{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "688", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/indicacao_nba_001_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que a seja cumprida a determina\u00e7\u00e3o que Pro\u00edbe o Tr\u00e1fego de Caminh\u00f5es Pipa, na Rua Lucas Evangelista, no Bairro Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/indicacao_nba_002_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Kit Material Escolar B\u00e1sico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/indicacao_nba_003_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a Aquisi\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/indicacao_manutencaodaquadrapoliesportivagravata.pdf", "ementa": "No sentido que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/indicacao_retomada_conclusao_pracadegravata.pdf", "ementa": "No sentido que seja retomada e conclu\u00edda a obra da Pra\u00e7a no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_manutencao_dos_pocos_artesianos_da_comunidade_de_serra_dos_bois_porque_nao_estao_funcionando.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos da comunidade de Serra dos Bois, porque n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_manutencao_do_poco_artesiano_da_comunidade_do_poco_da_pedra_porque_nao_esta_funcionando.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da comunidade do Po\u00e7o da Pedra, porque n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_entregar_o_acougue_publico_lenivaldo_pereira_da_costa_aos_comerciantes.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de entregar o a\u00e7ougue p\u00fablico Lenivaldo Pereira da Costa aos comerciantes."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/no_sentido_de_que_ampliada_a_atual_passagem_molhada_da_comunidade_algodao__construindo_assim_outra_via_junto_a_que_ja_existe_e_tornando__ainda_mais_larga_a_parede_do_acude..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ATUAL PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O, CONSTRUINDO ASSIM OUTRAS VIA JUNTO A QUE J\u00c1 EXISTE, E TORNANDO AINDA MAIS LARGA A PAREDE DO A\u00c7\u00daDE."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/no_sentido_de_que_seja_implantada_a_patrulha_rural_em_todo_municipio.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA RURAL EM TODO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/no_sentido_de_que_seja_implantado_o_plano_de_cargos_e_carreiras_dos_funcionarios_de_nosso_municipio.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCION\u00c1RIOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/no_sentido_de_que_seja_feita_a_manutencao_da_van_do_tfd.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Van do TFD."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_-_comunidade_do_jerim.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum a divisa com Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/recuperacao_da_estrada_que_liga_jerimum_a_divisa_de_barra.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum a divisa com Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/indicacao_nba_004_2024.docx_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja Reativado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal N\u00b0 1.399/2001, sancionada desde 05 de maio de 2001 (Lei em Anexo)."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/indicacao_nba_005_2024.docx_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja viabilizada a Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (Um) Ve\u00edculo, Tipo Caminh\u00e3o Frigorifico Refrigerado para Transportes de Alimentos Perec\u00edveis (Carnes) do Matadouro P\u00fablico de Taquaritinga do Norte - PE."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/indicacao_nba_006_2024.docx_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja viabilizada a Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (Um) Raio X, Tipo M\u00f3vel 300 MA, para atender as necessidades do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/escolinha_de_futebol.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E JOVENS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/pavimentacao_est._silva_de_baixo_a_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO SILVA DE BAIXO A VILA DO SOCORRO"}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/no_sentido_de_que_seja_feito_o_saneamento_na_rua_projetada_no_sitio_tatus.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento na rua Projetada, no S\u00edtio Tatus"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/natalia.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/no_sentido_de_que_seja_feito_o_complemento_do_calcamento_da_av._nossa_senhora_do_perpetuo_socorro_em_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o complemento do cal\u00e7amento da Av. Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, em Vila do Socorro"}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/no_sentido_de_que_nos_finais_de_semana_o_poder_publico_feche_a_avenida_joao_jose_da_silva_no_distrito_de_pao_de_acucar_no_horario_das.pdf", "ementa": "No sentido de que nos finais de semana o poder p\u00fablico feche a Avenida Jo\u00e3o Jos\u00e9 da Silva, no distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, no hor\u00e1rio das 18:00 as 00:00."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/eraldo_3.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma fossa, com saneamento, na Avenida Santa Cruz na comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/eraldo_2.pdf", "ementa": "no sentido que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Ismael Nogaia de Oliveira, que interliga ao cal\u00e7amento novo da Avenida Margarida Barbosa Gomes, na comunidade do Jerimum."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/eraldo_1.pdf", "ementa": "No sentido que seja disponibilizado o servi\u00e7o de m\u00e1quinas para melhoramento da estrada que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe as comunidades do Jerimum e Algod\u00e3o e que tamb\u00e9m seja colocado pi\u00e7arra de boa qualidade na via mencionada."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/indicacao_01-2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA NO TRAJETO DA RODOVIA PE-130."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/indicacao_02-2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO CURSO DE PRIMEIROS-SOCORROS NAS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE PREPARAR OS FUNCION\u00c1RIOS E COLABORADORES QUE ALI TRABALHAM EM OCORR\u00caNCIAS QUE POSSAM VIM A SURGIR."}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/indicacao_demir_campo_do_silva_de_baixo.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA MURADO E COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO SILVA DE BAIXO, E TAMB\u00c9M SEJA\r\nCONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE COOPER NESTE RECINTO."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/no_sentido_de_que_a_prefeitura_faca_a_ampliacao_da_passagem_molhada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_ao_sitio_pedra_preta_proximo_a_casa_do_senhor_zoma.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o da passagem molhada que liga a comunidade do Jerimum ao s\u00edtio Pedra Preta, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Senhor Zoma."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/no_sentido_de_que_seja_colocado_postes_com_refletores_led_com_placa_solar_na_quadra_de_esportes_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES COM REFLETORES LED, COM PLACA SOLAR, NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/no_sentido_de_que_seja_feito_uma_pracinha_arborizada_no_distrito_de_pao_de_acucar__no_bairro_trevo_proximo_a_igreja_sao_francisco__com_area_de_lazer_infantil_dispondo_de_b.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA PRACINHA ARBORIZADA NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR,  NO BAIRRO TREVO, PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O FRANCISCO,  COM AREA DE LAZER INFANTIL, DISPONDO DE BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O LED."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/no_sentido_de_que_seja_dado_continuidade_no_calcamento_da_avenida_santa_cruz_na_comunidade_do_algodao__passando_em_frente_a_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA SANTA CRUZ, NA COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O,  PASSANDO EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/no_sentido_de_ver_a_possibilidade_da_construcao_de_um_abrigo_na_comunidade_do_sitio_santo_antonio_prox_a_entrada_da_antiga_caixa_dagua.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secret\u00e1ria de Obras, veja a possibilidade de construir um abrigo na comunidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na entrada da antiga caixa d'\u00e1gua."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/no_sentido_de_ver_a_possibilidade_de_fazer_uma_lixeira_no_sitio_sao_bento_proximo_a_casa_de_tuiu.pdf", "ementa": "no sentido de que o Poder Executivo, junto a Secret\u00e1ria de Obras, veja a possibilidade de fazer uma lixeira na comunidade do S\u00e3o Bento nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. C\u00edcero Alexandre (Tui\u00fa)."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/no_sentido_de_que_a_prefeitura_faca_a_recuperacao_da_estrada_na_comunidade_da_situacao.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na comunidade da Situa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/construcao_da_base_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUI\u00cdDA A BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM TAQUARITINGA DO NORTE, UTILIZANDO UMA PARTE DO ESPA\u00c7O DA ANTIGA CADEIA P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM USO PELA POL\u00cdCIA MILITAR APENAS UMA PARTE DO TERRENO, ,CONFORME A PLANTA EM ANEXO"}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/viatura_para_patrulha_maria_da_penha.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VIABILIZE UMA VIATURA PARA PATRULHA MARIA DA PENHA."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/viatura_para_patrulha_escolar.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VIABILIZE UMA VIATURA PARA PATRULHA ESCOLAR."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/no_sentido_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_beira_rio_conhecida_popularmente_como_rua_das_casinhas_no_bairro_beira_rio_em_taquaritinga_do_norte-pe..pdf", "ementa": "No sentido que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Beira Rio (conhecida popularmente como Rua das Casinhas), no bairro Beira Rio em Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta, Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/no_sentido_de_que_seja_construida_uma_praca_com_bancos_canteiro_com_brinouedos_para_as_criancas_e_postes_de_ferro_com_luminarias_de_led_na_comunidade_do_acudinho..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM BANCOS, CANTEIRO COM BRINOUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS E POSTES DE FERRO COM LUMIN\u00c1RIAS DE LED NA COMUNIDADE DO A\u00c7UDINHO."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/fazenda_sp_ao_algodao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Fazenda S\u00e3o Paulo ao Algod\u00e3o."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/jerimum_a_fazenda_sp.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Jerimum a Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/fazenda_sp_ao_minguaiu.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Fazenda S\u00e3o Paulo ao Minguaiu."}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/740/indicacao_nba_008_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que feita Obras de Drenagem Sanit\u00e1ria/Pluvial e a Pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua Em\u00edlia Farias de Sousa, no Bairro Capibaribe, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/indicacao_nba_009_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que feita Obras de Drenagem Sanit\u00e1ria/Pluvial e a Pavimenta\u00e7\u00e3o, na Avenida Dr. Luc\u00eddio Andrade de Assis, no Bairro Capibaribe, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/indicacao_nba_007_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que feita Obras de Drenagem Sanit\u00e1ria/Pluvial e a Pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua 10 de Maio, no Bairro Capibaribe, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho, Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/adobe_scan_05_de_fev_de_2024.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua que liga o bairro Amorim ao S\u00edtio Cumbe em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_se_organize_para_fazer_a_regulamentacao_de_um_terreno_ou_espaco_para_viabilizar_as_construcoes_do_projeto_minha_casa_minha_vida_diante_dos_governos.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo se organize para fazer a regulamenta\u00e7\u00e3o de um terreno/espa\u00e7o para viabilizar as constru\u00e7\u00f5es do projeto Minha Casa, Minha Vida diante dos governos."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_cobertura_da_area_em_frente_a_quadra_de_esportes_padre_estanislau_pires.pdf", "ementa": "No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, veja a possibilidade de fazer a Cobertura da \u00e1rea em frente a Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/no_sentido_de_que_seja_coberto_o_canal_da_avenida_manoel_everaldo_tietre_no_trecho_completo_e_que_seja_feito_um_jardim_no_local.pdf", "ementa": "No sentido de que seja coberto o canal da Avenida Manoel Everaldo Tietre no trecho completo e que seja feito um jardim no local, haja vista a localidade existir uma escola de ensino infantil."