua Francisco Valdivino em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, conhecida como Beco de Pretinha Marinheiro e seu Em\u00eddio do carrinho de confeito."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/academia_da_saude.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo uma Academia da Sa\u00fade, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/picarra_nas_ruas_do_sitio_mangas.pdf", "ementa": "No sentido de que o POder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, passe a m\u00e1quina e realize a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra nas ruas do S\u00edtio Mangas."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/lixeira_na_comunidade_de_varzinhas.pdf", "ementa": "No sentido de que se estude um local adequado para instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica na comunidade de Varzinhas e que seja desativada a lixeira\r\nque h\u00e1 em frente \u00e0 casa da senhora Maria das Neves."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_limpeza_do_canal.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a limpeza do canal que liga o bairro Marilia a Bica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/asfalto_-_centro_da_cidade.pdf", "ementa": "No sentido de que seja conclu\u00eddo o asfalto das vias localizadas no entorno da Pra\u00e7a do centro da cidade."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/telefonia_movel_-_jerimum_e_regiao.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um sinal de telefonia m\u00f3vel na comunidade do Jerimum e regi\u00e3o."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/telefonia_movel_-_acudinho_e_placas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um sinal de telefonia m\u00f3vel nas comunidades: A\u00e7\u00fadinho e Placas."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_da_estrada_carreira_de_jaca..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada \"carreira de jaca\"."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_da_travessa_que_fica_ao_lado_do_posto_de_saude_no_bairro_capibaribe.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa, que fica ao lado do posto de Sa\u00fade no Bairro Capibaribe \"."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/ajeitar_estrada_de_vardo_de_nudinha.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de ajeitar a estrada de Vardo de Nudinha, assim como \u00ea conhecido, local este onde moram tamb\u00e9m os populares conhecidos por, Pequeno, Som de Lia, Edinho, Sergio entre outros residentes e da mesma forma ajeitar todas as bifurca\u00e7\u00f5es ligadas a esta, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o similar ou ainda pior, esta estrada encontra-se na localidade do Silva\r\nde Cima."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_troca_dos_refletores_da_quadra_esportiva_de_gravata_do_lbiapina..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a troca dos refletores da quadra esportiva de Gravat\u00e1 do lbiapina."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/indicacao_no_sentido_de_que_seja_criado_um_refeitorio_na_escola_padre_ibiapina_localizada_no_distrito_de_gravata_do_ibiapina..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja criado um refeit\u00f3rio na escola Padre Ibiapina localizada no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/indicacao_no_sentido_de_que_seja_construida_uma_quadra_de_futevolei_com_brinquedos_infantis_no_espaco_da_antiga_lavanderia_de_gravata_do_ibiapina..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja constru\u00edda uma quadra de futev\u00f4lei, com brinquedos infantis no espa\u00e7o da antiga lavanderia de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_troca_da_iluminacao_do_trevo_que_liga_br_104_a_pe_130..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do trevo que liga BR 104 \u00e0 PE 130."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_instalacao_de_placas_informativas_com_o_numero_do_samu_em_todo_territorio_de_nosso_municipio..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com o n\u00famero do Samu em todo territ\u00f3rio de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_instalacao_placas_de_sinalizacao_de_transito_nas_entradas_do_hospital_geral_severino_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instala\u00e7\u00e3o placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas entradas do HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/indicacao_no_sentido_de_que_seja_construido_um_centro_cultural_na_comunidade_do_acudinho..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja constru\u00eddo um Centro Cultural na comunidade do A\u00e7udinho."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/acessibilidade_em_vias_publicas.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo para a  implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade em pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as e no com\u00e9rcio em geral, \r\nem todo o munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/indicacao_no_sentido_de_que_seja_pavimentada_calcamento_da_rua_ana_lins_localizada_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja pavimentada (cal\u00e7amento) da rua Ana Lins, localizada na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/coordenadoria_da_mulher.pdf", "ementa": "No sentido de que seja destinado um espa\u00e7o adequado para funcionar a Coordenadoria Municipal da Mulher, dispondo de recep\u00e7\u00e3o e salas \r\nde escuta e reuni\u00e3o."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_pavimentacao_asfaltica_no_entorno_da_academia_da_cidade_localizada_em_frente_ao_hospital_geral_severino_pereira_da_silva..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no entorno da academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/estrada_agreste_e_gameleira.pdf", "ementa": "No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos s\u00edtios, Agreste e Gameleira."}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/limpeza_de_barreiros_e_barragens..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a limpeza nos barreiros e pequenas barragens dispostas na regi\u00e3o do Cariri, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1643/energia_solar.pdf", "ementa": "No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos que viabilizem a capta\u00e7\u00e3o de energia solar, em todos os departamentos p\u00fablicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/avenida_jose_joventino.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Jos\u00e9 Joventino, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, importante via de acesso da\r\nBR 104 at\u00e9 a comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_o_saneamento_e_manutencao_na_rua_projetada_no_02_bairro_sanharo_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada n\u00ba 02, bairro Sanhar\u00f3, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1647/rua_de_edna_carlos.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da via conhecida como rua de Edna Carlos, no bairro Lages, localizada no distrito\r\nde P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1648/rua_bom_jesus.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Bom Jesus, conhecida popularmente como rua de C\u00edcero, que fica localizada no Loteamento Bom Jesus, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1649", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1649/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_o_saneamento_e_manutencao_na_rua_projetada_no_01_bairro_sanharo_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada n\u00ba 01, bairro Sanhar\u00f3, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1650", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1650/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_o_saneamento_e_manutencao_na_rua_projetada_no_03_bairro_sanharo_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada n\u00ba 03, bairro Sanhar\u00f3, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho, Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1660/1.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo no S\u00edtio Silva de Cima um espa\u00e7o esportivo comunit\u00e1rio que disponha de playground, quadra esportiva, \u00e1rea de\r\nmesas para intera\u00e7\u00e3o, Campo Society e pista de caminhada."}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/caic_2.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a reforma completa da escola municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/rabelo_de_castro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica entre o trecho que compreende as rua Dr\u00b0 Jos\u00e9 Rabelo de Castro at\u00e9 a rua Severino Tavares."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/indicacao_no_sentido_de_que_seja_construido_um_posto_de_saude_psf_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade (PSF) na comunidade do algod\u00e3o."}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_ate_a_comunidade_de_serra_dos_bois.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum at\u00e9 a comunidade de Serra dos Bois."}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_pavimentacao_e_urbanizacao_com_praca_em_frente_a_escola_chefe_leandro_localizada_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o com pra\u00e7a em frente a escola Chefe Leandro, localizada na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/usina_de_energia_solar.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo, nas proximidades do trevo que fica localizado na chegada de Taquaritinga do Norte, uma Usina de Energia Solar \r\npara abastecer os pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/construcao_de_praca.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a ao lado do terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o pr\u00e9dio da nova escola, no distrito de Vila do Socorro."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/calcamento_e_saneamento_da_rua_santa_luzia.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita o cal\u00e7amento e o saneamento da Rua Santa Luzia, conhecida popularmente como rua do senhor Miro, P\u00e3o de \r\nA\u00e7\u00facar."}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/ceasa.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um Centro de Abastecimento e Log\u00edstica de Pernambuco \u2014 CEASA, em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/implantacao_de_distrito_industrial.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantado um distrito industrial, as margens da BR 130, no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/aquisicao_de_carro_para_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de carros para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1684/curso_preparatorio_para_o_enem.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o oferte o Curso Preparat\u00f3rio para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2014\r\nENEM 2025."}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1687/indicacao_no_sentido_administracao_publica_possa_realizar_uma_feira_de_exposicao_de_animais_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa realizar uma Feira de Exposi\u00e7\u00e3o de animais na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_que_liga_sitio_acudinho_ate_a_comunidade_do_jaburu_de_baixo..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga s\u00edtio A\u00e7udinho at\u00e9 a comunidade do Jaburu de baixo."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_pavimentacao_ao_redor_do_mercado_publico_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o ao redor do Mercado P\u00fablico da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1690", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1690/indicacao_no_sentido_que_administracao_publica_realize_a_pavimentacao_asfaltica_no_trecho_que_liga_a_rua_padre_berenguer_a_rua_dom_moura..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura."}, {"id": "1691", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1691/indicacao_no_sentido_que_administracao_publica_realize_a_pavimentacao_asfaltica_no_trecho_que_liga_a_rua_duque_de_caxias_ate_a_rua_dro_aloisio_pereira..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias at\u00e9 a rua Dr\u00ba Aloisio Pereira."}, {"id": "1692", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/indicacao_novo__construida_uma_nova_praca_na_proximidade_da_antiga_lavanderia_localiza_no_distrito_de_gravata_do_ibiapina._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma nova pra\u00e7a na proximidade da antiga lavanderia localiza no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1693", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1693/a_troca_dos_postes_e_que_seja_colocada_nova_iluminacao_no_cemiterio_de_gravata_do_ibiapina._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a troca dos postes e que seja colocada nova ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1694", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1694/realizado_reparos_no_calcamento_na_rua_principal_28rua_do_comercio29_no_distrito_de_gravata_do_ibiapina._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizado reparos no cal\u00e7amento na rua principal (rua do com\u00e9rcio) no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1695", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1695/ind_0003_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sistema sonoro (alto-falantes com microfone e/ou sistema de som ambiente) em todas as quadras de\r\nesporte do munic\u00edpio, com destaque para a quadra Jos\u00e9 Edson Bezerra e as demais unidades esportivas municipais."}, {"id": "1696", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1696/ind_0002.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Abrigos (coberturas) nos pontos de \u00f4nibus das comunidades de Vila do Socorro, S\u00edtio Tatus, \r\nVila Alta e S\u00edtio Mangas."}, {"id": "1697", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/a.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Creche no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1701", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/indicacao_-_no_sentido_de_que_seja_feita_requalificacao_da_passagem_molhada.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o da\r\npassagem molhada entre P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e S\u00edtio Lages, mais conhecida como \u201co outro lado do rio\u201d."}, {"id": "1702", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1702/indicacao_-_no_sentido_que_seja_construido_um_velorio_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um vel\u00f3rio\r\nmunicipal em frente ao Cemit\u00e9rio L\u00edrio dos Vales, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1703", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1703/saneamento_-_rua_valdemar_carlos.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o saneamento da rua Valdemar Carlos, a partir do trecho que se inicia na casa do senhor Marcelo Henrique at\u00e9 \r\na casa da senhora Dalivani."}, {"id": "1704", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1704/cras_e_grupo_de__idosos_-_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que, por meio da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, Desenvolvimento e Trabalho, sejam retomadas as atividades do Centro de Refer\u00eancia de \r\nAssist\u00eancia Social \u2014 CRAS e do Grupo de Idosos da Comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1705", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1705/ind_no_sentido_que_seja_feita_a_ampliacao_do_cemiterio.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio L\u00edrio dos Vales, no distrito de P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1706", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1706/ind_rocado_os_matos_das_estradas_que_dao_acesso_a_zona_rural.pdf", "ementa": "No sentido de que seja ro\u00e7ado os matos das estradas que d\u00e3o acesso a zona rural de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1707/ind_a_pavimentacao_e_saneamento_na_rua_do_bar_de_nerivaldo.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento na rua do bar de Nerivaldo, localizado em P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1710", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1710/lucas_evangelista.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Lucas Evangelista, centro de nossa cidade."}, {"id": "1711", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1711/tertulianobezerra.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Tertuliano Bezerra, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1712", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1712/compesa.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize um estudo junto a Companhia Pernambucana de Saneamento \u2014 COMPESA, para analisar a \r\npossibilidade de reativar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Zamba, em Taquaritinga do Norte -PE."}, {"id": "1713", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1713/poda_das_arvores.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a poda das palmeiras e demais \u00e1rvores da pra\u00e7a central e dos Eucaliptos localizados na chegada da cidade."}, {"id": "1714", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1714/letreiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja restaurado e iluminado os letreiros com o nome da cidade, que ficam localizados no Cruzeiro e no Trevo da entrada de \r\nTaquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1716", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1716/ind__no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_que_da_acesso_ao_sitio_varzea_grande.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao s\u00edtio v\u00e1rzea grande, nomeada por Rua Padre Fernando de lima Silva."}, {"id": "1717", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1717/ind_no_sentido_que_seja_realizada_a_ampliacao_da_av_tancredo_neves.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento da via) da Avenida Tancredo Neves, localizada na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1719", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1719/rua_sitio_sanharo.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento da Rua S\u00edtio Sanhar\u00f3, conhecida como rua do senhor Lucas Cesar, localizada em \r\nVila do Socorro."}, {"id": "1720", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1720/colocacao_de_caixa_de_agua.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00c1gua no S\u00edtio Ing\u00e1, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio que est\u00e1 desativado."}, {"id": "1721", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1721/sinalizacao_da_pe_130.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pintura das faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia PE 130, iniciando no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade, passando pela\r\ncomunidade de Placas e indo sentido \u00e0 cidade de Vertentes."}, {"id": "1722", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/reforma_da_escola.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja possibilidade de realizar uma reforma na Escola e Municipal Padre Jos\u00e9 de Anchieta e principalmente no refeit\u00f3rio, na comunidade de Mateus Vieira."}, {"id": "1723", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1723/bancos_da_feira.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de organizar a feira livre de Taquaritinga do Norte, fazendo aquisi\u00e7\u00e3o de novos bancos padronizados, tamb\u00e9m que seja organizado em termos de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito no seu entorno, dando assim, mais tranquilidade e conforto a popula\u00e7\u00e3o e comerciantes."}, {"id": "1724", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1724/ind_helio_pavimentacao_das_ruas_projetadas.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas projetadas do bairro trevo, localizada em P\u00e3o de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1725/helio__-_casa_azul.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma casa azul em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1726", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1726/helio_-_pavimentacao_da_rua_augusto_bento.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Augusto Bento da Silva, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1728/caixa_dagua_nos_sitios_tatus_e_vila_alta.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua nos s\u00edtios Tatus e Vila Alta."}, {"id": "1729", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1729/instalacao_de_bracos_de_luminaria.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de lumin\u00e1rias no Sitio Ing\u00e1, Zona Rural de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1730", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1730/psf_elias_tavares.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a transfer\u00eancia do servi\u00e7o de fisioterapia atualmente localizado no PSF Elias Tavares para o pr\u00e9dio onde \r\nfuncionar\u00e1 a Casa Azul, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7ucar, Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1731/pavimentacao_ee_calcamento_da_rua_loteamento_bom_jesus.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua do Loteamento Bom Jesus no Bairro Serrinha, mais conhecida como Rua \u201cpor tr\u00e1s da caixa d\u2019\u00e1gua\u201d ou Rua \u201cda casa de bochecha\u201d, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1732", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1732/pavimentacao_e_calcamento_da_travessa_amaro_claudino.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Travessa Amaro Claudino, no Bairro Serrinha, mais conhecida como Rua \u201csubindo no dep\u00f3sito de Almir do G\u00e1s\u201d, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1733", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1733/pavimentacao_da_avenida_severino_satiro_da_silva.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Severino S\u00e1tiro da Silva at\u00e9 a casa de Z\u00e9 de Luiza, localizado na comunidade de Placas."}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1735/indicacao_praca_mulungu.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o ao redor da pra\u00e7a da comunidade do Mulungu."}, {"id": "1736", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1736/indicacao_loteamento_capibaribe.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que sejam colocadas lumin\u00e1rias no Loteamento Capibarbe, situado pr\u00f3ximo a comunidade do Algod\u00e3o sentido Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1737", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1737/indicacao_feira_jerimum.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo, em conjunto com a secretaria de Agricultura, realize a constru\u00e7\u00e3o de um parque de exposi\u00e7\u00e3o e feira de animais na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1738", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1738/enem_2025.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo disponibilize transporte para todos os estudantes que realizar\u00e3o as provas do Exame Nacional do Ensino \r\nM\u00e9dio (ENEM), no corrente ano."}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1739/demir_04.pdf", "ementa": "No sentido qqu e seJj a feita a coloca\u00c7\u00e7 \u00e3o de uma caixa de \u00c1gua no S\u00edtio Lagoa de Farias."}, {"id": "1740", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1740/educacao_inclusiva.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo disponibilize Forma\u00e7\u00e3o Continuada na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, voltados para os profissionais da \r\neduca\u00e7\u00e3o da rede municipal."}, {"id": "1741", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1741/demir_036.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Sitio Lagoa de Farias."}, {"id": "1742", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1742/escadaria_alto_da_cocada.pdf", "ementa": "No sentido de que, seja feito um corrim\u00e3o na escadaria do Alto da Cocada, que fica praticamente de frente ao F\u00f3rum, aqui em Taquaritinga do Norte \u2014PE."}, {"id": "1743", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1743/praca_no_bairro_badoque.pdf", "ementa": "No sentido de que, seja constru\u00edda uma pra\u00e7a em \u00e1rea p\u00fablica, no bairro Badoque, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1744", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1744/saneamentos_na_comunidade_de_placas.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito, os saneamentos na Comunidade de Placas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1745", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1745/instalacao_de_cameras_de_monitoramento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas pra\u00e7as do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1746", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/construcao_da_creche_municipal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da Creche Municipal no Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1748/indicacao_praca_pedra_preta.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e do Centro Cultural da comunidade da Pedra Preta."}, {"id": "1749", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1749/indicacao_minguaiu.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que sejam construidos mata-burros, na localidade de Calina e na porteira de Sula, localizados na comunidade do Sitio Minguaiu."}, {"id": "1750", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1750/indicacao_escola_jerimum.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja constru\u00edda uma nova escola na comunidade do Jerimum, preservando o pr\u00e9dio da Escola Chefe Leandro para outras fun\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "1751", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1751/rua_ayrton_senna.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e o saneamento da Rua Ayrton Senna, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1752", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1752/sinalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito completa, incluindo faixa de pedestre, estacionamento para carros e motos, etc., no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1753", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1753/quadra_de_esportes_-_placas.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manute\u00e7\u00e3o geral da quadra de esportes localizada na comunidade de Placas, incluindo limpeza, pintura, \r\ninstala\u00e7\u00e3o de refletores, pequenos reparos estruturais e melhorias gerais."}, {"id": "1754", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1754/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_coleta_do_lixo_no_minimo_uma_ou_duas_vezes_por_semana_no_sitio_lagoa_de_farias..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a coleta do lixo, no m\u00ednimo uma ou duas vezes por semana no s\u00edtio Lagoa de Farias."}, {"id": "1755", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1755/indicacao_no_sentido_que_seja_viabilizado_junto_ao_governo_do_estado_de_pernambuco_estudo_tecnico_para_implantacao_de_radares_de_velocidade_na_rodovia_pe_160_no_perimetro_urbano_.pdf", "ementa": "No sentido que seja viabilizado junto ao Governo do Estado de Pernambuco estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de radares de velocidade na rodovia PE 160, no per\u00edmetro urbano do Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1757", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1757/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_restauracao_do_nome_taquaritinga_do_norte_letreiro_que_fica_localizado_no_mirante_do_cruzeiro_e_tambem_o_roco_e_capinagem_e_iluminacao_do_espaco..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do nome \u201cTaquaritinga do Norte\u201d (Letreiro que fica localizado no Mirante do Cruzeiro) e tamb\u00e9m o ro\u00e7o\r\ne capinagem e ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "1758", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1758/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_joao_ferreira_alves_conhecida_como_a_rua_de_cida_da_galinha_localizada_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Ferreira Alves, conhecida como a Rua de Cida da galinha, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1760", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1760/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_amaro_claudino_localizada_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amaro Claudino, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1761", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_do_beco_que_fica_entre_o_posto_de_tonton_e_a_fabrica_da_atraidos__localizada_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o do beco que fica entre o posto de Tonton e a f\u00e1brica da atra\u00eddos , localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/veiculo_para_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo, tipo caminhonete 4x4, totalmente equipado com os itens necess\u00e1rios \r\npara a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1763", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1763/veiculos_-_psf.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para serem destinados ao use dos profissionais que atuam nos PSF \r\n(Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) em todo munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/nomenclatura_das_ruas.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize estudo t\u00e9cnico visando a regulamenta\u00e7\u00e3o oficial da nomenclatura das ruas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de \r\nplacas de identificacao em todos os bairros de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_o_retorno_dos_atendimentos_medicos_na_comunidade_da_varzinha_e_lagoa_do_juca..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize o retorno dos atendimentos m\u00e9dicos na comunidade da Varzinha e Lagoa do Juc\u00e1."}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/indicacao-no_sentido_que_seja_realizada_a_reforma_e_ampliacao_da_praca_central_do_distrito_de_gravata_do_lbiapina_tornando-a_um_espaco_para_eventos..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a central do Distrito de Gravat\u00e1 do lbiapina, tornando-a um espa\u00e7o para eventos."}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/calcamento_da_travessa_sorocaba.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento da Travessa Sorocaba, centro (rua por traz do gordo da casa de pe\u00e7a)."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/contruido_um_acostamento_nas_margens.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00eddo um acostamento nas margens da PE-13 o no s\u00edtio Placas, em frente ao forroz\u00e3o 2 irm\u00e3os."}, {"id": "1769", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1769/calcamento_da_avenida_rildo_marcelo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento da Avenida Rildo Marcelino at\u00e9 o encontro da rua do antigo Bandepe."}, {"id": "1770", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1770/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_a_recuperacao_das_estradas_no_cajueiro_proximo_ao_silva_de_baixo..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder executivo veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas no Cajueiro, pr\u00f3ximo ao Silva de baixo"}, {"id": "1771", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1771/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_o_saneamento_e_pavimentacao_na_rua_da_fabrica_de_rato_onde_mora_dona_luzia_e_fabricio_localizado_no_juca..pdf", "ementa": "no sentido que o Poder executivo veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua da f\u00e1brica de rato, onde mora dona Luzia e Fabr\u00edcio, localizado no Juc\u00e1."}, {"id": "1772", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1772/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_a_recuperacao_das_estradas_do_sitio_sao_braz_santo_antonio_neste_municipio..pdf", "ementa": "no sentido que o Poder executivo veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do sitio S\u00e3o Braz, Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/fossa_septica.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma fossa s\u00e9ptica na comunidade Vila Alta."}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/rua_nossa_senhora_do_perpetuo_socorro_e_vidal_pereira.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo da rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ate a via Vidal Pereira, na comunidade de Vila do Socorro, o \r\ncal\u00e7amento e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado a circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres, inclusive, possibilitando a pr\u00e1tica de caminhadas."}, {"id": "1782", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1782/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_pintura_limpeza_e_iluminacao_da_praca_do_sitio_pe_de_serra_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, pintura, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do S\u00edtio P\u00e9 de serra do Jerimum."}, {"id": "1783", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1783/indicacao_no_sentido_que_seja_perfurado_um_poco_e_instalado_um_chafariz_no_loteamento_fonte_de_agua_viva_proximo_a_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja perfurado um po\u00e7o e instalado um chafariz, no loteamento Fonte de \u00c1gua Viva, pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1784", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1784/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_e_iluminacao_da_estrada_que_da_acesso_ao_sitio_varzea_grande_nomeada_por_rua_padre_fernando_de_lima_silva..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio V\u00e1rzea Grande, nomeada por Rua Padre Fernando de Lima Silva."}, {"id": "1785", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1785/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_e_saneamento_na_rua_projetada_que_mora_lila_e_jau_localizada_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento na Rua Projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que a Guarda Municipal realize rondas na via conhecida como \"O Outro Lado do Rio\", no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/indicacao_policlinica_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma Policl\u00ednica no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1797", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1797/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_a_recuperacao_das_ruas_por_tras_do_posto_de_tonton_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o das ruas por tr\u00e1s do posto de Tonton em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_colocar_uma_ondulacao_transversal_na_rua_padre_arruda_em_frente_a_clinica_espaco_do_sorriso_aqui_em_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar uma ondula\u00e7\u00e3o transversal na rua Padre Arruda, em frente a cl\u00ednica Espa\u00e7o do Sorriso, aqui em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1800", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1800/indicacao-_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_construcao_de_um_espaco_ao_lado_do_centro_comercial_demetrio_paes_de_andrade.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o ao lado do Centro Comercial Dem\u00e9trio Paes de Andrade, para realiza\u00e7\u00e3o da feira livre que acontece aos s\u00e1bados, permitindo tamb\u00e9m que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar durante os outros dias da semana."}, {"id": "1801", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1801/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_manutencao_da_estrada_que_liga_a_br_104_a_comunidade_do_jerimum.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a BR104 a comunidade do Jerimum."}, {"id": "1802", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1802/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_entre_a_comunidade_do_jerimum_ate_a_divisa_com_a_cidade_de_santa_cruz_do_capibaribe..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a comunidade do Jerimum at\u00e9 a divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1804", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1804/saneamento_da_rua_de_biu_da_coxinha.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o saneamento da via conhecida como Rua de Biu da Coxinha, na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/saneamento_e_o_calcamento_-_rua_de_naldo_do_gesso.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento da via conhecida como Rua de Naldo do Gesso, localizada no Loteamento em frente \r\na Comunidade Cat\u00f3lica Kair\u00f3s, na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1809", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1809/eja_-_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja implantado o Ensino de Jovens e Adultos \u2014 EJA, na comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1811", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1811/indicacao-no_sentido_de_que_seja_construido_muro_de_contencao_nas_barreiras_existentes_as_margens_da_rodovia_pe-130.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja constru\u00eddo muro de conten\u00e7\u00e3o nas barreiras existentes \u00e0s margens da Rodovia PE-130, de ambos os lados, nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es da subida para o S\u00edtio Cumbe, pr\u00f3ximo ao Juc\u00e1, considerando que em dias de chuva h\u00e1 deslizamento de terra no local, podendo causar acidente aos que por ali transitam."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/indicacao_iluminacao_sitio_cumbe.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Sitio Cumbe."}, {"id": "1814", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1814/indicacao_manutencao_da_estrada_sitio_cumbe.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada (Passagem da M\u00e1quina) no s\u00edtio cumbe\r\nem frente ao campo society."}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/acudinho_ate_o_jaburu.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o s\u00edtio A\u00e7udinho at\u00e9 o Jabur\u00fa"}, {"id": "1819", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1819/sitio_placas_ate_o_xavier.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o s\u00edtio Placas at\u00e9 o Xavier, na BR 104."}, {"id": "1820", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1820/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_reforma_da_sala_de_pediatria_do_hospital_geral_severino_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o,  no sentido que seja realizada a reforma da sala de pediatria do Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1821", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1821/no_sentido_que_seja_reativado_a_unidade_de_saude_pedra_preta.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Poder Executivo, possa reativar a Unidade de Sa\u00fade Sat\u00e9lite na comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1822", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1822/recuperacao_estradas_situacao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o colocando pi\u00e7arra nas estradas da comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/recuperacao_estrada_faz_sao_paulo_jerimum.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum \u00e0 Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1824", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1824/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_no_sitio_placas_sentido_a_br_104..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o no S\u00edtio Placas sentido a BR 104."}, {"id": "1825", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1825/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_iluminacao_e_o_alargamento_da_ponte_de_djalma_que_da_acesso_ao_bairro_brasilia..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o e o alargamento da ponte de Djalma, que d\u00e1 acesso ao bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1826", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1826/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_aquisicao_de_um_veiculo_para_ser_utilizado_nas_regioes_brejeiras_do_municipio_tais_como_sitios_mateus_vieira_oiti_jua_sao_joao_e_sao_bento..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para ser utilizado nas regi\u00f5es brejeiras do munic\u00edpio, tais como, s\u00edtios Mateus Vieira, Oiti, Ju\u00e1, S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Bento."}, {"id": "1827", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1827/manutencao_estrada_pe_130.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da PE 130 at\u00e9 o final do s\u00edtio Inga."}, {"id": "1828", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1828/contrucao_area_de_lazer_beira_rio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a (com parques infantis) pr\u00f3ximo a lavanderia entre os bairros Zamba e Beira Rio."}, {"id": "1831", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1831/2-_indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_aluisio_mota_de_lima_localizada_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alu\u00edsio Mota de Lima, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1832", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1832/1-_indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_praca_no_espaco_do_canal_que_esta_sendo_construido_no_bairro_trevo_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma pra\u00e7a no espa\u00e7o do canal que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no Bairro Trevo em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1835", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1835/reforma_na_base_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada uma reforma na Base da Guarda Municipal, localizada no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/instalacao_de_placas_solares.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas solares com l\u00e2mpadas nos pontos de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1837", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1837/pontos_de_moto-taxis.pdf", "ementa": "No sentido de que seja regulamentada a organiza\u00e7\u00e3o dos pontos de moto-t\u00e1xis localizados no Bairro Bras\u00edlia, na Panisu, na rua do com\u00e9rcio, no \r\nhospital, na pra\u00e7a, na padaria MF e no bairro Zamba, bem como que os locais sejam estruturados com design tur\u00edstico, espa\u00e7o para carregamento de celular, gel\u00e1gua e condi\u00e7\u00f5es de conforto tanto para os profissionais que atuam na \u00e1rea quanto para a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria."}, {"id": "1838", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1838/camera_de_monitoramento_em_predios_publicos.pdf", "ementa": "no sentido de que seja instalado c\u00e2meras de monitoramento em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio, com prioridade para as \r\nentradas principais das escolas."}, {"id": "1839", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1839/bancos_e_lixeiros_nas_pracas_centrais.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam disponibilizados novos bancos e novos lixeiros para as pra\u00e7as centrais de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1840", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1840/req._angelica_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado um estudo, a elabora\u00e7\u00e3o e inplanta\u00e7\u00e3o de um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o as margens da PE 130, do trecho que\r\nliga o Sftio Silva de Cima ate o Trevo ao lado da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC, na entrada da cidade."}, {"id": "1843", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1843/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_colocar_manilhas_no_riacho_proximo_a_fazenda_de_sebastiao_dos_calcao_sentido_pedra_preta..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Poder Executivo, possa colocar manilhas no riacho pr\u00f3ximo a Fazenda de Sebasti\u00e3o dos Cal\u00e7\u00e3o, sentido Pedra Preta."}, {"id": "1844", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1844/indicacao_veiculo_oficial_casa_azul_26-08-25_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que o ve\u00edculo oficial que faz o\r\ntransporte das crian\u00e7as at\u00edpicas para a Casa Azul seja devidamente adesivado conforme Lei Municipal n\u00ba 1.714/2011, identificando ainda a sua finalidade."}, {"id": "1845", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1845/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_o_saneamento_da_avenida_santa_cruz_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Poder Executivo, possa realizar o saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1846", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1846/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_ao_redor_da_igreja_da_comunidade_da_situacao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o ao redor da igreja da comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1848", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1848/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_atraves_da_secretaria_de_obras_possa_construir_um_novo_campo_de_futebol_na_comunidade_das_placas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras, possa construir um novo campo de futebol na comunidade das Placas."}, {"id": "1849", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1849/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_criar_em_nosso_municipio_o_programa_medicamento_em_casa..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo possa criar em nosso munic\u00edpio o programa Medicamento em Casa."}, {"id": "1850", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1850/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_adquirir_uma_01_motocicleta_destinada_para_o_programa_medicamentos_em_casa..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo, possa adquirir uma (01) motocicleta, destinada para o programa Medicamentos em Casa."}, {"id": "1852", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1852/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_pavimentacao_da_avenida_no_sitio_acudinho_em_frente_a_igreja_assembleia_de_deus..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida no s\u00edtio a\u00e7udinho em frente \u00e0 igreja assembleia de Deus."}, {"id": "1853", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1853/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_gabriel_vieira_localizada_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel Vieira, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1856", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1856/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_organizar_os_agendamentos_e_marcacoes_de_exames_e_consultas_atraves_de_sistemas_de_agendamentos_eletronicos..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de organizar os agendamentos e marca\u00e7\u00f5es de exames e consultas atrav\u00e9s de sistemas de agendamentos eletr\u00f4nicos."}, {"id": "1857", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1857/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_a_revitalizacao_do_matadouro_publico_e_de_mais_uma_atencao_ao_transporte_da_carne.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do matadouro p\u00fablico e d\u00ea mais uma aten\u00e7\u00e3o ao transporte da carne, pois estes dois servi\u00e7os carecem de um olhar especial em rela\u00e7\u00e3o as melhorias estruturais nas suas depend\u00eancias."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1858/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_transformar_o_acude_de_santo_amaro_em_um_ponto_turistico.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de transformar o A\u00e7ude de Santo Amaro em um ponto tur\u00edstico, cabendo investimentos na sua infraestrutura, que o possa assim ser considerado um espa\u00e7o aberto ao turismo, tais como: limpeza, pedalinhos, quiosques, pista de correr em seu torno, entre outros."}, {"id": "1860", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1860/indicacao_no_sentido_que_seja_adquirido_novos_onibus_escolares_para_o_municipio.pdf", "ementa": "No sentido que seja adquirido novos \u00f4nibus escolares para o munic\u00edpio."}, {"id": "1861", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1861/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_instalacao_de_um_letreiro_com_o_nome_vila_do_socorro_na_entrada_da_comunidade_mencionada..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro com o nome Vila do Socorro, na entrada da Comunidade mencionada."}, {"id": "1862", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1862/indicacao_no_sentido_de_que_seja_realizada_a_instalacao_de_uma_lombada_eletronica_na_entrada_da_comunidade_de_vila_do_socorro_na_rua_valdemar_carlos._1.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na entrada da Comunidade de Vila do Socorro, na rua Valdemar Carlos."}, {"id": "1865", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1865/indicacao_mod._novo_joao_03.docx", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o que vai da entrada do s\u00edtio Cumbe at\u00e9 o bar de Marcone de Zuzinha."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/indicacao_seguranca_escolas_e_postos_01-09-25_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja viabilizada equipes de seguran\u00e7a para as escolas e creches p\u00fablicas do Munic\u00edpio, bem como para todas as unidades de sa\u00fade."}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_realizar_a_transferencia_dos_caminhoes_e_maquinas_estacionados_no_espaco_da_escola_municipal_francisca_moura.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a transfer\u00eancia dos caminh\u00f5es e m\u00e1quinas estacionados no espa\u00e7o da Escola Municipal\r\nFrancisca Moura Pereira da Silva (CAIC), para outro local apropriado para o estacionamento desses maquin\u00e1rios."}, {"id": "1869", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1869/indicacao_no_sentido_que_possa_ser_realizada_a_manutencao_da_estrada_do_jerimum_ate_a_comunidade_de_serra_dos_bois..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o,  no sentido que possa ser realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Jerimurn at\u00e9 a comunidade de Serra dos Bois."}, {"id": "1870", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1870/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_em_conjunto_com_a_secretaria_de_saude_possa_implantar_a_realizacao_de_ultrassonografia_morfologica_no_hospital_geral_severino_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, possa implantar a realiza\u00e7\u00e3o de ultrassonografia morfol\u00f3gica no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, oferecendo maior assist\u00eancia para as gestantes do munic\u00edpio."}, {"id": "1872", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1872/indicacao_no_sentido_de_que_a_prefeitura_viabilize_uma_viatura_para_a_patrulha_maria_da_penha..pdf", "ementa": "No sentido de que a prefeitura viabilize uma viatura para a Patrulha Maria da Penha."}, {"id": "1873", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1873/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_uma_escola_estadual_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma Escola Estadual em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1874", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1874/indicacao_no_sentido_que_seja_instalada_iluminacao_com_refletores_e_construidos_banheiros_no_campo_de_futebol_da_comunidade_de_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "No sentido que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o com refletores e constru\u00eddos banheiros no campo de futebol da comunidade de Vila do Socorro."}, {"id": "1875", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1875/indicacao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_reforma_e_ampliacao_da_sede_da_secretaria_de_acao_social..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize reforma  e amplia\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "1876", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1876/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_disponibilize_equipamentos_como_microcomputadores_impressoras_e_demais_itens_de_informatica_para_a_secretaria_de_acao_social..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo disponibilize equipamentos como microcomputadores, impressoras e demais itens de inform\u00e1tica para a\r\n Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "1877", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1877/que_disponibilize_veiculos_para_as_unidades_do_cras_centro_de_referencia_de_assistencia_social_e_do_creas_centro_de_referencia_especializado_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder E:xecutivo disponibilize  ve\u00edculos para as unidades do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e do CREAS\r\n (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social), a fim de serem utilizados em todas  as atividades e programas da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "1879", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1879/implementacao_de_um_programa_de_moradia.pdf", "ementa": "No sentido que seja vista a possibilidade de fazer uma nova estrutura no campo, inclusive com refletores, no campo de futebol da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1880", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1880/sistema_de_protocolo.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o veja a possibilidade de implementar um sistema por meio de protocolo, com vistas para a\u00e7\u00e3o, controle e acompanhamento dos casos de viol\u00eancia nas escolas da rede municipal de Taquaritinga do Norte, envolvendo estudantes com professores, estudantes com estudantes e mais quaisquer outros colaboradores que nas unidades de ensino prestem servi\u00e7o."}, {"id": "1881", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1881/implementacao_de_um_programa_de_moradia.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de moradia, afim de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE."}, {"id": "1883", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1883/indicacao_iluminacao_pda_pe_160_03-09-25_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado postes com\r\nilumina\u00e7\u00e3o de placas solar de LED na rodovia PE 160, no per\u00edmetro urbano do Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1884", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1884/indicacao_iluminacao_pda_a_scc_pe_160_04-09-25_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado postes com\r\nilumina\u00e7\u00e3o de placas solar de LED por toda a Rodovia PE 160, entre o Distrito de P\u00e3o de\r\nA\u00e7\u00facar, neste Munic\u00edpio e a divisa com o Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1887", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1887/indicacao-no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_realizar_a_construcao_de_uma_praca_arborizada_com_parquinhos_e_espaco_para_jovens_e_adultos_se_soacializarem.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a arborizada, com parquinhos e espa\u00e7o para\r\njovens e adultos se socializarem, no bairro Mar\u00edlia, mais precisamente no final da avenida Luc\u00eddio de Assis."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/indicacao_no_sentido_que_seja_construido_um_chafariz_para_abastecimento_de_agua_no_sitio_piranhas..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00eddo um chafariz para abastecimento de \u00e1gua, no S\u00edtio Piranhas."}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_da_iluminacao_publica_da_comunidade_de_poco_da_pedra..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_ate_a_divisa_com_a_cidade_de_barra_de_sao_miguel..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, que liga a comunidade do Jerimum at\u00e9 a divisa com a cidade de Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_construir_uma_quadra_na_academia_da_saude_bairro_beira_rio_substituindo_o_campo_de_areia_existente..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir uma quadra na academia da sa\u00fade (bairro beira rio), substituindo o campo de areia existente."}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/trevo_assinado_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo possa construir um trevo (denominado via verde) para os ve\u00edculos que chegam ao nosso munic\u00edpio, vindos pela PE que liga a cidade das Vertentes-PE."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_construir_um_muro_de_contencao_para_sustentar_a_barreira_da_subida_do_sitio_cumbe_proximo_ao_campo_do_juca.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa \u2060construir um muro de conten\u00e7\u00e3o, para sustentar a barreira da subida do s\u00edtio Cumbe (pr\u00f3ximo ao campo do Juc\u00e1)."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/coleta_de_lixo_lagoa_de_farias.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a coleta do lixo, no m\u00ednimo uma ou duas vezes por semana no s\u00edtio Lagoa de Farias."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/coleta_lixo_do_oiti.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a coleta do lixo, no m\u00ednimo uma ou duas vezes por semana no s\u00edtio Lagoa de Oiti."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/rua_vitor_batista.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de concluir a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vitor Batista de Lima conhecida por rua do meio, localizada no Silva de Baixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/estrada_do_retiro.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras veja a possibilidade de realizara a recupera\u00e7\u00e3o na estrada do retiro que vai para resid\u00eancia de Z\u00e9 de Lind\u00f4 e dona Maria Socorro."}, {"id": "1898", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1898/placas_ruas_do_zamba.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo juntamente com as secretarias respons\u00e1veis, veja a possibilidade de realizar no bairro Zamba, as instala\u00e7\u00f5es de placas com nomes oficiais de ruas, avenidas e vielas nos padr\u00f5es que regem a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1899", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1899/asfalto_no_sao_miguel.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita o asfalto no sitio S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1900", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1900/construcao_de_fossa_septica_-.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo construa uma fossa s\u00e9ptica para atender \u00e0 comunidade do S\u00edtio Tatus"}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/saneamento_e_calcamento_-_sitio_tatus.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo o saneamento e  o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, no S\u00edtio Tatus."}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/saneamento_e_calcamento_-_bairro_cruzeiro.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam realizados o saneamento e o cal\u00e7amento da Rua em que a senhora Maria Juliana de Lima Azevedo reside,\r\n localizada no bairro Cruzeiro, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1911", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1911/colocar_dois_02_postes_no_final_da_avenida_rildo_marcelino_proximo_ao_pe_de_caja..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo atrav\u00e9s da secretaria de obras possa colocar dois (02) postes no final da avenida Rildo Marcelino (pr\u00f3ximo ao p\u00e9 de caj\u00e1)."}, {"id": "1912", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1912/criar_um_campeonato_de_futebol_na_zona_rural_de_nosso_municipio._28129_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo juntamente com a secretaria de esporte, possa criar um campeonato de futebol na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1913", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1913/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_contrate_uma_maquina_patrol_para_dar_um_suporte_na_recuperacao_das_estradas_da_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que, o Poder Executivo, contrate uma m\u00e1quina Patrol, para dar um suporte na recupera\u00e7\u00e3o das estradas da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1914", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1914/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_possa_colocar_iluminacao_na_parede_do_acude_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que o Poder Executivo, possa colocar ilumina\u00e7\u00e3o na parede do a\u00e7ude da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1915", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1915/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_troca_da_iluminacao_da_parede_do_acude_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que, seja realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1916", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/indicacao_15-09-2025_calcamento_sitio_bicas_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida Frei Dami\u00e3o, no S\u00edtio Bicas, na extens\u00e3o da entrada do lixeiro at\u00e9 a casa de Adenilton."}, {"id": "1921", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1921/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_disponibilize_para_a_saude_um_veiculo_tipo_sprinter_para_o_distrito_de_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo disponibilize para a sa\u00fade um ve\u00edculo tipo sprinter para o distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1922", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1922/patrol_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que o poder executivo possa realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma M\u00e1quina Patrol para atender as demandas do munic\u00edpio."}, {"id": "1923", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1923/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_uma_pracinha_com_todos_os_requisitos_necessarios_no_bairro_brasilia_mais_precisamente_na_rua_nerivania..pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma pracinha com todos os requisitos necess\u00e1rios, no bairro Bras\u00edlia, mais precisamente na rua Neriv\u00e2nia."}, {"id": "1924", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1924/no_sentido_que_seja_feita_a_aquisicao_de_um_veiculo_juntamente_a_secretaria_de_saude_do_municipio_para_atender_as_necessidades.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo, juntamente a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio para atender as necessidades com fins de\r\natendimento \u00e0 sa\u00fade das comunidades de Placas e A\u00e7udinho."}, {"id": "1925", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1925/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_coleta_do_lixo_no_minimo_uma_ou_duas_vezes_por_semana_no_sitio_acudinho..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a coleta do lixo, no m\u00ednimo uma ou duas vezes por semana no S\u00edtio \u00c0\u00e7udinho."}, {"id": "1926", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1926/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_uma_reforma_geral_na_praca_que_fica_localizada_em_frente_a_escola_municipal_professora_gilzenete_guerra_com_implantacao_de_um_novo_padrao_de_urbanizacao..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada uma reforma geral na  pra\u00e7a que fica localizada em frente a Escola Municipal Professora Gilzenete Guerra, com\r\n implanta\u00e7\u00e3o de um novo padr\u00e3o de urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1927", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1927/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_implantacao_de_iluminacao_publica_na_localidade_da_baixa_verde_no_sitio_tatus_em_frente_a_residencia_da_senhora_solange..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Baixa Verde, no S\u00edtio Tatus, em frente a resid\u00eancia da\r\nSenhora Solange."}, {"id": "1928", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1928/indicacao_no_sentido_que_seja_construido_um_centro_de_reabilitacao_no_distrito_de_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00eddo um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1930", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1930/rua_edimirson.