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/indicacao_04-2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/indicacao_03-2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE NAS LOCALIDADES DO JERIMUM, VILA DO SOCORO E GRAVATA DO IBIAPINA, SENDO PARA CADA UMA DESSAS LOCALIDADES UM DIA ESPEC\u00cdFICO DA SEMANA, E J\u00c1 HAVENDO AS FEIRAS QUE SEJA FEITA UMA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE VIG\u00caNCIA POR MEIO DE ALGUM DOCUMENTO ESPECIFICO E DISPOSTO NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE AGRIGULTURA POR MEIO DE CALEBD\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/no_sentido_de_que_seja_feita_a_limpeza_ao_redor_do_acude_santo_amaro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do a\u00e7ude Santo Amaro."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/no_sentido_de_que_seja_feita_a_manutencao_das_estradas_da_comunidade_de_riacho_doce.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Riacho Doce."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/no_sentido_de_que_seja_feita_a_manutencao_da_iluminacao_publica_no_loteamento_fonte_de_agua_viva_proximo_a_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no loteamento Fonte de \u00c1gua Viva, pr\u00f3ximo a comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/demir-carro_fumace.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTENSIFIQUE A PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA COM CARRO FUMACE NAS RUAS E\r\nPRA\u00c7AS DA SEDE E BAIRROS DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/demir-pavimentacao_carreira_de_jaca.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA \"CARREIRA DE JACA\""}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/demir-pavimentacao_carreira_de_jaca.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA QUE DA ACESSO A LAGOA DANTAS\r\nDANDO CONTINUIDADE A TODAS AS BIFURCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/no_sentido_de_que_seja_construida_02_salas_de_aula_jardim_e_jardim_ii_com_refeitorio_anexo_a_escola_chefe_leandro.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA 02 SALAS DE AULA, JARDIM E JARDIM II, COM REFEIT\u00d3RIO, ANEXO A ESCOLA CHEFE LEANDRO"}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/no_sentido_de_que_seja_feita_a_estrada_que_liga_a_comunidade_de_pedra_preta_aos_cabacos_saindo_da_casa_do_senhor_ridinaldo_ate_a_casa_do_senhor_tyago_uma_vez_que_a_via_esta_intransitavel..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA PRETA AOS CABA\u00c7OS, SAINDO DA CASA DO SENHOR RIDINALDO AT\u00c9 A CASA DO SENHOR TYAGO, UMA VEZ QUE A VIA EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/no_sentido_de_que_seja_colocado_postes_de_ferro_com_luminarias_led_e_placas_solar_na_parede_do_acude_da_comunidade_do_jerimum.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES DE FERRO, COM LUMIN\u00c1RIAS LED E PLACAS SOLAR, NA PAREDE DO A\u00c7UDE DA COMUNIDADE DO JERIMUM"}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/no_sentido_de_que_seja_construido_um_velorio_publico_no_municip.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM VEL\u00d3RIO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR"}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/762/no_sentido_de_que_seja_feito_obrasde_ampliacao_no_posto_de_saude.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE BADOQUE LOCALIZADO EM P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR ."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/ares-condicionados_nas_unidades_de_saude.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS ARES-CONDICIONADOS EM TODAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/indicacao_nba_011_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de Viabilizar a Desapropria\u00e7\u00e3o ou Servid\u00e3o Administrativa ou P\u00fablica, no Campo de Futebol denominado \u201c51\u201d, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/indicacao_nba_010_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja Institu\u00eddo Um Banco de Sementes Crioulas, bem como o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Sementes Crioulas como Incentivo aos Pequenos Produtores e aos Agricultores da Agricultura Familiar do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/indicacao_nba_012_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de Viabilizar Aquisi\u00e7\u00e3o de Novos Bancos Padr\u00e3o para Feira Livre da Sede do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/indicacao_clinica_animais.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria com capacidade para oferecer consultas, exames e outros procedimentos aos animais de rua e de donos de animais que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es desses servi\u00e7os."}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/indicacao_abrigo_animais.pdf", "ementa": "No sentindo de que seja constru\u00eddo um ABRIGO para os animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, para melhor resguardar os moradores e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_sao_geraldo_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Geraldo em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_ferreira_tutu_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ferreira Tutu em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_ayrton_senna_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ayrton Senna em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/indicacao_nba_013_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a Requalifica\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica/Paisag\u00edstica, Inclu\u00eddo a Cobertura do Canal, na Pra\u00e7a do Peregrino de Santo Amaro (\u00c0s Margens da Pe-130), no Centro, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/indicacao_nba_014_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja viabilizada Instala\u00e7\u00e3o de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/indicacao_nba_015_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de viabilizar a Ades\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Melhor em Casa mediante o Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/indicacao_-_no_sentido_de_adotar_em_nosso_municipio_o_programa_de_distribuicao_de_absovente.pdf", "ementa": "No sentido que seja adotado em nossa rede de ensino municipal, as diretrizes da Lei N\u00b0 18.258 de 17 de julho de 2023, que trata do Programa Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita de Absorventes Higi\u00eanicos, durante o ciclo menstrual."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_cabaco_que_liga_a_estrada_de_pedra_preta_ao_riacho_doce..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do s\u00edtio Caba\u00e7o, que liga a estrada de Pedra Preta ao Riacho Doce."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_do_almoxarifado_localizado_na_brasilia_para_que_o_municipio_venha_utiliza-lo..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do almoxarifado localizado na Bras\u00edlia para que o munic\u00edpio venha utiliz\u00e1-lo."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizado_o_bingo_das_maes_na_comunidade_de_pedra_preta.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado o Bingo das m\u00e3es na comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/ind-natalia_no_sentido_de_que_seja_feita_a_rocagem_e_limpeza_de_terreno_no_bairro_beira_rio_proximo_a_academia_da_cidade..docx", "ementa": "No sentido de que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza de terreno no bairro Beira Rio, pr\u00f3ximo a academia da cidade."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_instituir_uma_lei_municipal_reconhecendo_o_dia_do_agente_de_saude_e_de_endemias.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de instituir uma Lei municipal reconhecendo o DIA DO AGENTE DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS, se poss\u00edvel na mesma data que \u00e9 a n\u00edvel federal, 04 de outubro"}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/no_sentido_de_que_seja_feito_50_metros_de_calcamento_passando_em_frente_a_capela_de_sao_joao_na_comunidade_do_maracaja..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO 50 METROS DE CAL\u00c7AMENTO PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE S\u00c3O JO\u00c3O NA COMUNIDADE DO MARACAJ\u00c1."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_praca_arborizada_com_brinquedos_para_criancas_no_bairro_badoques_no_terreno_da_prefeitura_ao_lado_do_psf_do_bairro.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma pra\u00e7a arborizada com brinquedos para crian\u00e7as no Bairro Badoques no terreno da prefeitura ao lado do PSF do bairro"}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/no_sentido_de_que_seja_disponibilizado_um_carro_da_saude_a_partir_do_mes_de_marco_para_a_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SA\u00daDE A PARTIR DO M\u00caS DE MAR\u00c7O, PARA A COMUNIDADE DO JERIMUM."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_requalificar_a_praca_josimar_leonel_de_oliveira_localizada_em_frente_a_secretaria_de_educacao..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de requalificar a pra\u00e7a Josimar Leonel de Oliveira, localizada em frente a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/no_sentido_de_que_seja_construida_uma_nova_escola_no_loteamento_capibaribe_proximo_a_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO LOTEAMENTO CAPIBARIBE PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/demir_-_calcamento_do_silva_de_baixo_aos_chales.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA ENTRADA DO\r\nBAIRRO SILVA DE BAIXO (NO ABRIGO DE PEDESTRES) AT\u00c9 O HOTEL MARIA CHAL\u00c9S ."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/demir-_ar_condicionado_no_velorio_municipal.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/indicacao-seja_inst_ar-condicionado_velorio_gravata.pdf", "ementa": "No sentindo que seja instalado aparelho de Ar-Condicionado no vel\u00f3rio de Gravat\u00e1 de Ibiapina."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/indicacao-sentindo_que_seja_construida_uma_cisterna.pdf", "ementa": "No sentindo que seja constru\u00edda uma cisterna ao lado do cemit\u00e9rio de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/ind-amauri-energiaeletricadocampodefuteboldacomunidadepedrapreta.pdf", "ementa": "No sentido de que seja ligado a energia el\u00e9trica do campo de futebol da comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/ind-amauri-manutencaodailuminacaodapracaepostesdoalgodao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e dos postes da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/ind-amauri-moradoresdepedrapretapegaraguanoacudedacomunidade.pdf", "ementa": "No sentido de que seja permitido aos moradores de Pedra Preta pegar \u00e1gua atrav\u00e9s de Caminh\u00e3o Pipa no a\u00e7ude da comunidade."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/indicacao_nba_016_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada 01 (Uma) Unidade Mista de Sa\u00fade com Atendimento de Urg\u00eancia/Emerg\u00eancia 24 (vinte e quatro) Horas em Pr\u00e9dio Pr\u00f3prio Ou Locado, no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/indicacao_nba_017_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita obras de Amplia\u00e7\u00e3o/Reforma/Requalifica\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Santo Amaro, no Centro, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/indicacao_nba_018_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido que a Neoenergia Pernambuco (Celpe) viabilize a Implanta\u00e7\u00e3o de Rede El\u00e9trica Trif\u00e1sica, no Loteamento S\u00edtio Agreste (Per\u00edmetro Urbano), no Bairro Bras\u00edlia, neste Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/indicacao-no_sentido_de_que_seja_colocado_manilha_no_riacho_do_poco_da_pedra_proximo_ao_abrigo_da_comunidade.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado manilha no Riacho do Po\u00e7o da Pedra, pr\u00f3ximo ao abrigo da comunidade."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/indicacao-no_sentido_de_que_seja_colocado_manilha_no_riacho_da_comunidade_do_sitio_grude_proximo_a_casa_de_dona_luiza_bastao..pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado manilha no Riacho da comunidade do s\u00edtio Grude, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Dona Luiza Bast\u00e3o."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/indicacao-no_sentido_de_que_a_prefeitura_tome_providencias_em_carater_de_emergencia_a_respeito_do_sangrador_do_acude_da_fazenda_sao_paulo.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura tome provid\u00eancias em car\u00e1cter de emerg\u00eancia a respeito do sangrador do a\u00e7ude da Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/indicacao_05-2024.docx", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA RUA CORONEL TEJ\u00d3, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/indicacao_07.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/indicacao_07.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA RUA SEVERINO CAETANO, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_quadra_de_areia_em_gravata_do_ibiapina_para_a_populacao_praticar_esportes_como_futevolei_e_volei_de_areia..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em Gravat\u00e1 do Ibiapina para a popula\u00e7\u00e3o praticar esportes, como futev\u00f4lei e v\u00f4lei de areia."}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_quadra_de_areia_em_pao_de_acucar_para_a_populacao_praticar_esportes_como_futevolei_e_volei_de_areia..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar para a popula\u00e7\u00e3o praticar esportes, como futev\u00f4lei e v\u00f4lei de areia."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_construir_uma_quadra_de_areia_em_taquaritinga_do_norte_para_a_populacao_praticar_esportes_como_futevolei_e_volei_de_areia..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em Taquaritinga do Norte para a popula\u00e7\u00e3o praticar esportes, como futev\u00f4lei e v\u00f4lei de areia."