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Edimirson Danda (conhecida como a rua da\r\nCompesa)."}, {"id": "1931", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1931/picarras_das_estradas.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de mandar espalhar as pi\u00e7arras das estradas do sitio Agreste e Gameleiras, pois\r\nfaz tempo que foi colocado as pigarras e n\u00e3o espalharam sendo levadas pelas chuvas."}, {"id": "1932", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1932/atendimentos_psicologicos.pdf", "ementa": "No sentido que o poder executivo junto com os \u00f3rg\u00e3os competentes veja a possibilidade de fazer os atendimentos psicol\u00f3gicos nas escolas do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1947", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1947/indicacao_02-10-2025_isencao_iptu_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado um mecanismo legal que conceda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU para im\u00f3veis residenciais cujos propriet\u00e1rios, locat\u00e1rios ou possuidores sejam m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis legais por crian\u00e7as e adolescentes at\u00edpicos."}, {"id": "1953", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1953/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_deslocar_viaturas_da_guarda_municipal_para_dar_suporte_aos_domingos_na_feira_de_gado_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa deslocar viaturas da Guarda Municipal, para dar suporte aos domingos na feira de gado, da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1954", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1954/indicacao_no_sentido_que_seja_colocado_um_piso_de_concreto_nas_ruas_do_cemiterio_publico_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas do cemit\u00e9rio p\u00fablico, da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1955", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1955/indicacao_no_sentido_que_seja_colocado_um_piso_de_concreto_nas_ruas_dos_cemiterios_publicos_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos, da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1956", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1956/pavimentacao_e_saneamento_da_rua_severino_tavares2c_centro_de_nossa_cidade._assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento da Rua Severino Tavares, centro de nossa cidade."}, {"id": "1957", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1957/drenagem_pluvial_do_e2809criachoe2809d2c_que_fica_no_final_da_avenida_rildo_marcelino_28proximo_ao_pe_de_caja29._assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que seja realizada a drenagem pluvial do \u201criacho\u201d, que fica no final da Avenida Rildo Marcelino (pr\u00f3ximo ao p\u00e9 de Caj\u00e1)."}, {"id": "1958", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1958/aquisicao_de_um_caminhao_cacamba_para_atender_as_necessidades_do_nosso_municipio._assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que o Poder Executivo fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para atender as necessidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1959", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1959/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_a_estrada_da_igreja_do_maracaja_ate_a_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda a estrada da Igreja do Maracaj\u00e1 at\u00e9 a Comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1960", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1960/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_capinagem_e_terraplanagem_da_estrada_que_tem_inicio_na_radio_taquaritinga_fm_ate_a_rampa_do_pepe.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a capinagem e\r\nTerraplanagem da estrada que tem in\u00edcio na R\u00e1dio Taquaritinga FM at\u00e9 a Rampa do Pep\u00ea."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/indicacao_no_sentido_que_seja_criada_uma_casa_de_apoio_aos_pacientes_que_necessitam_de_atendimento_medico_e_hospitalar_na_cidade_de_garanhuns..pdf", "ementa": "No sentido que seja criada uma Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de atendimento m\u00e9dico e hospitalar na cidade de Garanhuns."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_solicitacao_para_a_adesao_e_construcao_de_unidades_habitacionais_do_programa_minha_casa_minha_vida_no_distrito_de_pao_de_acucar._1.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o para a ades\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d no distrito de\r\n P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1963", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1963/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_a_pavimentacao_da_estrada_que_se_inicia_no_bairro_silva_de_baixo_ate_a_comunidade_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia no Bairro Silva de Baixo at\u00e9 a comunidade Vila do Socorro."}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/implantacao_da_iluminacao_de_todo_o_trecho_da_av._jose_mendes_de_carvalho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de todo o trecho da Av. Jos\u00e9 Mendes de Carvalho (Av. D\u00e9 Cumaru), que vai do trevo at\u00e9 o in\u00edcio da rua principal de Gravat\u00e1 de Ibiapina."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/indicacao_no_sentido_que_administracao_publica_realize_a_pavimentacao_calcamento_dos_dois_cemiterios_do_distrito_de_gravata_do_ibiapina..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realize a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) dos dois cemit\u00e9rios do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1970", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1970/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_uma_area_de_lazer_em_frente_a_escola_chefe_leandro_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer, em frente \u00e0 Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1971", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1971/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_projetada_que_fica_localizada_ao_lado_da_igreja_de_santo_antonio_bairro_cruzeiro..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a  pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada que fica localizada ao lado da Igreja de Santo Ant\u00f4nio, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "1972", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/indicacao_no_sentido_que_seja_construida_uma_coberta_com_telha_em_frente_a_unidade_de_saude_satelite_na_comunidade_do_algodao_para_a_populacao_que_aguarda_atendimento_medico.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja constru\u00edda uma coberta com telha, em frente a Unidade de Sa\u00fade Sat\u00e9lite, na comunidade do Algod\u00e3o, proporcionando maior conforto para a popula\u00e7\u00e3o que aguarda atendimento m\u00e9dico na unidade."}, {"id": "1973", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1973/indicacao_no_sentido_que_seja_instalada_uma_casa_de_apoio_na_cidade_do_recife_proximo_ao_hospital_do_imip_proporcionando_conforto_para_os_pacientes_que_vao_a_cidade_para_atendimento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o,  no sentido que seja instalada uma casa de apoio na cidade do Recife, pr\u00f3ximo ao Hospital do IMIP, proporcionando melhor conforto para os pacientes e acompanhantes, que v\u00e3o a cidade para atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_uma_praca_na_frente_da_igreja_santo_antonio_no_bairro_cruzeiro..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita uma pra\u00e7a na frente da igreja Santo Ant\u00f4nio, no bairro Cruzeiro."}, {"id": "1975", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1975/indicacao_-_baiano_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja substitu\u00edda ou retirada a\r\ncorrente instalada no acesso \u00e0 Feira Livre de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, a qual tem dificultado a\r\nacessibilidade dos frequentadores, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "1979", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1979/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacaocalcamento_da_rua_ferreira_tutu_no_loteamento_cruzeiro_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da rua Ferreira Tutu, no loteamento Cruzeiro em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "1980", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1980/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_realize_a_pavimentacaocalcamento_da_rua_sao_geraldo_no_loteamento_cruzeiro_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da rua S\u00e3o Geraldo, no loteamento Cruzeiro em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1981", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_da_parede_do_acude_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada, a pavimenta\u00e7\u00e3o da parede do a\u00e7ude da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1982", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1982/indicacao_no_sentido_que_seja_agilizada_a_reforma_dos_blocos_cirurgicos_do_hospital_geral_severino_pereira_da_silva_entregando_mais_rapido_para_a_populacao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja agilizada a reforma dos blocos cir\u00fargicos do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, entregando mais r\u00e1pido para a\r\npopula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1983", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1983/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_construir_um_campo_de_futebol_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa construir um campo de futebol, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/indicacao_jamilly_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja colocado postes com ilumina\u00e7\u00e3o de LED da comunidade do Algod\u00e3o, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/indicacao_jamily_2.pdf", "ementa": "No sentido que seja colocado um piso de concreto  nas ruas dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos, do distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/indicacao-no_sentido_que_seja_feita_a_construcao_do_canal_no_trecho_entre_os_bairros_beira_rio_e_marilia_ate_o_sitio_bicas.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do canal no trecho entre os bairros Beira Rio e Mar\u00edlia at\u00e9 o s\u00edtio Bicas"}, {"id": "1992", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1992/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_construcao_de_uma_praca_no_cruzamento_do_bairro_beira_rio_com_o_marilia_e_o_orlando_marcelino..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no cruzamento do bairro Beira rio com o Mar\u00edlia e o Orlando Marcelino."}, {"id": "1993", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1993/indicacao_no_sentido_que_seja_feito_o_complemento_da_pavimentacao_da_rua_que_interliga_os_bairros_zamba_marilia_e_orlando_marcelino_com_o_centro..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que interliga os bairros Zamba, Mar\u00edlia e Orlando Marcelino, com o centro."}, {"id": "2001", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2001/felipe24.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Josefa Miranda Batista \u2013 Dona Z\u00e9, localizada em frente ao Clube de Festas \u201cForroz\u00e3o Dois Irm\u00e3os\u201d."}, {"id": "2002", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2002/nomes_dos_sitios_do_municipio.pdf", "ementa": "No sentido de que seja refeita e padronizada a sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes dos s\u00edtios do munic\u00edpio Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "2003", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2003/pavimentacao_-_rua_santo_amaro_-_sitio_placas.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo Amaro, ao lado da Igreja Evang\u00e9lica, no S\u00edtio Placas."}, {"id": "2004", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2004/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_reforma_no_centro_de_convivencia_da_comunidade_de_pedra_preta_onde_funciona_a_unidade_de_saude.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a reforma, incluindo pintura, troca das portas e instala\u00e7\u00e3o de internet, no Centro de Conviv\u00eancia, da comunidade de Pedra Preta, onde funciona a Unidade de Sa\u00fade Sat\u00e9lite, para melhor funcionamento da unidade."}, {"id": "2005", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2005/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_pavimentacao_da_avenida_ismael_nogaia_de_oliveira_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Ismael Nogaia de Oliveira, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2006", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2006/indicacao_no_sentido_que_seja_enviado_um_projeto_de_lei_que_transforme_o_sitio_jerimum_e_a_vila_do_socorro_em_distritos..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja enviado um Projeto de lei que transforme o S\u00edtio Jerimum e a Vila do Socorro em Distritos."}, {"id": "2007", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2007/sitio_mateus_vieira.pdf", "ementa": "No sentido  de  que  seja feito o  cal\u00e7amento  na Comunidade  de  Mateus Vieira,  que  d\u00e1  acesso  \u00e0 Capela  de  Nossa  Senhora  da  Concei\u00e7\u00e3o,\r\n induindo  a  constru\u00e7\u00e3o  de  uma  pracinha  arborizada  com  bancos,  postes  de  ferro  com  ilumina\u00e7\u00e3o LED e brinquedos infantil."}, {"id": "2008", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2008/casa_da_gestante.pdf", "ementa": "No sentido de que seja criada a Casa da Gestante, em nosso munic\u00edpio, com atendimentos exclusivo \u00e0s mulheres gestantes"}, {"id": "2009", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2009/indicacao_.pdf", "ementa": "no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir duas (02) lombadas na Rua Francisco de Assis, centro. A primeira em frente \u00e0 casa do popular Z\u00e9 Bento, e outra em frente do Col\u00e9gio Estadual."}, {"id": "2010", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2010/indicacao0_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir duas (02) lombadas na Rua Dom Moura, centro. A primeira em frente a padaria MF, e outra em frente a farm\u00e1cia Santa Helena."}, {"id": "2012", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2012/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_instalar_um_letreiro_com_o_nome_de_gravata_do_ibiapina..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa instalar um letreiro com o nome de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "2013", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2013/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_realizar_a_reforma_do_grupo_escolar_do_riacho_doce_dos_bernardos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa realizar a reforma do grupo escolar do riacho doce dos Bernardos."}, {"id": "2014", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2014/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_realizar_a_reforma_da_praca_central_de_gravata_do_ibiapina..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa realizar a reforma da pra\u00e7a central de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "2016", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2016/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_e_recuperacao_pintura_construcao_de_banheiros_no_mercado_publico_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja, realizada a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o (pintura, constru\u00e7\u00e3o de banheiros), no Mercado P\u00fablico da comunidade do Jerimum."}, {"id": "2017", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2017/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_realize_a_ornamentacao_natalina_de_todas_as_pracas_publicas_das_comunidades_da_zona_rural_do_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a ornarmenta\u00e7\u00e3o natalina de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas das comunidades da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "2018", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2018/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_instalacao_de_um_chafariz_na_comunidade_do_algodao_abastecido_com_agua_do_acude_da_comunidade_ou_atraves_de_um_poco_artesiano..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz na comunidade do Algod\u00e3o, abastecido com \u00e1gua do a\u00e7ude da comunidade ou atrav\u00e9s de um po\u00e7o artesiano."}, {"id": "2020", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2020/ind_corpo_de_bombeiros.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo solicite ao comandante do corpo de bombeiros militares do Estado de Pernambuco a instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nbase dos bombeiros em Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "2021", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2021/ind_busto_simbolo_da_missa_do_vaqueiro.pdf", "ementa": "No sentido que seja criado e colocado um busto s\u00edmbolo da missa do vaqueiro (festa do vaqueiro) na comunidade de Serra dos Bois. Ressalvo\r\nque, a est\u00e1tua dever\u00e1 ser um vaqueiro montado em um cavalo."}, {"id": "2022", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2022/ind_saneamento_e_calcamento_na_rua_gabriel_vieira.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Gabriel Vieira, no trevo de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "2023", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2023/1_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido de que seja viabilizado a perfura\u00e7\u00e3o e  instala\u00e7\u00e3o de o3 (tr\u00eas) po\u00e7os artesianos, sendo o1 (um) no Sitio Tatus, o1 (um) na comunidade\r\n Vila Alta e o1 (um) no Sitio Mangas, munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2025", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2025/2_-_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o das laterais da praca da comunidade do Mulungu."}, {"id": "2026", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2026/3_-_jamilly.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que fica na ladeira localizada no Sitio Oit\u00ed, na Zona Rural de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "2027", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2027/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_junto_a_secretaria_de_obras_passe_a_maquina_na_estrada_que_liga_para_o_sitio_lagoa_dantas..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras passe a m\u00e1quina na estrada que liga para o S\u00edtio Lagoa Dantas."}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/indicacao_das_luminarias.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras realize a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na comunidade de S\u00e3o Bento, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. C\u00edcero Alexandre (Tui\u00fa), conhecido por Nego da Celpe."}, {"id": "2030", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2030/_construir_uma_280129_lombada_na_pe-1302c_em_frete_ao_cemiterio_parque_das_dalias_na_chega_de_nossa_cidade._28129_assinado.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, no sentido de que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir uma (01) lombada na PE-130, em frente ao cemit\u00e9rio Parque das D\u00e1lias na chega de nossa cidade."}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_o_alargamento_e_colocada_uma_placa_de_sinalizacao_na_entrada_da_estrada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_a_br_104..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizado o alargamento e colocada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da estrada que liga a comunidade do Jerimum \u00e0 BR104."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_realize_a_pavimentacao_da_rua_emanuel_rodrigues_no_loteamento_mae_julia_situado_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Emanuel Rodrigues, no loteamento M\u00e3e J\u00falia, situado na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_contratar_um_tecnico_de_enfermagem_para_trabalhar_diariamente_na_unidade_de_saude_satelite_na_comunidade_da_situacao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa contratar um t\u00e9cnico de enfermagem, para trabalhar diariamente na Unidade de Sa\u00fade Sat\u00e9lite, na comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/indicacao_no_sentido_que_seja_feito_um_quebra-molas_passarela_em_frente_a_igreja_assembleia_de_deus_em_pao_de_acucar_localizada_na_rua_balbino_pereira_em_atendimento.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito um quebra-molas passarela em frente a Igreja Assembleia de Deus em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, localizada na Rua Balbino Pereira, em atendimento a uma solicita\u00e7\u00e3o do Pastor Eurival de Moraes Silva."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_manutencao_e_limpeza_do_canal_que_atravessa_o_distrito_de_pao_de_acucar_visando_a_melhoria_de_vida_da_populacao_local.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do canal que atravessa o distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar , visando a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_em_conjunto_com_a_secretaria_de_agricultura_realize_a_limpeza_do_acude_publico_da_comunidade_da_situacao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize a limpeza do a\u00e7ude p\u00fablico da comunidade da Situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_em_conjunto_com_a_secretaria_de_agricultura_realiza_a_limpeza_do_acude_publico_da_comunidade_de_serra_dos_bois..