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/indicacao_nba_019_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita obras de Drenagem Sanit\u00e1ria/Pluvial e a Pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua Projetada \u201cConhecida como Rua do Britador\u201d, no Silva de Cima, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/indicacao_nba_020_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada Obra de Requalifica\u00e7\u00e3o com a Reativa\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento Municipal denominado \"FILTRO\", na Comunidade S\u00e3o Miguel, nesta Cidade."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/indicacao_nba_021_2024_assinado.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pra\u00e7as em \u00c1reas P\u00fablicas j\u00e1 destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Mar\u00edlia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/indicacao-no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_manutencao_da_estrada_que_liga_o_sitio_pe_de_serra_ao_sitio_grude_que_passa_na_frente_da_casa_do_senhor_dorin..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o S\u00edtio P\u00e9 de Serra ao S\u00edtio Grude, que passa na frente da casa do Senhor Dorin."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/indicacao-no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_manutencao_da_iluminacao_publica_do_sitio_poco_da_pedra..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00edtio Po\u00e7o da Pedra."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/no_sentido_de_que_a_prefeitura_junto_a_secretaria_de_saude_veja_a_possibilidade_de_mandar_um_carro_fumace_para_passar_em_todo_o_municipio_a_fim_de_controlar_os_mosquitos_que_estao_surgindo..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, veja a possibilidade de mandar um carro fumac\u00ea para passar em todo o Munic\u00edpio a fim de controlar os mosquitos que est\u00e3o surgindo."}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_publico_municipal_realize_obras_de_requalificacao_e_melhorias_do_estadio_municipal_conhecido_como_poeirao_no_bairro_brasilia..pdf", "ementa": "No sentido de que o poder p\u00fablico municipal realize obras de requalifica\u00e7\u00e3o e melhorias do est\u00e1dio municipal conhecido como Poeir\u00e3o, no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/no_sentido_de_que_seja_construida_uma_unidade_de_saude_da_familia_no_bairro_zamba.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro Zamba."}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_instalar_um_ar-condicionado_no_velorio_municipal_de_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a\r\npossibilidade de instalar um ar-condicionado no vel\u00f3rio municipal de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/no_sentido_de_que_a_prefeitura_junto_a_secretaria_de_educacao_faca_a_reforma_da_sala_de_aula_que_esta_interditada_com_risco_de_desabar_na_escola_leandro_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a a reforma da sala de aula, que est\u00e1 interditada com risco de desabar, na Escola Chefe Leandro na comunidade do Jerimum, pois os alunos est\u00e3o utilizando outro espa\u00e7o para os estudos."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/no_sentido_de_que_a_prefeitura_junto_a_secretaria_de_educacao_e_a_diretoria_de_esporte_construa_um_banheiro_na_quadra_da_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Diretoria de Esporte, construa um banheiro na quadra da comunidade do Jerimum, tendo em vista que a quadra \u00e9 utilizada por v\u00e1rias pessoas, inclusive alunos."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/construcao_de_todo_o_alambrado_do_estadio_municipal.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO \r\nDESSE MUNIC\u00cdPIO POSSA FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TODO O ALAMBRADO DO \r\nEST\u00c1DIO MUNICIPAL CONHECIDO COMO POEIR\u00c3O."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/reforma_nas_instalacoes_do_caic.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO \r\nDESSE MUNIC\u00cdPIO POSSA REALIZAR UMA REFORMA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CAIC."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/no_sentido_de_que_seja_feita_a_conclusao_da_quadra_de_esportes_jose_candido_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a conclus\u00e3o da Quadra de Esportes Jos\u00e9 C\u00e2ndido, na Comunidade do Jerimum."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/no_sentido_de_que_seja_feito_o_saneamento_na_comunidade_de_placas.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o saneamento na Comunidade de Placas"}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/no_sentido_de_que_seja_construida_uma_praca_arborizada_com_bancos_postes_de_ferro_com_luminarias_de_led_area_de_lazer_infantil_em_frente_a_capela_de_sao_joao_na_comunidade_do_maracaja..pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a arborizada com bancos, postes de ferro com lumin\u00e1rias de LED, \u00e1rea de lazer infantil, em frente \u00e0 Capela de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Comunidade do Maracaj\u00e1."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/conclusao_da_passagem_molhada_do_acude_do_algodao.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura conclua a passagem molhada do a\u00e7ude do Algod\u00e3o."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/manutencao_da_iluminacao_pub_pe_de_serra.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do sitio P\u00e9 de Serra do Jerimum."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/atendido_a_indicacao_no_100.pdf", "ementa": "No sentido de que seja atendido a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 100 de 2024, que disp\u00f5e sobre tomar provid\u00eancias em car\u00e1cter de emerg\u00eancia a respeito do sangrador do a\u00e7ude da Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/no_sentido_de_que_seja_feito_um_bueiro_no_riacho_do_assentamento_moroto_proximo_a_comunidade_situacao..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO RIACHO DO ASSENTAMENTO MOROT\u00d3, PR\u00d3XIMO \u00c0 COMUNIDADE SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/no_sentido_de_que_seja_construida_uma_quadra_de_esportes_na_comunidade_tatus.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE TATUS"}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_ivanildo_pereira_dos_santos_na_comunidade_de_mateus_vieira_passando_em_frente_a_capela_de_nossa_senhora_da_conceicao.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE \u00c0 CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/indicacao-reforma_ampliacao_ou_novo_projeto_para_area_conhecida_popularmente_como_bomba.docx", "ementa": "Reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou novo projeto para \u00e1rea conhecida popularmente como \u201cBomba\u201d localizado no distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina"}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/ind-_guilherme_-_iluminacao_da_praca.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/ind-_guilherme_-_brinquedos_na_praca_de_gravata.pdf", "ementa": "No sentido que seja Colocado brinquedos na Pra\u00e7a de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/no_sentido_do_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_fazer_o_roco_dos_matos_na_estrada_de_mateus_vieira.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o ro\u00e7o dos matos na estrada de Mateus Vieira, porque est\u00e1 dificultando o tr\u00e1fego de carros devido ao estreitamento na via, principalmente, do S\u00edtio Furnas at\u00e9 a Vila do Socorro."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/demir_-_pavimentacao_do_sitio_sao_miguel_ate_as_furnas.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO S\u00cdTIO S\u00c3O\r\nMIGUEL AT\u00c9 AS FURNAS."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/demir_-_pavimentacao_da_barragem_de_matheus_vieira__ate_pinguelo.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BARRAGEM\r\nDE MATHEUS VIEIRA AT\u00c9 A COMUNICADE CONHECIDA COMO\" PINGUELO DO C\u00c3O\"."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/demir_-_pavimentacao_estrada_matheus_vieira.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE MATHEUS VIEIRA, QUE LIGA O BAIRRO DO SILVA\r\nDE BAIXO A VILA DO SOCORRO."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/no_sentido_de_que_seja_feito_o_saneamento_da_parte_restante_da_rua_jose_procopio_da_cunha.pdf", "ementa": "no sentido de que seja feito o saneamento da parte restante da rua Jos\u00e9 Proc\u00f3pio da Cunha, localizado no distrito de GRAVAT\u00c1 DO IBIAPINA."}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/no_sentido_que_seja_finalizada_a_reforma_da_quadra_poliesportiva_professora_aldenice_maria_de_souza.pdf", "ementa": "No sentido que seja finalizada a reforma da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no Distrito de Gravat\u00e1 do\r\nlbiapina."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/no_sentido_de_que_seja_instalado_sinal_de_internet_wi-fi_gratuito_na_praca_principal_da_cidade..pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalado sinal de internet \u2019'wi-'fi'\u2019 gratuito na pra\u00e7a principal da cidade."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/1.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/2.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA RUA AGAMENON MAGALH\u00c3ES, EM TAQUARITINGA DO NORTE"}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/3.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASF\u00c1LTICA DA RUA 15 DE JANEIRO, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/calcamento_da_rua_principal__da_comunidade_da_vila_alta.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Principal  da comunidade da Vila Alta."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/no_sentido_que_seja_construida_uma_area_de_lazer_no_colegio_do_s.pdf", "ementa": "No sentido que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer no col\u00e9gio do S\u00edtio Tatus."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/no_sentido_de_que_seja_feita_a_pavimentacao_da_rua_projetada_conhecida_como_a_rua_da_fabrica_de_bolacha.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO A RUA DA F\u00c1BRICA DE BOLACHA), LOCALIZADA NO BAIRRO IN\u00c1CIO BERNARDINO EM VILA DO SOCORRO."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/indicacao-no_sentido_de_que_seja_concluida_a_quadra_de_esportes_da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido de que seja conclu\u00edda a quadra de esportes da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/indicacao-no_sentido_de_que_seja_colocado_luminarias_no_sitio_pe_de_serra.pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado lumin\u00e1rias no sitio P\u00e9 de Serra, pr\u00f3ximo a casa da Sra Edite e do Sr Ronaldo."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/praca_arborizada_na_comunidade_do_cajueiro.pdf", "ementa": "N0 SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E \u00c1REA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO PR\u00d3XIMO AO SILVA DE BAIXO."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/praca_arborizada_na_comunidade_de_barauna_furada.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E \u00c1REA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DE BARA\u00daNA FURADA"}, {"id": "896", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/896/calacamento_da_r._transversal_1.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secret\u00e1ria de Obras, veja a possibilidade de efetuar o cal\u00e7amento na Rua Transversal no per\u00edmetro da Casa de Renato Rei at\u00e9 a descida para rua da Escola Pe. Anchieta, no S\u00edtio Mateus Vieira."}, {"id": "897", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/897/calcamento_r._ivanildo_pereira.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secret\u00e1ria de Obras, veja a possibilidade de efetuar o cal\u00e7amento na Rua Ivanildo Pereira dos Santos, no S\u00edtio Mateus Vieira, rua em frente a capela de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/indicacao-manutencao_estrada_sitio_monteiro.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Monteiro, que passa entre Biu Anjo at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/indicacao-manutencao_do_acude_do_gado_-_gravata.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude do Gado, localizado no distrito de Gravat\u00e1 de Ibiapina."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/indicacao-_manutencao_do_acude_novo_-_gravata_do_ibiapina.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizada a Manuten\u00e7\u00e3o do A\u00e7ude Novo, localizado no distrito de Gravat\u00e1 de Ibiapina."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/no_sentido_de_que_seja_feita_a_passagem_molhada_que_liga_a_estrada_do_acude_velho_ao_mulungu.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a passagem molhada que liga \u00e0 estrada do A\u00e7ude Velho ao Mulung\u00fa"}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/executivo_execute_a_emenda_positiva.pdf", "ementa": "No sentido de que o Executivo execute a Emenda Positiva que foi destinada a Pra\u00e7a da comunidade do Jerimum."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/manutencao_da_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da chegada do Distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/manutencao_da_estrada.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Pedra Preta a comunidade de Serra dos bois (estrada que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia de Dona Margarida Arag\u00e3o)."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/joao_no_sentido_de_que_a_prefeitura_construa_uma_fossa_para_fazer_o_saneamento_das_moradias_da_comunidade_acudinho..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FOSSA PARA FAZER O SANEAMENTO DAS MORADIAS DA COMUNIDADE A\u00c7UDINHO."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/joao_no_sentido_de_que_a_prefeitura_faca_um_projeto_implantando_energia_solar_no_hospital_geral_severino_pereira_da_silva..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA FA\u00c7A UM PROJETO IMPLANTANDO ENERGIA SOLAR NO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/joao_no_sentido_de_que_o_poder_executivo_municipal_instale_uma_placa_em_homenagem_ao_popular_ze_gordinho_no_beco_e_na_rua_marcelino_curvelo..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO POPULAR Z\u00c9 GORDINHO NO BECO E NA RUA MARCELINO CURVELO."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/no_sentido_de_que_seja_construido_um_cemiterio_em_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio em Vila do Socorro"}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/no_sentido_de_que_seja_instalada_uma_antena_de_celular_na_comunidade_serra_dos_bois_para_melhorar_a_comunicacao_dos_moradores_desse_local.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma antena de celular na comunidade Serra dos Bois para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos moradores desse local."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/no_sentido_de_que_seja_instalada_uma_antena_de_celular_na_vila_do_socorro_para_melhorar_a_comunicacao_dos_morados_desse_local.pdf", "ementa": "No sentido de que seja instalada uma antena de celular na Vila do Socorro para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o dos moradores desse local."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_municipal_veja_a_possibilidade_de_ser_contratadas_maquinas_pc_escavadeiras_e_cacambas__para_colocar_picarra_nas_estradas_de_terra_do_municip.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADAS M\u00c1QUINAS PC ESCAVADEIRAS E CA\u00c7AMBAS  PARA COLOCAR PI\u00c7ARRA NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizado_a_manutencao_da_iluminacao_publica_na_avenida_presidente_tancredo_neves_localizado_na_comunidade_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizado na comunidade do Jerimum."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizado_a_manutencao_da_passagem_molhada_do_sitio_grude..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da passagem molhada do s\u00edtio (;rude."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_iluminacao_publica_como_tambem_a_instalacao_de_novas_iluminacoes_localizado_no_sitio_sao_miguel_proximo_ao_maria_chales..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de novas ilumina\u00e7\u00f5es, localizado no s\u00edtio S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo ao Maria chal\u00e9s."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_limpeza_interna_e_externa_do_cemiterio_municipal_de_taquaritinga_do_norte-pe..pdf", "ementa": "No sentindo de que seja feita a limpeza interna e externa do cemit\u00e9rio Municipal de Taquaritinga do Norte \u2013 PE."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_jua.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00cdTIO JU\u00c1."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_que_vai_do_bairro_silva_de_baixo_ate_a_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O\r\nDA ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO SILVA DE BAIXO AT\u00c9 A VILA DO SOCORRO."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feita_a_recuperacao_da_estrada_do_sitio_jua.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO RETIRO."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/indicacao_manutencao_da_estrada_que_da_acesso_da_gravata_ibiapin.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso ao distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/indicacao_recuperacao_com_maquina_da_rua_aecio_ferreira_de_brito.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina da Rua A\u00e9cio Ferreira de Brito"}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/indicacao_1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA ALU\u00cdSIO SILVINO, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/indicacao_2.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA PROFESSORA MARIA JOS\u00c9, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/adobe_scan_13_05_2024.pdf", "ementa": "NO SENTID0 DE QUE SEJA COLOCADO KITS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CIVIL PARA UTILIZA\u00c7AO NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS REQUERENTES DE CARTEIRADE IDENTIDADE."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/camscanner_13-05-2024_10.51.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS , UM PROJETO PARA REVER OS VALORES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE EST\u00c3O SENDO DESCONTADOS PELA NEONERGIA DOS CONTRIBUINTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO HAJA VISTA O VALOR ESTA MUITO ALTO ATUALMENTE."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/camscanner_13-05-2024_11.34.pdf", "ementa": "No sentido de que seja disponibilizado um caminh\u00e3o de suc\u00e7\u00e3o e limpeza para desgostar as fossas do Silva de Baixo."}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/953/camscanner_13-05-2024_10.52.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM PO\u00c7O ARTESIANO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO TATU."}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_iluminacao_publica_como_tambem_a_instalacao_de_novas_iluminacoes_localizado_no_silva_de_baixo_proximo_ao_maria_chales..pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de novas ilumina\u00e7\u00f5es, localizado no Silva de baixo, pr\u00f3ximo ao Maria chal\u00e9s."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_atenda_as_indicacoes_sobre_a_manutencao_das_estradas_do_municipio.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo atenda as indica\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/indicacao-no_sentido_de_que_sejam_atendidas_as_indicacoes_sobre_instalacao_e_manutencao_da_iluminacao_publica_do_municipio.pdf", "ementa": "No sentido de que sejam atendidos as indica\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/961/indicacao-demir_lagoa_dantas.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M SEJA JOGADO PI\u00c7ARROS NAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO LAGOA DANTAS."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/indicacao-demir_lagoa_defarias.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M SEJA JOGADO PI\u00c7ARROS NAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO LAGOA DE FARIAS."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/indicacao-demir_sitio_paquevira.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M SEJA JOGADO PI\u00c7ARROS NAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO PAQUE VIRA."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/ind_-_iitb.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ares condicionados no posto do IITB - Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Tavares Buril, localizado em Taquaritinga do Norte."}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_a_encanacao_de_agua_do_acude_doce_com_a_instalacao_de_um_chafariz_na_praca_do_algodao_para_a_populacao._.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER A ENCANA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO A\u00c7UDE DOCE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ NA PRA\u00c7A DO ALGOD\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/indicacao-_sitio_jua.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no restante das estradas de Mateus Vieira, a t\u00edtulo de exemplo, a estrada que liga ao S\u00edtio Ju\u00e1."}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/indicacao__iluminacao_sitio_situacao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00edtio Situa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/no_sentido_de_que_seja_construido_um_centro_cultural_para_festas_e_eventos_na_comunidade_do_acudinho_proximo_a_pe-130_haja_vista_que_ira_beneficiar_a_populacao_com_ativid_1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO CULTURAL PARA FESTAS E EVENTOS NA COMUNIDADE DO A\u00c7\u00daDINHO, PR\u00d3XIMO A PE-130, HAJA VISTA QUE IR\u00c1 BENEFICIAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM ATIVIDADES CULTURAIS."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/no_sentido_de_que_seja_feito_o_calcamento_da_rua_josefa_miranda_passando_de_frente_a_casa_de_valdelice_e_do_forrozao_dois_irmaos__na_comunidade_placas..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOSEFA MIRANDA, PASSANDO DE FRENTE \u00c0 CASA DE VALDELICE E DO FORROZ\u00c3O DOIS IRM\u00c3OS,  NA COMUNIDADE PLACAS."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_confeccionar_portifolios_com_os_pontos_turisticos_de_taquaritinga_do_norte_para_que_sejam_distribuidos_de_forma_gratuita_nos_comerci.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Turismo, veja a possibilidade de confeccionar portif\u00f3lios com os pontos tur\u00edsticos de Taquaritinga do Norte para que sejam distribu\u00eddos de forma gratuita nos com\u00e9rcios e nos restaurantes do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_construir_quebra-molas_no_trecho_que_compreende_a_rua_severino_almeida_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende \u00e0 Rua Severino Almeida em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_construir_quebra-molas_no_trecho_que_compreende_a_rua_gerson_juventino_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura, junto \u00e0 Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende \u00e0 Rua Gerson Juventino em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/1.2024.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/demir_recuperacao_jaburu.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO JABURU, QUE VAI DE GRAVATA AT\u00c9 VERTENTES."}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/demir_recuperacao_fazenda_bom_nome.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FAZENDA BOM NOME."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/demir_recuperacao_maracaja.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MARACAJ\u00c1."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_e_colocada_a_haster_do_poste_no_assentamento_nova_esperanca_na_comunidade_situacao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e colocado a haster do poste no assentamento Nova Esperan\u00e7a, na comunidade Situa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/indicacao-no_sentido_de_que_seja_colocado_quebra_mola_na_rua_margarida_barbosa_localizado_na_comunidade_do_jerimum_loteamento_novo_progresso..pdf", "ementa": "No sentido de que seja colocado quebra mola na Rua Margarida Barbosa, localizado na comunidade do Jerimum, loteamento Novo Progresso."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_praca_da_comunidade_de_serra_dos_bois.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Serra dos bois."}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/demir_-_postes_das_placas_ate_o_trevo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS DE LED NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DAS\r\nPLACAS AT\u00c9 O TREVO DA ENTRADA DE TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/demir-poda_da_vegetacao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO DA RODOVIA ESTADUAL PE-130 , A PARTIR DO\r\nINICIO NA BR-104 AT\u00c9 O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Demir, Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/indicacao__asfaltorua_amaro_claudiano_paodeacucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o Recapeamento Asf\u00e1ltico (Pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Amaro Claudiano, localizada no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Demir, Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/indicacao_asfaltorua_joao_jose_de_santana_paodeacucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o Recapeamento Asf\u00e1ltico (Pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Santana, localizada no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru, Demir, Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/indicacao_asfaltoruatorquatodamiao_paodeacucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feito o Recapeamento Asf\u00e1ltico (Pavimenta\u00e7\u00e3o) da Rua Torquato Dami\u00e3o de Barros, localizada no Distrito de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_fossa_da_comunidade_do_algodao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da fossa da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_praca_sao_jose_localizado_na_comunidade_de_pedra_preta.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizado na comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_do_parque_infantil_maria_jose_de_jesus_localizado_na_comunidade_de_pedra_preta.pdf", "ementa": "No sentido de que Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil Maria Jos\u00e9 de Jesus, localizado na comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/geo11.pdf", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a arborizada com bancos, postes de ferro com lumin\u00e1rias de LED e \u00e1rea de lazer ao lado do posto de sa\u00fade, do Bairro Badoque, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_dos_banheiros_da_samu__e_das_ambulancias.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da samu e das ambul\u00e2ncias."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_manutencao_da_estrada_que_liga_o_assentamento_asa_branca_a_estrada_de_santa_cruz_do_capibaribe_como_tambem_a_estrada_da_fazenda_sao_paulo.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o assentamento Asa Branca \u00e0 estrada de Santa Cruz do Capibaribe, como tamb\u00e9m a estrada da Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/indicacao-no_sentido_de_que_seja_realizada_a_poda_das_arvores_dos_espacos_publicos_da_comunidade_do_jerimum.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a poda das \u00e1rvores dos espa\u00e7os p\u00fablicos da comunidade do Jerimum."}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1013/indicacao_rua_dom_moura.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA DOM MOURA, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/indicacao_rua_jose_rabelo.