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, realize a limpeza do a\u00e7ude p\u00fablico da comunidade de Serra dos Bois."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_viabilidade_junto_as_esferas_estaduais_de_realizar_o_asfalto_estrada_que_liga_da_comunidade_do_algodao.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder executivo veja a viabilidade junto as esferas estaduais de realizar o asfalto (estrada) que liga da comunidade do Algod\u00e3o ao Jerimum, dando continuidade at\u00e9 a BR 104."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_um_poco_artesiano_na_comunidade_de_lagoa_dantas..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder executivo veja a possibilidade de construir um po\u00e7o artesiano na comunidade de Lagoa Dantas."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_viabilidade_de_reforma_da_quadra_de_esporte_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder executivo veja a viabilidade de reforma da quadra de esporte da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_da_reforma_dos_banheiros_da_escola_gilzete_guerra..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade da reforma dos banheiros da escola Gilzete Guerra"}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/a_administracao_publica_realize_a_instalacao_dos_equipamentos_do_poco_artesiano_da_comunidade_do_minguaiu_no_local_adequado_pois_os_mesmos_se_encontram_instalados_dentro_da_igreja.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, realize a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos do po\u00e7o artesiano da comunidade do Minguaiu, no local adequado, pois os mesmos se encontram instalados dentro da igreja da comunidade."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/indicacao_no_sentido_que_seja_que_a_administracao_publica_possa_construir_uma_praca_publica_em_frente_a_igreja_da_comunidade_de_poco_da_pedra..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja, que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa construir uma pra\u00e7a p\u00fablica, em frente \u00e0 igreja da comunidade de Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_no_sentido_que_a_administracao_publica_possa_criar_um_programa_de_limpeza_de_barreiros_dos_pequenos_produtores_rurais_do_municipio..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, possa criar um programa de limpeza de barreiros dos pequenos produtores rurais do\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/construir_duas_280229_lombadas_na_rua_10_de_maio2c_bairro_capibaribe2c_centro_do_nosso_municipio._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir duas (02) lombadas na rua 10 de Maio, bairro Capibaribe, centro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/construir_uma_280129_lombada_na_pe_-1302c_em_frente_ao_alto_da_cocada._assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa construir uma (01) lombada na PE -130, em frente ao alto da cocada."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/indicacao_no_sentido_que_seja_feito_calcamento_e_saneamento_da_rua_papagaio_no_loteamento_colorado..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Papagaio, no loteamento Colorado."}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/indicacao_no_sentido_que_seja_feita_a_manutencao_da_iluminacao_publica_do_loteamento_colorado..pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do loteamento Colorado."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/indicacao_no_sentido_que_seja_feito_calcamento_e_saneamento_da_rua_beija-flor_no_loteamento_colorado..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento e saneamento da Rua Beija-Flor no loteamento Colorado."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2061/indicacao-reativacao_da_brigada_municipal_de_prevencao.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita reativa\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios e queimadas no munic\u00edpio de\r\nTaquaritinga do Norte - PE."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/indicacao-promover_a_contratacao_e_formacao_de_novos_guardas_mun.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa promover concurso p\u00fablico e forma\u00e7\u00e3o de novos Guardas Municipais, adquirindo novas viaturas\r\ne equipamentos de seguran\u00e7a individuais e a constru\u00e7\u00e3o de novas base."}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/indicacao-cadastro_de_habitacao_de_interesse_social_voltado_par.pdf", "ementa": "No sentido que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possa criar um cadastro de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, voltado para fam\u00edlias que n\u00e3o possuem moradia, para posterior inclus\u00e3o destas no programa minha casa minha vida."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/ind._iluminacao_do_trevo_a_br_104.pdf", "ementa": "No sentido que seja instalado postes com lumin\u00e1rias no trecho que vai do trevo da entrada de Taquaritinga at\u00e9 a BR-104."}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_pe_de_serra_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio P\u00e9 de Serra, da comunidade do Jerimum."}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/indicacao_no_sentido_que_seja_realizado_a_conclusao_do_saneamento_da_avenida_santa_cruz_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizado a conclus\u00e3o do saneamento da Avenida Santa Cruz, na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_do_assentamento_manoel_santos..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Manoel Santos."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_implantar_atendimento_medico_24hrs_na_ubs_em_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar atendimento m\u00e9dico 24hrs na UBS em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_viabilizar_uma_nova_unidade_escolar_no_distrito_de_pao_de_acucar..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de viabilizar uma nova unidade escolar no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_adquirir_uma_uti_movel_para_o_hospital_severino_pereira_da_silva..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir uma UTI m\u00f3vel para o Hospital Severino Pereira da Silva."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/indicacao_no_sentido_de_que_administracao_publica_possa_requalificar_a_iluminacao_da_travessa_sorocaba_centro_rua_por_tras_do_gordo_da_casa_de_peca..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa requalificar a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Sorocaba, centro (rua por tr\u00e1s do gordo da casa de pe\u00e7a)."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/digitalizacao_26-11-2025_1222.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de 02(duas) fossas na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/digitalizacao_26-11-2025_1221.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo realize o saneamento na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/digitalizacao_26-11-2025_1220.pdf", "ementa": "No sentido que seja feito um acesso p\u00fablico e instala\u00e7\u00e3o de uma placa para a visualiza\u00e7\u00e3o ao po\u00e7o perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_reativar_a_ubs_satelite_do_sitio_situacao_neste_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Sat\u00e9lite do S\u00edtio Situa\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_adquirir_um_castram6vel_que_ira_contribuir_no_controle_populacional_de_animais_de_rua..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castram\u00f3vel que ir\u00e1 contribuir no controle populacional de animais de rua."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/indicacao_no_sentido_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_implantar_uma_creche_em_tempo_integral_na_sede_do_municipio..pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/indicacao_no_sentido_que_seja_realiza_a_manutencao_incluindo_pintura_a_pane_eletrica_hidraulica_telhado_do_predio_da_escola_sebastiao_ferreira_de_lima_situada_na_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, incluindo pintura, a parte el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, telhado, do pr\u00e9dio da Escola Sebasti\u00e3o Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "2094", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2094/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_eletrica_hidraulica_pintura_no_predio_da_escola_chefe_leandro_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, pintura, no pr\u00e9dio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/indicacao_no_sentido_que_seja_realizada_a_manutencao_no_predio_da_unidade_de_saude_amaro_minerva_sobrinho_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que seja realizada a manutenc\u00e3o no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/adquirir_uma_maquina_escavadeira_28pc292c__assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, no sentido que administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, possa adquirir uma m\u00e1quina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Martinho, Demir, Guilherme Cumaru, Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/mocao_de_aplauso_grupo_de_escoteiros_chefe_leandro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor de GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE LEANDRO."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/mocao_de_aplauso_deputado_federal_eduardo_henrique_da_fonte.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA"}, {"id": "1882", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1882/mocao_de_aplauso_carlinhos_santos_lucas_ferraz_e_aos_organizadores_da_festa_de_vaquejada_do_parque_araguaia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor a Carlinhos Santos, Lucas Ferraz e aos Organizadores da Festa de Vaquejada do Parque Araguaia"}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/requerimento_nego.pdf", "ementa": "Requerimento \u2014Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o. Indica\u00e7\u00f5es 08/2025 e 13/2025"}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/requerimento-_retirada_de_proposicao_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16 2025."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/requerimento-_retirada_de_proposicao_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/requerimento-retirada_de_proposicao.pdf", "ementa": "Requerimento - Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o \r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 033/2025"}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/requerimento-abono_de_falta_helio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/adobe_scan_03_de_fev._de_2025_1.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/requerimento-voto_de_pesar-severino_minerva_ferreira_conhecido_por_mino.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo Falecimento de Severino Minerva Ferreira \"Mino\""}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/requerimento-voto_de_pesar-maria_vitoria_silva.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Vit\u00f3ria Silva"}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/requerimento_de_abono_de_falta_-_amilton_cicero.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta do dia 04/02/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/requerimento_-_pedido_de_informacoes_ao_prefeito_-_vereador_eduardo_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na) Que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre cargo ocupado, carga hor\u00e1ria, local de\r\nlota\u00e7\u00e3o, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o v\u00ednculo dos servidores\r\nindicados abaixo, constantes na folha de pagamentos da Prefeitura, bem como a\r\ncomprovante da devida atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nb) Que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre cargo ocupado, carga hor\u00e1ria, folha de\r\nponto, bem como ato oficial que instituiu o v\u00ednculo dos servidores indicados abaixo,\r\nconstantes na folha de paganrentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como\r\ncomprovante da devida atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nc) Que seja encaminhada lista atualizada dos servidores efetivos readaptados vinculados\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nd) Que seja encaminhada lista atualizada de todos os condutores de transporte escolar\r\ndo ano de 2025, bem como c\u00f3pia da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o e Certificado de\r\nConclus\u00e3o em Curso de Condutor de Transporte Escolar.\r\n\r\ne) Que seja encaminhada folha de ponto de todos servidores que receberam hora extra\r\nno m\u00eas de janeiro de 2025."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/requerimento-pedido_de_informacoes-baiano.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\nRequer o que segue:\r\nQue sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es sobre a Sele\u00e7\u00e3o de Diretor Escolar da rede\r\nmunicipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida sele\u00e7\u00e3o e Portaria de nomea\u00e7\u00e3o, considerando que o provimento do cargo ou fun\u00e7\u00e3o de gestor escolar \u00e9 de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n\u00b0 042/2022 e a Lei Federal n\u00b0 14.133/2020."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/demir-_abono_de_falta.pdf", "ementa": "Relato a minha aus\u00eancia a 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo Legislativo em raz\u00e3o de compromissos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/requerimento_pedido_de_informacao.pdf", "ementa": "Requer o que segue: Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre publicidade e transpar\u00eancia a respeito\r\ndas atividades da Chefia do Gabinete do Poder Executivo:\r\na) Processo Licitat\u00f3rio, caso houve ou processo de processo dispensa.\r\nb) Notas fiscais e comprovantes de pagamentos.\r\nc) Rela\u00e7\u00e3o dos carros locados com c\u00f3pia dos CRLV de cada ve\u00edculo."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/requerimento_-_pedido_de_informacoes_ao_prefeito_-_vereador_eduardo_jose_da_silva_-_baiano.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\nRequer o que segue que sejam disponibilizadas c\u00f3pias de todas as despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da Tradicional Festa de Janeiro 2025, acompanhada de processos licitat\u00f3rios, contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/requerimento_de_abono_de_falta_-_helio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito Abono de falta referente a 8\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00aa per\u00edodo Legislativo em raz\u00e3o de compromissos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/requerimento_-_pedido_de_informacoes_ao_prefeito_-_eduardo_jose.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o - Requer que sejam disponibilizadas c\u00f3pias de  of\u00edcios que solicitam e justificam contrata\u00e7\u00e3o por excepcional p\u00fablico sem pr\u00e9via realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte datados a\r\npartir de 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 os dias atuais."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/requerimento__voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_jose_severino_bezerra.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Severino Bezerra"}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/requerimento_abono_de_falta.pdf", "ementa": "Abono de Falta referente \u00e0 Sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o nos termos da justificativa."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/requerimento_de_abono_de_falta_-_18.03.2025_-_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Abono de Falta referente \u00e0 Sess\u00e3o do dia 18 de mar\u00e7o nos termos da justificativa."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/requerimento_-_voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_augusto_cesar_da_cunha_castro.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto C\u00e9sar da Cunha Castro."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/requerimento_de_abono_de_falta_-_27.02.2025_-_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Abono de Falta referente \u00e0 Sess\u00e3o do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/requerimento-abono_de_falta_helio_24.04.25.pdf", "ementa": "Requerimento de abono de falta referente a aus\u00eancia na 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 2\u00ba per\u00edodo, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/copia_de_requerimento_-_retirada_de_proposicao_sem_parecer_2025_assinado.pdf", "ementa": "Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o - Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 238/2025 de sua Autoria, em ep\u00edgrafe, tendo vista que ainda n\u00e3o foi submetida \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, competindo ao Presidente deferir o pedido, nos termos dos Arts. 143, inciso I e 126, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/requerimento_-_abono_de_falta_demir.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 1\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 2\u00b0 per\u00edodo Legislativo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/oficio_segab_n.229.2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba10/2025"}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/requerimento_-_pedido_de_informacoes_14-05-2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer o que seja disponibilizada c\u00f3pia da Sindic\u00e2ncia Investigativa encerrada referente\r\n\u00e0 poss\u00edvel irregularidade na compra de medicamento e material m\u00e9dico hospitalar, noticiada em fevereiro do ano em curso. Considerando n\u00e3o ter conhecimento de decreto de sigilo sobre\r\nas informa\u00e7\u00f5es constantes dos autos da sindic\u00e2ncia, e, considerando por fim, o direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico encontra amparo nos incisos XXXIII e XXXIV do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como na Lei n\u00ba 12.527 /2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), sendo, portanto, a publicidade a regra e o sigilo a exce\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/requerimento_de_abono_de_falta_13.05_-_demir.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 4\u00b0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 2\u00b0 per\u00edodo Legislativo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/requerimento_voto_de_pesar_-_jose_bezerra_filho_cazuza.pdf", "ementa": "Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do senhor Jos\u00e9 Bezerra Filho (Cazuza)"}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/requerimento_-_pedido_de_informacoes_26-05-2025_-_boqueirao_de_amarela_assinado.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia da licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licen\u00e7a da propriedade Boqueir\u00e3o de Amarela, localizada no per\u00edmetro urbano do Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Ros\u00e1rio Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida."}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/requerimento_-_pedido_de_informacoes_26-05-2025_-_recursos_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a origem dos recursos que foram destinados \u00e0 compra de super vans para o servi\u00e7o de TFD e 1 ambul\u00e2ncia."}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/requerimento_-_pedido_de_informacoes_26-05-2025_-_vila_do_socorro_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a nova escola de Vila do Socorro, cuja autoriza\u00e7\u00e3o se deu Lei Municipal 2.207/2025."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/requerimento_de_falta_15.05.25_-_helio.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/estou_compartilhando_o_arquivo_requerinento_de_falta_29.05.2025_-_amilton_com_voce.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1698", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1698/requerimento_-_pedido_de_informacoes_10-06-2025_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o: Requer o que segue:\r\na) C\u00f3pia da folha de pagamento detalhada dos Diretores de Escola, lotados da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, nos meses de fevereiro a maio de 2025."}, {"id": "1727", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1727/abono_de_falta.pdf", "ementa": "SOLICITO ABONO DE FALTA NA DATA ACIMA, POR ASSUNTOS PESSOAIS INTRANSFER\u00cdVEL."}, {"id": "1756", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1756/requerimento-abono_de_falta_baiano-_24.07.25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 24/07/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1759", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1759/requerimento_abono_de_falta_-_helio_-_30.07.25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 16/06/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1794", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1794/requerimento-pedido_de_informacoes-baiano-04.08.25.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito, mediante anu\u00eancia da Presid\u00eancia.