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA JOS\u00c9 RABELO DE CASTRO, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/no_sentido_de_que_a_prefeitura_coloque_postes_de_ferro_e_faca_a_troca_da_iluminacao_publica_com_lampadas_de_led_na_avenida_severino_satiro_da_silva_na_comunidade_de_placas..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA COLOQUE POSTES DE FERRO E FA\u00c7A A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED NA AVENIDA SEVERINO S\u00c1TIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE PLACAS."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/no_sentido_de_que_a_prefeitura_em_parceria_com_a_secretaria_de_saude_amplie_o_posto_de_saude_satelite_da_comunidade_do_algodao_com_a_construcao_de_mais_duas_salas_de_atendi.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, AMPLIE O POSTO DE SA\u00daDE SAT\u00c9LITE DA COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS DUAS SALAS DE ATENDIMENTO PARA O P\u00daBLICO."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/no_sentido_de_que_a_prefeitura_perfure_um_poco_artesiano_com_instalacao_de_chafariz_no_assentamento_agua_viva_proximo_a_comunidade_dos_tomes_para_atender_as_necessidades_d.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA PERFURE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CHAFARIZ NO ASSENTAMENTO \u00c1GUA VIVA, PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE DOS TOM\u00c9S, PARA ATENDER \u00c1S NECESSIDADES DE MAIS DE 70 FAM\u00cdLIAS QUE MORAM NESSE LOCAL."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/indic_01.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GERSON JUVENTINO (RUA DO CANAL DA BOLA), EM P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR"}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/indic_02.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE ARA\u00daJO (RUA DA SUBPREFEITURA), EM P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/indic_03.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JOS\u00c9 JOVENTINO DA SILVA (RUA DE LULU), EM P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/inicacao_joao_eugenio.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria de Obras, coloque placas com os nomes das ruas no Silva de Baixo."}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/no_sentido_de_que_a_prefeitura_faca_a_pintura_da_praca_da_comunidade_pe_de_serra_no_jerimum.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a a\r\npintura da pra\u00e7a da Comunidade P\u00e9 de Serra no Jerimum."}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/no_sentido_de_que_a_prefeitura_faca_a_pintura_do_centro_cultural_da_comunidade_de_pedra_preta.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura fa\u00e7a a pintura do Centro Cultural da Comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1030/indicacao_pavimentar_rua_ppor_tras_da_casa_de_marquinhos..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADAA RUA POR TR\u00c1S DA CASA DO POPULAR CONHECIDO COMO MARQUINHOS, NA COMUNIDADE DO A\u00c7UDINHO."}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/indicacao_asfaltado_da_avenida_sorocaba.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A AVENIDA SOROCOBA, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/indicacao_ponto_de_recebimento_de_residuos_solidos_eletronicos..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPA\u00c7O ESPECIAL E PROP\u00cdCIO EXATAMENTE PARA O RECEBIMENTO DE TODOS OS LIXOS ELETR\u00d4NICOS E AFINS DO MUNIC\u00cdPIO, COM O INTUITO DE DAR A ESTES MATERIAIS O DESCARTE CORRETO, OS ENCAMINHANDO DESTA FORMA AOS CENTROS APTOS AO RECEBIMENTO DESTES RES\u00cdDUOS."}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1034/no_sentido_de_que_seja_colocado_bracos_de_luminarias_led_na_comunidade_do_jerimum_.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA  COLOCADO BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIAS LED NA COMUNIDADE DO JERIMUM."}, {"id": "1035", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1035/no_sentido_de_que_seja_colocado_cameras_monitoradas_na_praca_amaro_tavares_na_vila_do_algodao._.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO C\u00c2MERAS MONITORADAS NA PRA\u00c7A AMARO TAVARES NA VILA DO ALGOD\u00c3O."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_o_calcamento_do_loteamento_capibaribe_ate_o_sangrador__da_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize o cal\u00e7amento do loteamento Capibaribe at\u00e9 o sangrador da comunidade do Algod\u00e3o."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_o_calcamento_ligando_o_loteamento_capibaribe_com_a_divisa_com_santa_cruz_do_capibaribe.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize o cal\u00e7amento ligando o loteamento Capibaribe com a divisa com Santa Cruz do Capibaribe."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/indicacao_sanear_e_pavimentar_a_rua_q.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA SANEADA E PAVIMENTADA A RUA Q, NO LOTEAMENTO FERNANDO BEZERRA, AO LADO DO BAIRRO ZAMBA, MAIS CONHECIDA COMO SENDO A RUA DE FABIANO ALCAN."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/indicacao_cursos_de_capacitacao_agentes_de_saude_e_de_endemias.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADOS CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAUDE VOLTADOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES COM ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS. E DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA QUE OS CURSOS SEJAM PROMOVIDOS POR UM ORG\u00c3O COMPETENTE NESTE RAMO."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/indicacao_asfaltar_avenida_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_coloque_brinquedos_bancos_iluminacao_brita_e_realize_a_pintura_na_praca_do_jerimum..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo coloque brinquedos, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, brita e realize a pintura na pra\u00e7a do Jerimum."}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/ind-natalia-no_sentid0_de_que_seja_articulada_atraves_da_secretaria_municipal.pdf", "ementa": "NO SENTID0 DE QUE SEJA ARTICULADA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE A REATIVA\u00c7\u00c4O DA PARCERIA COMO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) QUE POSSIBILITE A VINDA PARA TAQUARITINGA DO NORTE DA UNIDADE M\u00d3VEL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, RESPEITAND0 OS LIMITES IMPOSTOS PELO PER\u00cdODO DA PANDEMIA."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/demir_sitio_estreito.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO S\u00cdTIO \"ESTREITO\"."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_na_estrada_que_liga_o_jerimum_a_divisa_com_a_barra_de_sao_miguel._2.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Jerimum a divisa com a Barra de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/demir_-_maracaja.pdf", "ementa": "NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MARACAJ\u00c1."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_reforma_do_almoxarifado_localizado_no_bairro_brasilia..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a reforma do almoxarifado, localizado no bairro Bras\u00edlia."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_coloque_asfalto_na_rua_ao_redor_da_academia_da_cidade_localizada_em_frente_ao_hospital_geral_severino_pereira_da_silva..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo coloque asfalto na rua ao redor da academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/demir_-mateus_vieira.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE MATEUS VIEIRA."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/no_sentido_de_que_seja_colocado_picarra_e_rocado_o_mato_na_estrada_da_comunidade_de_pedra_preta_ate_ao_cabaco__saindo_na_localidade_da_barauna_furada..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PI\u00c7ARRA E RO\u00c7ADO O MATO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA AT\u00c9 AO CABA\u00c7O,  SAINDO NA LOCALIDADE DA BARA\u00daNA FURADA."}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/no_sentido_de_que_seja_feito_a_estrada_do_silva_de_baixo_passando_pelas_comunidades_furnas_sao_bento_mateus_vieira_oiti_e_arroz..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SILVA DE BAIXO PASSANDO PELAS COMUNIDADES FURNAS, S\u00c3O BENTO, MATEUS VIEIRA, OIT\u00cd E ARROZ."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/no_sentido_de_que_seja_feita_a_estrada_do_jerimum_passando_pelas_comunidades_pedra_preta_bandeira_pororoca_e_risada_ate_o_monteiro..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO JERIMUM PASSANDO PELAS COMUNIDADES PEDRA PRETA, BANDEIRA, POROROCA E RISADA AT\u00c9 O MONTEIRO."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/adobe_scan_22_de_jul._de_2024_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja instalado um sistema de monitoramento (sala de econtrole 24 horas) e c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas \r\ntr\u00eas entradas do distrito de Gravat\u00e1 do Ibiapina."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_estrada_que_liga_a_comunidade_do_jerimum_a_fazenda_sao_paulo..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade do Jerimum a Fazenda S\u00e3o Paulo"}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_estrada_que_liga_a_fazenda_sao_paulo_ao_minguaiu..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Fazenda S\u00e3o Paulo ao Minguaiu."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_realize_a_manutencao_da_estrada_que_liga_o_minguaiu_a_boa_vista..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Minguaiu a Boa Vista."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/indicacao_campos_society.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS TR\u00caS CAMPOS SOCIETY, UM EM TAQUARITINGA DO NORTE, OUTRO NO DISTRITO DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR E OUTRO NO DISTRITO DE GRAVATA DO IBIAPINA."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/indicacao_poco_artesiano_no_silva_de_cima.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO E INSTALADO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO SILVA DE CIMA."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/manutencao_do_poco_artesiano.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/no_sentido_de_que_o_poder_executivo_faca_manutencao_dos_onibus.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, que estejam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, para ficar a disposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/no_sentido_de_que_seja_colocado_agua_da_barragem_de_mateus_vieira_nas_casas_da_referida_comunidade_e_demais_localidades_atraves_da_compesa.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO \u00c1GUA DA BARRAGEM DE MATEUS VIEIRA NAS CASAS DA REFERIDA COMUNIDADE E DEMAIS LOCALIDADES ATRAVES DA COMPESA."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/no_sentido_de_que_seja_colocado_luminarias_led_na_via_que_passa_em_frente_ao_predio_da_escola_da_comunidade_mateus_vieira..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO LUMIN\u00c1RIAS LED NA VIA QUE PASSA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE MATEUS VIEIRA."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/no_sentido_de_que_seja_feita_uma_pracinha_arborizada_com_area_de_lazer_infantil_com_bancos_e_postes_de_ferro_com_luminarias_led_na_comunidade_oiti..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA ARBORIZADA COM AREA DE LAZER INFANTIL, COM BANCOS E POSTES DE FERRO COM LUMIN\u00c1RIAS LED, NA COMUNIDADE OIT\u00cd."}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/no_sentido_de_que_seja_colocado_lampadas_led_no_bairro_silva_de_cima..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS LED NO BAIRRO SILVA DE CIMA."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/no_sentido_de_seja_colocado_lampadas_de_led_na_comunidade_de_pedra_preta..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/no_sentido_de_que_seja_colocado_lampada_led_no_bairro_silva_de_baixo._1.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADA LED NO BAIRRO SILVA DE BAIXO. (1)"}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/indicacao-no_sentido_de_que_seja_construido_um_monumento_relativo_a_biblia_sagrada_na_praca_da_travessa_vidal_pereira_em_vila_do_socorro..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MONUMENTO  RELATIVO \u00c0 B\u00cdBLIA SAGRADA NA PRA\u00c7A DA TRAVESSA VIDAL PEREIRA, EM VILA DO \r\n SOCORRO."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_fazer_uma_reforma_concluindo_com_a_pintura_no_hospital_geral_severino_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer uma reforma, concluindo com a pintura, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/no_sentido_de_que_seja_feito_uma_pracinha_arborizada_com_bancos_iluminacao_led_e_area_de_lazer_infantil_na_comunidade_do_silva_de_cima..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA PRACINHA ARBORIZADA COM BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O LED E \u00c1REA DE LAZER INFANTIL, NA COMUNIDADE DO SILVA DE CIMA."}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/no_sentido_de_seja_construida_uma_pracinha_com_area_de_lazer_infantil_bancos_e_iluminacao_led_proximo__a_capela_mae_rainha_em_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA COM AREA DE LAZER INFANTIL, BANCOS E ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, PR\u00d3XIMO  A CAPELA M\u00c3E RAINHA EM TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/no_sentido_de_que_seja_dado_continuidade_ao_calcamento_da_avenida_tancredo_neves_na_via_que_passa_em_frente_a_associacao_dos_produtores_rurais_do_jerimum..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO JERIMUM."