\r\nRequer o que segue:\r\nQue seja encaminhada planilha atualizada de todos os ve\u00edculos locados pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, contendo placa, modelo, nome do motorista e quais os setores que os referidos ve\u00edculos s\u00e3o destinados."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/requerimento-abono_de_falta_demir-_24.07.25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data do dia 24 de Julho, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/requerimento-abono_de_falta-milton.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta referente \u00e1 reuni\u00e3o do dia 31 de julho, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1810", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1810/requerimento-pedido_de_informacoes-baiano-13.08.25.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito, mediante anu\u00eancia da Presid\u00eancia. \r\nRequer o que segue:\r\na) Que seja encaminhada informa\u00e7\u00f5es sobre todas as despesas detalhadas do Festival Caf\u00e9 Cultural, como contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, estrutura, loca\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, material gr\u00e1fico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitat\u00f3rio, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento.\r\n\r\nb) Que seja encaminhada c\u00f3pia dos contratos de patroc\u00ednio, de conv\u00eanios, firmados pelo Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival Caf\u00e9 Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim."}, {"id": "1812", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1812/req._pedido_de_informacao.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito, mediante anu\u00eancia da Presid\u00eancia. Requer o que segue: a)Informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos utilizados na recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o das maquinas. e) Se esta a\u00e7\u00e3o foi estendida para mais alguma localidade."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/oficio_gp_n.543.2025_-_camara_municipal_-_retirada_ploe_20-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo - PLOE"}, {"id": "1817", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1817/requerimento_de_retirada_-_14.08.25.pdf", "ementa": "Requerimento de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nPLOE 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem garantia da uni\u00e3o, e da outras providencias."}, {"id": "1841", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1841/requerimento_-_pedido_de_informacoes_prestacao_de_servico_de_transporte_escolar_21-08-2025_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o: Requer o que segue:\r\na) Que seja encaminhada c\u00f3pia de todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\ntransporte escolar das redes estadual e municipal de ensino do ano de 2025,\r\nacompanhado dos respectivos termos aditivos e processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, se\r\nfor o caso;\r\nb) Que seja encaminhada c\u00f3pia de todos os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dos condutores\r\nprestadores de servi\u00e7o do referido transporte escolar, bem como certificado do curso\r\nde condutor de transporte escolar;\r\nc) Que seja encaminhada c\u00f3pia do documento de todos os ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar, bem como certificado de vistoria do\r\nDetran/PE devidamente atualizado, autorizando os mesmos para estes fins."}, {"id": "1851", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1851/falta-_baiano_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/justif._dia_21.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 3\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/justif_dia_14.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 3\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1871", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1871/requerimento-abono_de_falta_geovane-21.08.25.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 3\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1917", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1917/falta-_baiano-1_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1918", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1918/requerimento_-_pedido_de_informacoes_16-09-2025_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o: \r\nRequer o que segue: Requer o que segue:\r\na) C\u00f3pia da Portaria n\u00ba 604/2025 na \u00edntegra, pois a mesma afirma dar publicidade ao\r\nEdital de Sele\u00e7\u00e3o Simplificada para Diretores Escolares, menciona que o mesmo est\u00e1 em anexo,\r\npor\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia conforme pode ser constatado atrav\u00e9s deste link chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://transparenciapm.taquaritingadonor\r\nte.pe.gov.br/sistema/uploads/portarias/1756479183_481dd76ce654eda6843a.pdf e tamb\u00e9m n\u00e3o fora publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio \u2013 AMUPE at\u00e9 a noite do dia 15 de setembro do ano em curso."}, {"id": "1919", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1919/requerimento_-_informacoes_a_mesa-camara_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o\r\nRequer-se:\r\na) C\u00f3pia de requerimento escrito, discutido e votado pelo Plen\u00e1rio, nos termos do art.\r\n148, VIII do Regimento Interno desta Casa, que solicitou realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica\r\nreferente ao FINISA \u2013 cr\u00e9dito caixa, que aconteceu no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no dia 12 de agosto do ano em curso.\r\nb) C\u00f3pia da ata da referida audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "1920", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1920/requerimento_-_abono_de_falta_-_11.09.25_-_helio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 11.09.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1948", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1948/requerimento_-_pedido_de_informacoes_02-10-2025_assinado.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\nRequer o que segue:\r\na) C\u00f3pia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de ve\u00edculos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Sa\u00fade no ano de 2025.\r\nb) C\u00f3pia de todos os contratos dos prestadores de servi\u00e7o de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Sa\u00fade no ano de 2025."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/requerimento_pedido_de_informacoes_-_baiano.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o: \r\nRequer o que segue:\r\na) C\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo urbano no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.\r\nb) C\u00f3pia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1969", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1969/requerimnto_de_falta_-_11.09_-_geovane_1.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 4\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 3\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1976", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1976/requerimento_-_abono_de_falta_de_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta referente a reuni\u00e3o do dia 11 de setembro, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1978", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1978/requerimento_de_falta_-_23.09.25_-_helio.pdf", "ementa": "Requerimento de abono de falta - \r\nSolicito abono de falta do dia 23/09/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/requerimento_-_abono_de_falta_-_21.10.25_-_jamilly.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1989", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1989/requerimento-voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_francisco_jackson_alves.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Jackson Alves"}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/requerimento-voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_joselia_maria_de_assuncao..pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9lia Maria de Assun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2011", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2011/requerimento_abono_de_falta_-_amilton_16.10.2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 1\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 4\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "2019", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2019/requerimento_-_abono_de_falta_eduardo_0001.pdf", "ementa": "Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2024", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2024/requerimento_-__abono_de_falta_de_helio_referente_ao_dia_23-10-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 3\u00aaSess\u00e3o Ordin\u00e1ria Legislativa do 4\u00ba per\u00edodo Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "2028", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2028/requerimento_-_abono_de_falta_-_amilton_-_30.10.25.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de faIta referente a aus\u00eancia na 4a sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 4\u00ba per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis"}, {"id": "2032", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2032/requerimento_de_abono_de_falta_-_21.10.25_-_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/requerimento_-_pedido_de_informacoes_-_baiano.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\nRequer o que segue:\r\na) C\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis locados pela Secretaria Municipal\r\nde Assist\u00eancia Social, atrav\u00e9s do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, bem como\r\ncomprovantes de pagamentos dos referidos alugu\u00e9is durante o ano de 2025."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/requerimento_-_abono_de_falta_-_helio_-_07.11.25.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria legislativo do 4\u00b0 per\u00edodo, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/requerimento_abono_de_falta_-_eduardo_jose_-_11.11.25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 11.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/requerimento_-_voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_jose_gilson_pereira.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Gilson Pereira"}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Jamilly Myla, Jo\u00e3o Eug\u00eanio, Milton, Nego de Pretinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/requerimento_-_voto_de_pesar_pelo_falecimento_de_armindo_helio_oliveira_silva.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento de Armindo H\u00e9lio Oliveira Silva"}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/abono_demir_16-09-25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/abono_demir_13-11-25.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/requerimento-abono_de_falta-milton_18.11.25.pdf", "ementa": "Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/requerimento-abono_de_falta-helio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "2096", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2096/requerimento-abono_de_falta-baiano.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/projeto_de_resolucao_dispoe_sobre_as_contas_da_prefeitura_municipal_de_taquaritinga_do_norte-pe_relativas_ao_exercicio_de_2017_ordenador_de_despesas_ivanildo_mestre_bezerra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra"}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/projeto_de_resolucao_altera_o_art._127-a_do_regimento_interno.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 127-A e revoga o \u00a7 1\u00b0, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/projeto_de_resolucao_dispoe_sobre_o_regimento_interno_da_camara_municipal_de_taquaritinga_do_norte_estado_de_pernambuco..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/projeto_de_resolucao_no_02-2025..pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo municipal de ve\u00edculo pertencente ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1977", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1977/projeto_de_resolucao_-_helio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as exig\u00eancias para concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Nortetaquaritinguense e  da Medalha Severino Pereira da Silva e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/parecer_ploe_n1_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 01/2025: - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/parecer_ploe_n2_cfo.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 02/2025Cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\" no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Fundacional do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/parecer_ploe_n3_cfo.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 03/2025: - FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/parecer_cjle_ploe_no_01.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 01/2025 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/parecer_cjle_ploe_no_02.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 02/2025 Cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \"Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\" e \"Agente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\" no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Fundacional do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/parecer_cjle_ploe_n_03-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 03/2025 FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/parecer_plol_n2_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 02/2025: - Projeto de Lei N\u00b0 02/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/parecer_plol_n2_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 02/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/parecer_pdl_n1_cjle_2025.pdf", "ementa": "Parecer pelo arquivamento do PDL 01/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2014 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor JUNIOR BERNARDINO DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/indicacao_plol_n1_cjle_2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 01/2025 - Denominar DE AVENIDA JOS\u00c9 MENDES DE CARVALHO, o trecho que compreende o trevo at\u00e9 a rua do com\u00e9rcio no Distrito De Gravat\u00e1 Do Ibiapina."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/parecer_cfo_ploe_n5-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 05/2025: - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial para execu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia da uni\u00e3o pela pol\u00edtica nacional Adir Blanc de fomento \u00e1 cultura no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, nos termos da lei federal n\u00b0 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/parecer_cticsp_ploe_n4-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE N\u00b0 04/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.698/2011, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/parecer_pdl_n02_2025_cjle.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 02/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2014 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Gilson Pereira."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/parecer_pres_n2-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o \u00a7 1 \u00b0, ambos do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/parecer_plol__no03-2025_cjle_.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matem\u00e1tica no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/parecer_ploe_no4-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.698/2011, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/parecer_ploe_no5-2025_cjle_.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 05/2025 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial para execu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia da uni\u00e3o pela pol\u00edtica nacional Aldir Blanc de fomento \u00e3 cultura no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, nos termos da lei federal n\u00b0 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/parecer_ploe__06-25_cecesadc.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 06/2025: Altera o art. 4\u00ba, caput e \u00a7 9\u00ba da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro\r\nde 2004, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/parecer_plol_n4_2025_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal n\u00ba 2.158/2023 e cria cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar de Plen\u00e1rio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/parecer_plol_n4-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.158/2025 e cria cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar de Plen\u00e1rio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/parecer_ploe_06-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 06/2025 - Altera o art. 4\u00b0, caput e \u00a7 9\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/parecer_cjle_ploe_no_07.25.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 07/2025 - Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece condi\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o, concede benef\u00edcios fiscais, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos mediante sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/parecer_pres_01_2025_comissaomista.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PRES 01/2025: Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/parecer_ploe_09_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o e apoio financeiro a eventos p\u00fablicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/parecer_ploe_09_cecesasdc.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o e apoio financeiro a eventos p\u00fablicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/pdl_03.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 03/2025: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/parecer_plol_07_cecesasdc.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 07/2025: Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os junto ao Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/parecer_ploe_13_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 13/2025: Autoriza o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de monumento religioso em homenagem a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Maria Ibiapina \u2013 Padre Ibiapina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/parecer_plol_06_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/parecer_plol_07_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 07/2025: Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os junto ao Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/parecer_ploe_08_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 08/2025: Autoriza o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do im\u00f3vel que indica."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/parecer_ploe_9_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o e apoio financeiro a eventos p\u00fablicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/parecer_ploe_13_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 13/2025: Autoriza o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de monumento religioso em homenagem a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Maria Ibiapina \u2013 Padre Ibiapina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/parecer_couspama_plol_09-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 9/2025: - Disp\u00f5e sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento\r\nda Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e meliponicolas de qualidade no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/parecer_couspama_plc_1-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N'\u2019 1433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/parecer_cfo_ploe_14-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 14/2025: DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TAQUARITINGA DO NORTE \u2013 FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL   N\u00ba 12/2017."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/parecer_cecesasdc_ploe_14-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Funda\u00e7\u00e3o Municipal\r\nde Sa\u00fade De Taquaritinga do Norte \u2013 FUNDATA, concede gratifica\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o aos ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal N\u00ba 12/2017."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/parecer_cfo_ploe_15-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do\r\nMunic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o existente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/parecer_cfo_plol_09-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 9/2025: - Disp\u00f5e sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento\r\nda Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e meliponicolas de qualidade no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/parecer_cjle_ploe_15-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o: PLOE 15/2025 - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o existente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/parecer_cjle_pdl_04-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL o4/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor Di\u00f4go Marans."}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/parecer_cjle_ploe_14-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 14/2025 - Disp\u00f5e sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da funda\u00e7\u00e3o municipal de sa\u00fade de Taquaritinga do Norte \u2013 FUNDATA e revoga o decreto municipal n\u00ba 12/2017."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/parecer_cjle_plol_10-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 10/2025 - Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/parecer_cjle_pdl_06-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL o6/2025 -. Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rivaldo Queiroz Dantas."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/parecer_cjle_pdl_05-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL o5/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor Paulo C\u00e9sar Dias."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/parecer_cjle_plol_08-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL o8/2025 \u201e. Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/parecer_cjle_plol_09-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL o9/2025 - Disp\u00f5e sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e meliponicolas de qualidade no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/parecer_cjle_plc_1-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N\u00ba 1433/2022, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/parecer_ploe_16_cecesasdc.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 16/2025: - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da\r\nrede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/parecer_ploe_16_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 16/2025: - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da\r\nrede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1653/parecer_ploe_16_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 16/2025 - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1654/parecer_pdl_7_2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 07/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga d0 Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Casal Fernando e Werl\u00e2nia."}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/parecer_cecesasdc_ploe_11-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 11/2025: - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Dire\u00e7\u00e3o de\r\nEnsino no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/parecer_cecesasdc_ploe_12-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 12/2025: - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Coordenador Geral de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/parecer_cfo_ploe_12-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 12/2025: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/parecer_cfo_ploe_11-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 11/2025: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Dire\u00e7\u00e3o de Ensino no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1680", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1680/parecer_cjle_ploe_n_11-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 11/2025 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Dire\u00e7\u00e3o de Ensino no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1681/parecer_cjle__-_pres_03-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PRES 3/2025 :Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco."}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1682/parecer_cjle_-_plol_11-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL11/2025: Cria a implementa\u00e7\u00e3o dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da Agenda 2030 da ONU e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1683/parecer_cjle_-_pelo_01-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PELO 1/2025 Revisa a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/parecer_cjle_-_ploe_12-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 12/2025 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1734/parecer_plol_12_comissao_educacao.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 12/2025 Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CAPACITAQ no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1775", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1775/comissao_financas.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 15/2025 disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00b0 2.158, de 19 de dezembro\r\nde 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1776/parecer_ploe_17-2025_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1777/parecer_pdl_12-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 12/2o25 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor, \u00c9dson Pessoa da Silva."}, {"id": "1778", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1778/parecer_ploe_17-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a caixa econ\u00f4mica federal com ou sem garantia da uni\u00e3o, e da outras providencias."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1779/parecer_plol_15-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 15/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00b0 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1786", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1786/parecer_pdl_8-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 08/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO."}, {"id": "1787", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1787/parecer_pdl_11-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 11/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte -PE a Ilustr\u00edssima Senhora TACIANA DE CASTRO GON\u00c7ALO DA SILVA."}, {"id": "1788", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1788/parecer_plol_12-25_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 12/2025 - Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CAPACITAQ no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/parecer_pdl_9-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 09/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u00e0 Sra. NATALIA LAGES LEITE."}, {"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/parecer_plol_13-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 13/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em c\u00e3es de ra\u00e7a ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais p\u00fablicos no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/parecer_pdl_10-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 10/2025 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao ilustr\u00edssimo Senhor MARCO AUR\u00c9LIO DE SIQUEIRA XAVIER."}, {"id": "1792", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1792/parecer_plol_14-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 14-2025 - Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA C\u00c9ZAR SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/parecer_plol_18_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aur\u00e9lio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1904", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1904/parecer_pdl_15_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 15/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDSON FERREIRA."}, {"id": "1905", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1905/parecer_plol_16_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL16/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE a Ilustr\u00edssima Senhora, Jocielma A. de Fran\u00e7a Pereira."}, {"id": "1906", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1906/parecer_pdl_13_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 13/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda."}, {"id": "1907", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1907/parecer_pdl_14_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 14/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos."}, {"id": "1908", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1908/parecer_pdl_17_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PDL 17/2025 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR."}, {"id": "1909", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1909/parecer_plol_16_0001.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem in\u00edcio na PE-130, estendendo-se at\u00e9 o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no S\u00edtio Cumbe."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/parecer_plol_19_2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem in\u00edcio por tr\u00e1s da Camisaria Mestre at\u00e9 a Igreja de Santo Ant\u00f4nio, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1933", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1933/parecer_emenda_modificativa_n_2-2025.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA MODIFICATIVA n 02/2025: D\u00ea-se ao \u00a730 do art. 110 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: ''\u00a7 30 - Para efeito do disposto no g 30, do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, - Lei de Responsabilidade Fiscal, ser\u00e3o consideradas despesas irrelevantes aquelas que n\u00e3o excedam os limites estabelecidos nos incisos l e lI, do art. 75 da Lei Federal no 14.133/21 e atualiza\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1934", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1934/parecer__ploe_no_19-2025.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 19/2025: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, OBSERVANDO A ELABOR\u00c2\u00c7\u00c3O D\u00c2 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/parecer_emenda_aditiva_no_1-2025.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA ADITIVA n 01/2025:Acrescente-se o \u00a750 ao art. 46, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"\u00a750 O montante global das programa\u00e7\u00f5es decorrentes das emendas parlamentares individuais de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria corresponder\u00e1 a 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco cent\u00e9simos por cento) da Receita Corrente L\u00edquida do Munic\u00edpio, apurada nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, devendo sua execu\u00e7\u00e3o observar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e legais previstas nesta Lei e na legisla\u00e7\u00e3o correlata. \""}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/parecer_emenda_aditiva_no_2-2025.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA ADITIVA n 02/2025: Acrescente-se o \u00a730 ao art. 104, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: '\u00a730 As atualiza\u00e7\u00f5es de que trata o caput poder\u00e3o ser promovidas, no que couber, pelo Poderes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias e com observ\u00e2ncia da iniciativa privativa, mediante lei espec\u00edfica, preservadas a autonomia dos Poderes e as regras de direito financeiro.\""}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/parecer_emenda_modificativa_no_1-2025.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA MODIFICATIVA n 01/2025: - D\u00ea-se ao \u00a730 do art. 46 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u00a73 Para assegurar a execu\u00e7\u00e3o tempestiva das emendas parlamentares impositivas, o Poder Executivo: I - at\u00e9 o dia 10 de janeiro do exerc\u00edcio, informar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal e aos autores das emendas os impedimentos t\u00e9cnicos e/ou legais eventualmente identificados, com a devida fundamenta\u00e7\u00e3o; II \u2013 o autor da emenda dispor\u00e1 de 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o, para promover ajustes que viabilizem a execu\u00e7\u00e3o; III \u2013 at\u00e9 o dia 30 de janeiro, dever\u00e1 publicar o cronograma de desembolso e de execu\u00e7\u00e3o financeira das emendas parlamentares individuais, com atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, sem preju\u00edzo do cronograma anual de que trata o art. 116 desta Lei.\"."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/parecer_emenda_modificativa_n_3-2025.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA MODIFICATIVA n 03/2025: D\u00ea-se ao \u00a730 do art. 110 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Art. 92 - No texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, constar\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, de 05% (cinco por cento), do total dos or\u00e7amentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 70, inciso i, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e art. 165, \u00a7 80, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.\""}, {"id": "1994", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1994/parecer_ploe_27-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 27/2025: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.433, DE 2002, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E CONFORMIDADE COM OS PAR\u00c2METROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO."}, {"id": "1995", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1995/parecer_ploe_30-2025__cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Municipal do exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1996", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1996/parecer_ploe_23-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 23/2025: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.555. 2008, que disp\u00f5e sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1997", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1997/parecer__pres_4-2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PRES 04/2025: Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo municipal de ve\u00edculo pertencente ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1998", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1998/parecer_pdl_18_2025_cjle.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PDL 18/2025: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Taquaritinga do Norte \u00e0 Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA."}, {"id": "1999", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1999/parecer_ploe_27_2025_comissao_de_obras.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 27/2025 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.433, DE 2002, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E CONFORMIDADE COM OS PAR\u00c2METROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO."}, {"id": "2000", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2000/parecer_ploe_30_2025_cfo.pdf", "ementa": "Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Municipal do exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2077/parecer_cmjlefo_-_ploe_29-2025.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 29/2025 \u2013 \"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2078/parecer_cmjlefo_-_ploe_28-2025.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina pelo favoravelmente do Projeto de Lei 28/2025 - \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026\u201d."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/parecer_cticsp_-_ploe_33.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/parecer_cticsp_-_ploe_34.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE N\u00b0 34/2025 - Institui e regulamenta a C\u00e9dula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/parecer_cticsp_-_ploe_35.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como s\u00edmbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte \u2013 GCMTN o Bras\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o e o Bras\u00e3o da Corregedoria Geral da GCMTN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/parecer_cjle_-_ploe_32.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE; N\u00b0 32/2025 - Disp\u00f5em sobre a proibi\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais an\u00e1logos em pr\u00e9dios, equipamentos e demais bens p\u00fablicos do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizat\u00f3rios, penalidades, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de divers\u00e3o e brinquedos em vias e logradouros p\u00fablicos sem o devido alvar\u00e1 municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/parecer_cjle_-_ploe_33.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE N\u00ba 33/2025 - Altera os arts. 3\u00ba e 11 da Lei n\u00ba 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/parecer_cjle_-_ploe_34.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE N\u00ba 34/2025 - Institui e regulamenta a C\u00e9dula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/parecer_cjle_-_ploe_35.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como s\u00edmbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte \u2013 GCMTN o Bras\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o e o Bras\u00e3o da Corregedoria Geral da GCMTN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2091", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2091/parecer_cjle_-_ploe_36.pdf", "ementa": "Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao PLOE: N\u00ba 36/2025 - Autoriza o munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco \u00e1rea de terreno p\u00fablico destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6ca\u00e7\u00e3o sob pena de revers\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1658/oficio_gp_n.375.2025.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2025 - Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do art. 66, \u00a71\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como do \u00a7 1\u00ba do art. 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, aprovado por essa egr\u00e9gia Casa Legislativa, que \u201cDisp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, pelas raz\u00f5es de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico, conforme passa a expor."}, {"id": "1659", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1659/oficio_gp_n.377.2025_.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2025 - Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do art. 66, \u00a71\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como do \u00a7 1\u00ba do art. 50 da Lei Org\u00e2nica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, aprovado por essa egr\u00e9gia Casa Legislativa, que \u201cDisp\u00f5e sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e melipon\u00edcolas de qualidade no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.\u201d"}, {"id": "1842", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1842/oficio_gp_no_566.2025_-_encaminha_mensagem_de_veto_parcial_ao_projeto_de_lei_ordinaria_do_executivo._1.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14/2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA C\u00c9ZAR SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/emenda_modificativa_no_3.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 03:\r\nD\u00ea-se ao art. 92 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 92  No texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, constar\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, de 05% (cinco por cento), do total\r\ndos or\u00e7amentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 70, inciso I, e art. 42, da Lei Federal 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e art. 165, \u00a7 80, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito,\""}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/emenda_modificativa_no_1.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 01\r\nD\u00ea-se ao \u00a73\u00ba do art. 46 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u00a7 3\u00ba Para assegurar a execu\u00e7\u00e3o tempestiva das emendas parlamentares impositivas, o Poder Executivo:\r\nI \u2013 at\u00e9 o dia 10 de janeiro do exerc\u00edcio, informar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Municipal e aos autores das emendas os impedimentos t\u00e9cnicos e/ou legais eventualmente identificados, com a devida fundamenta\u00e7\u00e3o;\r\nII \u2013 o autor da emenda dispor\u00e1 de 10 (dez) dias, contados do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o, para promover ajustes que viabilizem a execu\u00e7\u00e3o;\r\nIII - at\u00e9 o dia 30 de janeiro, dever\u00e1 publicar o cronograma de desembolso e de execu\u00e7\u00e3o financeira das emendas parlamentares individuais, com\r\natualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, sem preju\u00edzo do cronograma anual de que trata o art. 116 desta Lei.\""}, {"id": "1939", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1939/emenda_aditiva_no_1.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 01\r\nAcrescente-se o \u00a75\u00ba ao art. 46, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u00a75\u00ba O montante global das programa\u00e7\u00f5es decorrentes das emendas parlamentares individuais de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria corresponder\u00e1 a 1,55%\r\n(um inteiro e cinquenta e cinco cent\u00e9simos por cento) da Receita Corrente L\u00edquida do Munic\u00edpio, apurada nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, devendo sua execu\u00e7\u00e3o observar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais e legais previstas nesta Lei e na legisla\u00e7\u00e3o correlata."