}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/no_sentido_de_que_seja_feita_a_manutencao_do_poco_artesiano_na_comunidade_poco_da_pedra.pdf", "ementa": "No sentido de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na comunidade Po\u00e7o da Pedra"}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/no_sentido_de_que_seja_realizada_a_reforma_no_banheiro_do_mercado_publico_no_jerimum_juntamente_com_a_pavimentacao.pdf", "ementa": "No sentido de que seja realizada a reforma no banheiro do Mercado P\u00fablico no Jerimum, juntamente com a pavimenta\u00e7\u00e3o ao lado deste."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/no_sentido_de_que_seja_atendido_o_pedido_de_indicacao_no158-2021_dos_vereadores_amilton_e_geovane_a_referente_a_construcao_de_uma_upa_em_pao_de_acucar.pdf", "ementa": "No sentido de que seja atendido o pedido de indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 158-2021 dos vereadores Amilton e Geovane referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma UPA em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar."}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1114/1..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA IVANILDO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA."}, {"id": "1115", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1115/2..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DO CANAL DA BEIRA RIO."}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/3..pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) FOSSAS, NA AVENIDA SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALGOD\u00c3O."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_faca_a_manutencao_dos_pocos_artesianos_do_municipio.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_atenda_aos_pedidos_a_respeito_da_manutencao_das_estradas_que_necessitam_de_reparos_no_municipio..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo atenda aos pedidos a respeito da manuten\u00e7\u00e3o das estradas, que necessitam de reparos, no Munic\u00edpio."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_veja_a_possibilidade_de_reabrir_a_escola_na_comunidade_de_pedra_preta.pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de reabrir a escola na Comunidade de Pedra Preta."}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/indicacao-_no_sentido_de_que_seja_implantada_uma_lombada_eletronica_em_frente_a_oficina_de_pina_localizada_no_bairro_silva_de_baixo.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma lombada eletr\u00f4nica em frente a oficina de Pina, localizada no bairro Silva de Baixo."}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/indicacao-_que_seja_realizada_a_passagem_da_maquina_patrol_na_avenida_presidente_tancredo_neves_localizada_na_comunidade_do_jerimum.pdf", "ementa": "Que seja realizado a passagem da m\u00e1quina\r\nPatrol na avenida Presidente Tancredo Neves, localizada na Comunidade do\r\nJerimum."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/indicacao-_no_sentido_que_seja_revisto_pela_administracao_publica_o_abastecimento_de_agua_do_sitio_piranhas.pdf", "ementa": "No sentido que seja revisto pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica o abastecimento de \u00e1gua do s\u00edtio piranhas."}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/indicacao-que_seja_realizada_a_manutencao_da_iluminacao_da_comunidade_do_tome_localizado_proximo_a_comunidade_do_algodao..pdf", "ementa": "Que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Comunidade do Tom\u00e9, localizado pr\u00f3ximo a comunidade do\r\nAlgod\u00e3o."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/uti_movel.pdf", "ementa": "No sentido de que seja adquirido para o Hospital Geral Severino Pereira da Silva um carro UTI m\u00f3vel."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/implantacao_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "No sentido que seja implantada uma base da Guarda Municipal no Centro Administrativo em Vila do Socorro."}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/guilherme_.pdf", "ementa": "No sentido que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento da rua em frente a igreja do s\u00edtio Monteiro."}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1144/indicacao-no_sentido_de_que_a_prefeitura_veja_a_possibilidade_de_construir_um_espaco_de_lazer_na_comunidade_das_placas_no_terreno_ao_lado_da_escola_municipal..pdf", "ementa": "No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de construir um espa\u00e7o de lazer na Comunidade das Placas, no\r\nterreno ao lado da Escola Municipal."}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_junto_a_secretaria_de_obras_providencie_acerca_do_desvio_o_qual_esta_localizado_na_estrada_principal_da_comunidade_do_oiti..pdf", "ementa": "No sentido de que o Poder Executivo, junto\r\n\u00e0 Secretaria de Obras, providencie acerca do desvio, o qual est\u00e1 localizado na\r\nestrada principal da comunidade do Oiti, j\u00e1 que os ve\u00edculos est\u00e3o tendo dificuldades para se locomover, al\u00e9m dos acidentes que podem ocorrer com a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/indicacao_doacaofardamentoguarda.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: Solicita\u00e7\u00e3o ao chefe do Executivo ou a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a doa\u00e7\u00e3o de novos fardamentos para Guarda Municipal de nossa cidade."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/indicacao-no_sentido_de_que_seja_feito_um_novo_desvio_para_passagem_de_caminhoes_pipa_no_sentido_sitio_sao_miguel.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja feito um novo desvio para passagem de caminh\u00f5es pipa no sentido S\u00edtio S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/indicacao-no_sentido_de_que_o_poder_executivo_desse_municipio_possa_fazer_a_construcao_de_todo_o_alambrado_do_estadio_municipal_conhecido_como_poeirao.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o no sentido de que o Poder Executivo desse munic\u00edpio possa fazer a constru\u00e7\u00e3o de todo o alambrado do Est\u00e1dio Municipal conhecido como Poeir\u00e3o."}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/indicacao-no_sentido_de_que_seja_construido_psf_no_bairro_marilia..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o no sentido de que seja constru\u00eddo PSF no bairro Mar\u00edlia."}, {"id": "1160", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1160/comunidade_de_vila_do_socorro.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA  PASSADO A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO."}, {"id": "1161", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1161/comunidade_do_jerimum.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA  PASSADO A M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA DA BR 104 AO JERIMUM. O REFERIDO PEDIDO VISA  COMTEMPLAR A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL, BEM COMO DO JERIMUM AT\u00c9 A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PASSANDO AINDA PELAS COMUNIDADES JERIMUM E PEDRA PRETA AT\u00c9 A LOCALIDADE DO MONTEIRO."}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/sitio_oiti.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MAIS PI\u00c7ARRA NA LADEIRA DO S\u00cdTIO OIT\u00cd, PARA MELHORAR O ACESSO."}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/ornamentacao_natalina.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O NATALINA PR\u00d3XIMO AO A\u00c7UDE SANTO AMARO."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/oiti_-_zona_rural.pdf", "ementa": "NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO QUE FICA NA LADEIRA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO OIT\u00cd, NA ZONA RURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/01_-_rc.pdf", "ementa": "No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, realize esfor\u00e7os visando a cria\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o do  Expresso Cidad\u00e3o Municipal, no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/02_-_rc.pdf", "ementa": "No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Implantar Laborat\u00f3rios de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Terceirizado, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, para atender as demandas internas hospital e da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atendido pelo SUS no Munic\u00edpio."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/03_-_rc.pdf", "ementa": "No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, ofere\u00e7a atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Ultrassons Pr\u00f3prio ou Terceirizado, sendo 2 (dois) dias na Sede e 01 (um) dia em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demir, Guilherme Cumaru, Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/04_-_rc.pdf", "ementa": "No sentido de  incluir o Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte, na ordem de prioridade no Programa Estadual de Qualifica\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, executado pelo Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco - IPA."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/indicacao_-_milton.pdf", "ementa": "No sentido que seja perfurado um po\u00e7o artesiano de uso comunit\u00e1rio no S\u00edtio Para\u00edso, na V\u00e1rzea Grande"}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/pedidoinformacao_terreno_acudinho.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o a respeito da compra (desapropria\u00e7\u00e3o) de um terreno, para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade do A\u00e7udinho, neste Munic\u00edpio:\r\na) Local espec\u00edfico do terreno.\r\nb) Valor da compra.\r\nc) Dimens\u00f5es do terreno.\r\nd) Antigo propriet\u00e1rio."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/requerimento_001_2024_-_pedido_de_informacoes.docx_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es  ao Prefeito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte \u2013 PE, Requer o que segue:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as despesas que ficaram em restos a pagar processadas e n\u00e3o processadas do Exerc\u00edcio Financeiro 2023 referente a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta (em meio digital ou f\u00edsico);\r\nb) Relat\u00f3rios/Notas Explicativas detalhados os restos a pagar processadas e n\u00e3o processadas do Exerc\u00edcio Financeiro 2023 referente a todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta (em meio digital ou f\u00edsico); \r\nc) Boletins de Tesouraria do M\u00eas de Dezembro/2023 referente as todas contas banc\u00e1rias de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta (em meio digital ou f\u00edsico)."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/requerimento_de_abono_de_falta.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abono de falta do dia 18 de janeiro de 2024, devido a visita ao Departamento de Estradas e Rodagem(DER) para resolver quest\u00f5es pertinentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta, referente a reuni\u00e3o do dia 18 de janeiro do ano de 2024."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/abono_de_falta_de_helio_referente_ao_dia_25-01-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 25/01/2024 em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/amauri_-_pedido_de_informacao_requer_as_informacoes_da_ampliacao_da_passagem_molhada_no_acude_do_algodao.pdf", "ementa": "Requer o que segue:\r\nAs informa\u00e7\u00f5es do projeto da amplia\u00e7\u00e3o da passagem molhada no a\u00e7ude do Algod\u00e3o:\r\na) Para mandarem copias do projeto da passagem;\r\nb) Se tal obra ser\u00e1 feita com recursos pr\u00f3prios ou emenda?\r\nc) Qual a empresa respons\u00e1vel pela obra?\r\nd) Qual o valor total?"}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/justificativa_falta_joao.pdf", "ementa": "Abono de Falta da Sess\u00e3o de 18/01/2024"}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/requerimento_-_abono_de_faltas_001_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 01/02/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/requerimento-audiencia_publica.pdf", "ementa": "A ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara de Vereadores para tratar sobre o PLOE 20/2023 que pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/demir_abono_de_falta.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 1\u00ba de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/reque.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir, Eraldo de Pedra Preta, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade, Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/demir_-_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar - Sr\u00aa MARIA JOS\u00c9 MARTINS, conhecida como Zeza de In\u00e1cio Braz, nascida em 21/O4/1968, com 55 anos de idade,\r\nnatural de Taguatinga do Norte - PE, filho de Maria do Socorro e de In\u00e1cio Braz Martins."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/requerimento_-_abono_de_falta_do_vereador_helio_de_novo_29-02-24.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 29/02/2024 em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/requerimento_-_abono_de_falta_do_vereador_helio_de_novo_12-03-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 12/03/2024 em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/requerimento_de_abono_de_falta_-_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 29/02/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/requerimento_-_abono_de_falta.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 12 de Mar\u00e7o de 2024 ,por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/solicitacao_de_arquivamento_pl_08-2024.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Arquivamento\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 08/2024, protocolado no \u00faltimo dia 05 de abril, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base e gratifica\u00e7\u00f5es da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras provid\u00eancias, por conter v\u00edcio formal, que est\u00e1"}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/solicitacao_de_arquivamento_pl_06-2024.