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/emenda_modificativa_no_2.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 02:\r\nD\u00ea-se ao \u00a73\u00ba do art. 110 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"\u00a7 3\u00ba  Para efeito do disposto no \u00a7 30, do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, - Lei de Responsabilidade Fiscal, ser\u00e3o\r\nconsideradas despesas irrelevantes aquelas que n\u00e3o excedam os limites estabelecidos nos incisos I e 11, do art. 75 da Lei Federal no 14.133/21 e\r\natualiza\u00e7\u00f5es posteriores.\""}, {"id": "1943", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1943/emenda_aditiva_no_2.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 02\r\nAcrescente-se o \u00a73\u00ba ao art. 104, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"\u00a73\u00ba As atualiza\u00e7\u00f5es de que trata o caput poder\u00e3o ser promovidas, no que couber, pelo Poderes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias e com observ\u00e2ncia da iniciativa privativa, mediante lei espec\u00edfica, preservadas a autonomia dos Poderes e as regras de direito financeiro.\""}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/projeto_de_decreto_legislativo-titulo_de_cidadania_junior_bernardino_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao llustr\u00edssimo Senhor JUNIOR BERNARDINO DE ALBUQUERQUE."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/projeto_de_decreto_do_legislativo-concede_titulo_de_cidadao_de_taquaritinga_do_norte-pe_ao_ilustrissimo_senhor_jose_gilson_pereira..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Gilson Pereira."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/pdl_-_titulo_de_cidadao_giovanni_tavares_de_sousa..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de\r\nTaquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/diogo_marans.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania de Taquaritinga do Norte - PE, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Di\u00f4go Marans."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/paulo_cesar_dias.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania de Taquaritinga do Norte-PE, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo C\u00e9sar Dias."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/pdl-concede_titulo_de_cidadao_de_taquaritinga_do_norte_-_pe_ao_ilustrissimo_senhor_rivaldo_queiroz_dantas..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rivaldo Queiroz\r\nDantas"}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/pdl_-_concede_titulo_de_cidadao_ao_casal_fernando_e_werlania.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Casal Fernando e Werl\u00e2nia."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/projeto_de_dl_-_titulo_de_cidadao_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO."}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1686/projeto_de_dl_-_titulo_de_cidada_28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u00e0 Sra. NATALIA LAGES LEITE."}, {"id": "1699", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1699/papel_timbrado_2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de\r\nTaquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor MARCO AUR\u00c9LIO DE SIQUEIRA XAVIER."}, {"id": "1709", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1709/projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2014PE a Ilustr\u00edssima Senhora TACIANA DE CASTRO GON\u00c7ALO DA SILVA."}, {"id": "1715", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1715/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_edson_pessoa_da_silva.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor, \u00c9dson Pessoa da Silva."}, {"id": "1833", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1833/pdl-concede_titulo_de_cidadao_de_taquaritinga_do_norte__pe_ao_ilustrissimo_senhor_hamilton_figueira_de_arruda..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao ilustr\u00edssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda."}, {"id": "1847", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1847/titulo_cicero_de_vasconcelos.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos."}, {"id": "1854", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1854/concede_titulo_de_cidadao_de_taquaritinga_do_norte__pe_ao_ilustrissimo_senhor_edson_ferreira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor EDSON FERREIRA."}, {"id": "1855", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1855/projeto_de_decreto_jocielma.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte \u2013 PE a Ilustr\u00edssima Senhora, Jocielma A. de Fran\u00e7a Pereira."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/projeto_de_dl_-_titulo_de_cidadao_richardson_da_silva_alencar_28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA\r\nALENCAR."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/projeto_de_dl_-_titulo_de_cidada_raquel_teixeira_lyra_lucena_assinado_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 de Taquaritinga do\r\nNorte \u00e0 Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA\r\nLUCENA."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/projeto_de_lei_-_guilherme_henrique-ass.pdf", "ementa": "DENOMINAR DE AVENIDA JOS\u00c9 MENDES DE CARVALHO \"D\u00c9 CUMARU\", O TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO AT\u00c9 A RUA DO COM\u00c9RCIO NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1 DO IBIAPINA."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/plol_-_altera_a_lei_municipal_no_2.163-2024_de_02_de_janeiro_de_2024_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/projeto_dia_da_matematica.pdf", "ementa": "Institui o dia da Matem\u00e1tica no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/plol_-_altera_a_lei_municipal_no_2.158-2023_e_cria_cargo_em_comissao_de_assessor_parlamentar_de_plenario_no_ambito_da_camara_municipal_de_taquaritinga_do_norte_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar de Plen\u00e1rio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Baiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/plol_-_dispoe_e_autoriza_o_poder_executivo_a_fazer_concessao_de_internet_gratuita_na_feira_livre_da_sede_do_municipio....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e autoriza o poder executivo a fazer concess\u00e3o de internet gratuita na Feira livre da Sede do Munic\u00edpio, Feira Livre de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Feira de Gado do Jerimum , Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o Magno Moura, Centro Comercial Dem\u00e9trio Paes de Andrade, A\u00e7ougue P\u00fablico Lenivaldo Alves da Costa, A\u00e7ougue Sebasti\u00e3o Manoel do Nascimento e Mercado P\u00fablico Lu\u00eds Iz\u00eddeo dos Santos, promovendo a inclus\u00e3o digital e o fortalecimento econ\u00f4mico dos comerciantes e consumidores."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/semana_da_educacao_fisica.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/plol_-_dispoe_sobre_a_reserva_de_vagas_de_emprego_para_mulheres_em_situacao_de_violencia_domestica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nas empresas prestadoras de servi\u00e7os junto ao Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/pl_-_sala_de_raio-x.pdf", "ementa": "Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/plol_-_dispoe_sobre_estabelecer_diretrizes_para_o_incentivo_e_desenvolvimento_da_apicultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os ap\u00edcolas e meliponicolas de qualidade no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/plol_2025_amauri_-_dispoe_sobre_a_liberacao_de_espacos_publicos_para_realizacao_de_eventos_com_som_automotivo_regulamentando_suas_atividades.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/plol_-_cria_a_implementacao_dos_18_ods_objetivos_de_desenvolvimento_sustentavel.pdf", "ementa": "Cria a implementa\u00e7\u00e3o dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, da Agenda 2030 da ONU e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1685/plol_no_11_-_institui_o_programa_municipal_de_formacao_e_capacitacao_profissional_-_capacitaq_no_ambito_do_municipio_de_taquaritinga_do_norte_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o Profissional - CAPACITAQ no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1708", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1708/projeto_de_lei_-_obrigatoriedade_do_uso_de_focinheira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em c\u00e3es de ra\u00e7a ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e  locais p\u00fablicos no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1718/pl_-_creche_palloma_cezar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA C\u00c9ZAR SILVA e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1773", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1773/projeto_de_lei_-_altera_a_lei_2158-2023-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1805", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1805/marconi_de_moura_rodrigues.pdf", "ementa": "'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem in\u00edcio na PE-130, estendendo-se at\u00e9 o acesso ao Restaurante de \r\nMarconi, localizado no S\u00edtio Cumbe."}, {"id": "1806", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1806/grupo_de_escoteiros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro."}, {"id": "1808", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1808/rua_marcos_aurelio_de_lima_oliveira.pdf", "ementa": "\"Denomina-se de Rua Marcos Aur\u00e9lio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1830", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1830/plol-denomina-se_de_rua_alfredo_eloi_de_arruda_a_rua_projetada_10.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem in\u00edcio por tr\u00e1s da Camisaria Mestre at\u00e9 a Igreja de Santo Ant\u00f4nio, localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1834", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1834/plol-dispoe_sobre_denominacao_da_creche_municipal_localizada_em_pao_de_acucar_de_creche_josefa_figueira_de_arruda.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Creche Municipal localizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar de Creche Josefa Figueira de Arruda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1859", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1859/plol-ubs_maria_do_socorro_bezerra_de_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS, que ser\u00e1 constru\u00edda no Bairro Beira Rio, de UBS MARIA DO \r\nSOCORRO BEZERRA DE LIMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1885", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1885/ploe_2025_dispoe_sobre_das_bandeiras_oficiais_dos_distritos_de_gravata_do_ibiapina_e_de_pao_de_acucar_no_municipio_de_taquaritinga_do_norte_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVAT\u00c1 DO IBIAPINA E DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1929", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1929/plol_-_institui_o_programa_municipal_de_inclusao_digital_para_idosos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital Para Idosos."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/projetfica_denominado_o_trecho_que_liga_a_comunidade_do_algodao_ate_a_cidade_de_santa_cruz_do_capibaribe_-_pe_de_braz_ferreira_de_araujo.pdf", "ementa": "Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algod\u00e3o at\u00e9 a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/plol_-_jamilly_21.10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda no bairro Cruzeiro, em P\u00e3o de  A\u00e7\u00facar, de Pra\u00e7a JOS\u00c9 ALVES DE ARA\u00daJO\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Felipe Martinho, Jamilly Myla", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/pl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre  denomina\u00e7\u00e3o  da  Galp\u00e3o  da  Juventude, localizado no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar,   de    GALP\u00c3O    DA    JUVENTUDE\r\n MARIA    VIT\u00d3RIA    SILVA    e    d\u00e1    outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2015", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2015/plol_-_dispoe_sobre_a_implementacao_do_dia_de_corpus_christi_como_feriado_municipal_a_ser_acrescido_no_calendario_de_feriados_religiosos_ja_consolidados_no_municipio_de_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calend\u00e1rio de feriados religiosos j\u00e1 consolidados no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/altera_as_leis_municipais_no_1.6032009_e_1.8632017_fixa_o_vencimento_de_cargos_em_comissao_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/cria_as_funcoes_gratificadas_de_agente_de_contratacao_e_agente_de_comissao_de_contratacao_e_equipe_de_apoio_no_ambito_da_administracao_publica_municipal_direta_e_fundacional.pdf", "ementa": "Cria as fun\u00e7\u00f5es gratificadas de \u201cAgente de Contrata\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cAgente de Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio\u201d no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/fixa_o_valor_do_salario_minimo_dos_servidores_municipais_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/projeto_de_lei_-_altera_lei_1698-2011_-_sim_-_14-02-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.698/2011, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/autorizacao_para_abertura_de_credito_adicional_especial_para_execucao_de_transferencia_da_uniao_pela_politica_nacional_aldir_blanc_de_fomento_a_cultura_no_municipio_de_taquaritinga_do_norte.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DA UNI\u00c3O PELA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/projeto_de_lei_-_alteracao_comsea.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba, caput e \u00a7 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_instituicao_do_programa_de_regularizacao_fiscal_2025_refis_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece condi\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o, concede benef\u00edcios fiscais, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos mediante sorteio de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/projeto_de_lei_-_autoriza_cessao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do im\u00f3vel que indica."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/projeto_de_lei_-_cria_premiacao_e_apoio_financeiro_a_eventos_publicos_e_privados.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o e apoio financeiro a eventos p\u00fablicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/projeito_-__lei_remuneracao_da_fundata_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TAQUARITINGA DO NORTE \u2013 FUNDATA, CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O AOS OCUPANTES DESSES CARGOS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 12/2017."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/projeto_de_lei_-_gratificacao_direcao_de_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Dire\u00e7\u00e3o de Ensino no \u00e2mbito da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/projeto_de_lei_-_cria_cargo_coordenador_geral_de_ensino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/projeto_de_lei_-_monumento_religioso_padre_ibiapina.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisi\u00e7\u00e3o de monumento religioso em homenagem a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Maria Ibiapina \u2013 Padre Ibiapina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_reforma_administrativa_altera_os_vencimentos_dos_cargos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TAQUARITINGA DO NORTE \u2013 FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 12/2017."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/projeto_de_lei_-_credito_especial_taquaritinga_aqusicao_de_terreno.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclus\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, mediante anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o existente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/projeto_de_lei_-_piso_do_magisterio_2025_-_aumento_de_627.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1700", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1700/projeto_de_lei_-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal_com_ou_sem_garantia_da_uniao_e_da_outras_providencias._1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAC\u00c3O DE CR\u00c9DITO, COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1747/projeto_de_lei_no____dispoe_sobre_a_limpeza_nos_imoveis_habitados_ou_nao_bem_como_nos_terrenos_baldios..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza nos im\u00f3veis habitados ou n\u00e3o bem como nos terrenos baldios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do norte, em especial na \u00e1rea urbana, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1774", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1774/projeto_de_lei__-_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/projeto_de_lei_no__de_13_de_agosto_de_2025_-_prorrogacao_da_vigencia_do_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3i da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba1.820, de 09 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1818/oficio_gp_n.544.2025_-_projeto_de_lei_-_prorrogacao_pme.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1829", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1829/projeto_de_lei_-_suas_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais n\u00bas 1.291/1995 e 1.490/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1878/projeto_de_lei_no_-_altera_a_lei_municipal_no_1.555_-_2008.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.555. 2008, que disp\u00f5e sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1886/projeto_de_lei_-_alteracao_nomenclatura_secretaria_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, Desenvolvimento e Trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/projeto_de_lei_no______que_institui_feriado_municipal_no_dia_20_de_agosto._.pdf", "ementa": "Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemora\u00e7\u00e3o \u00e1 cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina, no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1945", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1945/projeto_de_lei_no_____que_institui_feriado_municipal_no_dia_26_de_agosto..pdf", "ementa": "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7UCAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1946", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1946/projeto_de_lei_-_25_de_setembro_de_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.433, DE 2002, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E CONFORMIDADE COM OS PAR\u00c2METROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO."}, {"id": "1949", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1949/projeto_loa_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1950", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1950/projeto_ppa__2026_-_2029.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do PPA 2026\u20132029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1952", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1952/projeto_de_lei_credito_especial_-_saude_emendas.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Municipal do exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/projeto_de_lei_em_regime_de_urgencia_urgentissima.pdf", "ementa": "Altera o limite autorizado para abertura de cr\u00e9ditos adicionais por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es, previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 2.180/2024, ambas do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/projeto_de_lei__uso_indevido_de_bens_e_vias_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais an\u00e1logos em pr\u00e9dios, equipamentos e demais bens p\u00fablicos do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizat\u00f3rios, penalidades, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de divers\u00e3o e brinquedos em vias e logradouros p\u00fablicos sem o devido alvar\u00e1 municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/projeto_de_lei_-_altera_lei_1.967-2019_-_cmsp_e__fmsp.pdf", "ementa": "Altera os arts. 3\u00ba e 11 da Lei n\u00ba 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Taquaritinga do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/projeto_de_lei_-_identidade_funcional.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a C\u00e9dula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_-_brasao_gcm.pdf", "ementa": "Institui como s\u00edmbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte \u2013 GCMTN o Bras\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o e o Bras\u00e3o da Corregedoria Geral da GCMTN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Genivaldo Ferreira Lins", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/projeto_de_lei_-_doacao_de_terreno_ao_estado_de_pernambuco.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO \u00c1REA DE TERRENO P\u00daBLICO DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O SOB PENA DE REVERS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/plol-altera__a_lei_municipal_no_1.433-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 1433/2022, que Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/proposta_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Revisa a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}]}