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Arquivamento\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 06/2024, protocolado no \u00faltimo dia 05 de abril, que Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, por conter v\u00edcio formal, que est\u00e1 sendo sanado atrav\u00e9s do protocolo de nova proposi\u00e7\u00e3o no mesmo sentido."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/solicitacao_de_arquivamento_pl_09-2024.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Arquivamento\r\n\r\n\r\n Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 09/2024, protocolado no \u00faltimo dia 05 de abril, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para coloca\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is, mesas e cadeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias, por conter v\u00edcio formal, que est\u00e1 sendo sanado atrav\u00e9s do protocolo de nova proposi\u00e7\u00e3o no mesmo sentido."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/solicitacao_de_arquivamento_pl_07-2024.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Arquivamento\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 07/2024, protocolado no \u00faltimo dia 05 de abril, que Autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho \u00e0s equipes de sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (APS), institu\u00eddos pela Portaria GM/MS N\u00ba 960/2023 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, por conter v\u00edcio formal, que est\u00e1 sendo sanado atrav\u00e9s do protocolo de nova proposi\u00e7\u00e3o no mesmo sentido."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/requerimento_-_abono_de_falta_de_guilherme.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/oficio_gp_no_091-2024.pdf", "ementa": "Venho solicitar que o Protejo de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 13/2024, protocolado no \u00faltimo dia 09 de abril, que DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, seja RETIRADO DE PAUTA da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria prevista para o dia de hoje."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/requerimento.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/requerimento_-_abono_de_falta_de_natalia.pdf", "ementa": "Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/requerimento-pedido_de_informacoes-natalia.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - Explica\u00e7\u00e3o e justificativa da negativa do abastecimento de \u00e1gua de caminh\u00e3o pipa na Rua Leonardo Nunes da Silva, \u00faltima rua situada no Loteamento Santo Amaro."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/pedido_de_informacao_-_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Guarda Municipal. Requer o que segue: a) Lista de escala em plant\u00f5es de todo efetivo da guarda no per\u00edodo de janeiro a maio 2024; b) Lista de presen\u00e7a em plant\u00f5es e os respectivos hor\u00e1rios de trabalho no per\u00edodo de janeiro a maio 2024."}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/requerimento_abono_de_falta_-_helio_02-05-24.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 02/05/2024 em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/pedido_informacao_natalia-_processo_seletivo.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o - Explica\u00e7\u00e3o e justificativa da Secretaria de Sa\u00fade sobre o \u00faltimo processo seletivo."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/requerimento_-_abono_de_falta_de_geovane.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/abono_de_falta_helio_16-05-2024.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/05/2024 em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/abono_de_falta.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 14 de maio de 2024, em raz\u00e3o de compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/requerimento_-_abono_de_faltas_002_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 16/05/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/abono__de__falta_demir.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 2\u00b0 per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/requerimento_abono_de_falta_-_guilherme_16-05-24.pdf", "ementa": "Requerimento de Abono de Falta referente a aus\u00eancia na 6\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa do 2\u00b0 per\u00edodo. Por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/requerimento_de_falta_14-05-2024_natalia.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta da data 14 de maio de 2024, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis"}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/requerimento_abono_de_falta_joao_eugenio.pdf", "ementa": "Abono de Falta da Sess\u00e3o do dia 04 de junho de 2024 por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/requerimento_2_galego.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivos pessoais de sa\u00fade."}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/requerimento_de_abono_de_falta_06-06-24_-_vereador_helio.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 2\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/requerimento_de_falta_24-05-2024_natalia.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta da 24-05-2024, por motivo de assuntos pessoais intransfer\u00edveis"}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/pedido_de_informacao_a_respeito_do_programa_terra_pronta_municipal.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura a respeito do Programa Terra Pronta Municipal:\r\na) Quantas horas de trator foram atendidas no Munic\u00edpio?\r\nb) Qual valor-hora da remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e o valor total gasto?\r\nc) Rela\u00e7\u00e3o das pessoas que foram atendidas.\r\nd) Quais associa\u00e7\u00f5es tiveram vinculo a esse programa?"}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/abono_de_demir.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo(18/07/2024), por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/req_falta_natalia.pdf", "ementa": "Requerimento de abono de falta, data 11 de julho de 2024."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/requerimento_002_2024_-_pedido_de_informacoes_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento - Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte \u2013 PE, Requer o que segue:\r\n\r\na) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do A\u00e7ougue P\u00fablico Lenivaldo Alves Costa, quanto a reforma que foi executada e as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento para os marchantes e a popula\u00e7\u00e3o em geral;\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a veracidade da not\u00edcia que circula na sociedade de Taquaritinga do Norte, que toda fia\u00e7\u00e3o do citado a\u00e7ougue foi furtada, em caso positivo quais as provid\u00eancias foram adotadas nesta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/requerimento_-_abono_de_falta_de_geovane-1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abono de falta na data 18/07/2024, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/requerimento_abono_de_falta_-_helio_23-07-24.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/requerimento_-_pedido_informacao_5edicaocafecultural2024.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas da 5a edi\u00e7\u00e3o do Festival Caf\u00e9 Cultural junto ao Festival Pernambuco Meu Pa\u00eds, que ocorreu entre os dias 11 \u00e014 de julho 2024 em nosso munic\u00edpio. Segue:\r\na) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos arrecadados/recebidos pelo Poder P\u00fablico, no\r\n5\u00b0 Festival Caf\u00e9 Cultural junto ao Festival Pernambuco meu Pa\u00eds, mediante apoio financeiro\r\ndo estado e patrocinadores oficiais, devendo inclusive apresentar c\u00f3pias em meio fisico ou\r\ndigital dos respectivos comprovantes de arrecada\u00e7\u00e3o a fazenda municipal, bem como c\u00f3pias\r\nde contratos ou outros instrumentos firmados;\r\n\r\nb) Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as despesas realizadas no 5\u00b0 Festival Caf\u00e9 Cultural junto\r\nao Festival Pernambuco meu Pa\u00eds, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias em meio f\u00edsico ou digital\r\nde licita\u00e7\u00f5es, notas de empenhos e liquida\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00f5es feitas\r\npara a realiza\u00e7\u00e3o .. evento em quest\u00e3o."}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/requerimento_de_abono_de_falta_23.07.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data acima citada, por motivos pessoais de sa\u00fade, para o dia 23/07"}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/req__amauri.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es acerca do cal\u00e7amento da Rua Miria Ferreira do Nascimento na Comunidade do Jerimum:\r\na) Quantos metros de cal\u00e7amento ser\u00e3o feitos?\r\nb) Quantos metros de meio-fio ser\u00e3o colocados?\r\nc) Qual o valor gasto especifico com o cal\u00e7amento e com o meio-fio?\r\nd) Qual \u00e9 a empresa que est\u00e1 executando a obra?"}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/requerimento_de_falta.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abono de falta na data 30/07/2024, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/abono_de_falta_de_joao_23-07-2024.pdf", "ementa": "Abono de Falta da Sess\u00e3o do dia 23 de julho de 2024 por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/requerimento-pedido_de_informacoes-amauri.pdf", "ementa": "Requer o que segue:\r\na) Qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela limpeza geral da cidade, inclu\u00eddo os distritos e a zona rural?\r\nb) Qual \u00e9 o valor pago mensalmente a essa empresa para manter a cidade limpa?"}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/requerimento_-_abono_de_faltas_003_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de faltas nas reuni\u00f5es ordinarias nas datas de 30/07/2024 e 08/08/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis e por motivos de sa\u00fade devidamente comprovado."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/requerimento_abono_de_falta_demir_06-08.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo(06/08/2024), por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/requerimento_abono_de_falta_demir_30-07.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo(30/07/2024), por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/requerimento_de_abono_de_falta_-_vereador_amauri_15-08-2024.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/requerimento_de_abono_de_falta_-_vereador_helio_15-08-2024.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1106", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/req_abonodefalta_guilhermehenrique.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/requerimento_de_abono_de_falta_-_vereador_amauri_22-08-2024.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na Sess\u00e3o do dia 22/08/2024 por compromissos pessoais inadi\u00e1veis."}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/requerimento_de_abono_de_falta_do_vereador_helio_22-08-2024.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 3\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/doc-20241016-wa0090..pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abono de falta na data 27 de agosto de 2024 por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1125/requerimento_de_falta_natalia.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de abono de falta da data 27-08-2024 por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/requerimento_-_abono_de_faltas_004_2024_-_documentos_google_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/abono_de_falta_do_vereador_helio_24-10-2024.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/adobe_scan_29_de_out._de_2024.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 24/10/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nat\u00e1lia de Luquinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/requerimento_falta_natalia.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data 31 de Outubro de 2024, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/requerimento_-_abono_de_faltas_005_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 07/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio de Novo", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/abono_de_falta_do_vereador_helio_14-11-2024.pdf", "ementa": "Solicito Abono de Falta referente \u00e0 aus\u00eancia na 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, do 4\u00ba Per\u00edodo Legislativo, por motivos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/requerimento_pedido_de_informacao_natalserrano2024.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte 2024:\r\na) Data de abertura e t\u00e9rmino.\r\nb) Custo detalhado das despesas.\r\nc) Lista dos Patrocinadores e o respectivo valor investido."}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/requerimento_-_abono_de_faltas_006_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demir", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/requerimento_de_abono_de_falta_-_demir.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/abono_de_falta_joao_eugenio_1.pdf", "ementa": "Abono de Falta da 6\u00aa Sess\u00e3o Legislativa em raz\u00e3o de compromissos pessoais e inadi\u00e1veis."}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/requerimento_-_abono_de_faltas_007_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/falta_eraldo_.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADI\u00c1VEIS."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/requerimento_-_abono_de_faltas_008_2024_assinado.pdf", "ementa": "Solicito abono de falta a reuni\u00e3o ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadi\u00e1veis."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/dispoe_sobre_as_contas_da_prefeitura_municipal_de_taquaritinga_do_norte-pe_relativas_ao_exercicio_de_2021_ordenador_de_despesas_ivanildo_mestre_bezerra..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exerc\u00edcio de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra"}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/projeto_de_resolucao-dispoe_sobre_a_regulamentacao_da_lei_federal_no14.129-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba14.129-2021"}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1149/projeto_de_resolucao-dispoe_sobre_a_observancia_da_ordem_cronologica_de_pagamento_das_obrigacoes..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de pagamento das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de obras, no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Legislativa."}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/projeto_de_resolucao-regulamenta_o_regime_de_trabalho_hibrido_dos_servidores_da_camara_de_vereadores_de_taquaritinga_do_norte..pdf", "ementa": "Regulamenta o regime de trabalho h\u00edbrido dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE."}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/projeto_de_resolucao-converte_em_doacoes_as_cessoes_de_uso_de_dispositivos_eletronicos_afetados_que_guarnecem_os_gabinetes_aos_vereadores_do_municipio_de_taquaritinga_do_norte.pdf", "ementa": "Converte em doa\u00e7\u00f5es as cess\u00f5es de uso de dispositivos eletr\u00f4nicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/parecer_ploe03_2024.pdf", "ementa": "PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento atual de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/parecer_ploe02_2024.pdf", "ementa": "PLOE 02/2024: - \"Autoriza o pagamento extraordin\u00e1rio do passivo do FUNDEF, decorrente de precat\u00f3rio judicial, com a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, dos percentuais e crit\u00e9rios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00b0 da emenda constitucional n\u00b0 114, de 16 de dezembro de 2021\"  Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/parecer_cfo_ploe_n01.pdf", "ementa": "PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N\u00b0 01/2024 - Atualiza o valor do SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remunera\u00e7\u00e3o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo constitucional vigente, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024.  Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/parecer_cfo_ploe_n02.pdf", "ementa": "PLOE 02/2024: - \"Autoriza o pagamento extraordin\u00e1rio do passivo do FUNDEF, decorrente de precat\u00f3rio judicial, com a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, dos percentuais e crit\u00e9rios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00b0 da emenda constitucional n\u00b0 114, de 16 de dezembro de 2021\".  Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/parecer_cfo_ploe_n03.pdf", "ementa": "PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento atual de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/parecer_cjle_ploe_n01_ok.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 01/2024 - Atualiza o valor do SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remunera\u00e7\u00e3o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo constitucional vigente, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/parecer_cjle_ploe_n02_ok.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordin\u00e1rio do passivo do FUNDEF, decorrente de precat\u00f3rio judicial, com a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, dos percentuais e crit\u00e9rios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00b0 da emenda constitucional n\u00b0 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/parecer_cjle_ploe_n03_ok.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 03/2024 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento atual de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/parecer_cfo_ploe_n04.pdf", "ementa": "PLOE 04/2024: - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/parecer_cjle_ploe_n04.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 04/2024 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/parecer_ploe_20-2023_cticsp.pdf", "ementa": "PLOE 20/2023: Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/parecer_ploe_20-2023_cjle.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 20/2023 - Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/parecer_ploe_05-2024_cecesad.pdf", "ementa": "PLOE 05/2024: - Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte\u2014PE, para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/parecer_cfo_ploe_n_05-2024.pdf", "ementa": "PLOE 05/2024: - Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte\u2014PE, para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/parecer_ploe_05-2024_cjle.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 05/2024 - Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte\u2014PE, para o exerc\u00edcio 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/parecer_emenda_supressiva_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva 1/2024: Ementa: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 13/2024. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/parecer_projeto_de_lei_13_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO 13/2024: Ementa: - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/parecer_projeto_de_lei_10_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho \u00e0s equipes de sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (APS), institu\u00eddos pela portaria GM/MS n\u00b0960/2023 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u2014PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/parecer_projeto_de_lei_11_comissao_de_turismo.pdf", "ementa": "PLOE 11/2024: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/899/parecer_projeto_de_lei_10_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho \u00e0s equipes de sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (APS), institu\u00eddos pela portaria GM/MS n\u00b0 960/2023 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u2014PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/parecer_projeto_de_lei_11_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PLOE 11/2024: - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/parecer_projeto_de_lei_13_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PLOE 13/2024: - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/902/parecer__emenda_supressiva_1-_cfo.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva 1/2024: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 13/2024. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/parecer_projeto_de_resolucao_01_comissao_mista_de_justica.pdf", "ementa": "PRES 01/2024: Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exerc\u00edcio de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente ao Projeto de resolu\u00e7\u00e3o em tela."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/904/parecer_projeto_de_lei_13_justica_e_legislacao.pdf", "ementa": "PLOE 13/2024 - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro depessoal comissionado do poder executivo do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/parecer_projeto_de_lei_11_justica_legislacao.pdf", "ementa": "PLOE 11/2024 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/parecer_projeto_de_lei_10_justica_e_legislacao.pdf", "ementa": "PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho \u00e0s equipes de sa\u00fade bucal na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria (APS), institu\u00eddos pela portaria GM/MS n\u00b0 960/2023 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte\u2014PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/parecer_emenda_supressiva_comissao_de_justica_legislacao.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva no 1/2024 - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1 \u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 13/2024. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/parecer_projeto_de_decreto_comissao_de_justica_legislacao.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo no 1/2024 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/parecer_cjle_ploe_n16_2024.pdf", "ementa": "PLOE 16/2024 - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/parecer_cjle_pdl_n2_2024.pdf", "ementa": "PDL n\u00b0 2/2024 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "956", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/956/parecer_cecesasdc_ploe_n14_2024.pdf", "ementa": "Altera A Lei N\u00b0 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Taquaritinga Do Norte. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/parecer_cticsp_ploe_n15_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Anual de 2024, e d\u00e1 outras providencias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/parecer_cfo_ploe_no15_2024.pdf", "ementa": "PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Anual de 2024, e d\u00e1 outras providencias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/parecer_cfo_ploe_n14_2024.pdf", "ementa": "PLOE 14/2024: - Altera A Lei N\u00b0 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Taquaritinga Do Norte. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/parecer_cjle_plol_n4_2024.pdf", "ementa": "PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algod\u00e3o de ( PSF - In\u00e1cia Ferreira de Ara\u00fajo). Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/parecer_cjle_plol_n4_2024.pdf", "ementa": "PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algod\u00e3o de ( PSF - In\u00e1cia Ferreira de Ara\u00fajo). Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/parecer_cjle_plol_n5_2024.pdf", "ementa": "PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algod\u00e3o 3 na Vila do Algod\u00e3o de rua Luiz De Fran\u00e7a Ferreira. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/parecer_cjle_ploe_n15_2024.pdf", "ementa": "PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Anual de 2024, e d\u00e1 outras providencias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/parecer_cjle_pdl_n6__2024.pdf", "ementa": "PDL n\u00b0 6/2024 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustr\u00edssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/parecer_cjle_pres_2_2024.pdf", "ementa": "PRES 2/2024 - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b014.129-2021. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/parecer_cjle_plol_n5_2024.pdf", "ementa": "PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algod\u00e3o 3 na Vila do Algod\u00e3o de rua Luiz De Fran\u00e7a Ferreira. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/parecer_cjle_ploe_n14_2024.pdf", "ementa": "PLOE 14/2024: Altera A Lei N\u00b0 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Taquaritinga Do Norte. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/parecer_cjle_pdl_n5_2024.pdf", "ementa": "PDL n\u00b0 5/2024: Concede a Ilustr\u00edssima Senhora SUELEIDE MARIA ARA\u00daJO DA TRINDADE, T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "998", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/998/parecer_cjle__pdl_n8_2024.pdf", "ementa": "PDL n\u00b0 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, \u00a7\u00a7 12 e 13, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com altera\u00e7\u00f5es feitas pela EC 111/2021. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/parecer_cecesasdc_ploe_n17_2024.pdf", "ementa": "PLOE N\u00ba17/2024. Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Taquaritinga do Norte/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/parecer_cticsp_plol_9_2024.pdf", "ementa": "PLOL 9/2024: \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Confec\u00e7\u00e3o \"Feito em Casa\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE\". Esta comiss\u00e3o opina favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o do projeto em tela."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/parecer_comissao_mista_ploe_n18_2024.pdf", "ementa": "PLOE 18/2024 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o ao Projeto de lei em tela."}, {"id": "1096", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1096/parecer_cjle_plol_n10_2024.pdf", "ementa": "PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: \"Rua Ab\u00edlio Sim\u00e3o de Figuer\u00f4a\". Esta Comiss\u00e3o opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a mat\u00e9ria em quest\u00e3o j\u00e1 lei pelo n\u00famero 2090/22 de 30 de maio 2022."}, {"id": "1097", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1097/parecer_cjle_plol_09-24_ok.pdf", "ementa": "PLOL 09/2024 - Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Confec\u00e7\u00e3o \"Feito em Casa\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1098", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1098/parecer_cjle_ploe_17-2024.pdf", "ementa": "PLOE 17/2024 - Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Taquaritinga do Norte/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1099", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1099/parecer_cjle_pdl_no4-2024.pdf", "ementa": "PDL n\u00b0 4/2024 - Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ANDR\u00c9 GOMES FERREIRA, T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1100/parecer_cjle_pdl_n10_2024.pdf", "ementa": "PDL n 10/2024 - Concede a Medalha Severino Pereira Da Silva Ao Cidad\u00e3o \"AdrianoAnt\u00f4nio Da Silva\". Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1101", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1101/parecer_cjle_plol_06-2024.pdf", "ementa": "PLOL 6/2024 - Denominar a Rua projetada Bairro Bom Jesus, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar de: \"Rua Helena Bezerra da Silva\". Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1102", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1102/parecer_cjle_plol_07-2024.pdf", "ementa": "PLOL 7/2024 - Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico inominado de AVENIDA VEREADOR JO\u00c3O FERREIRA DE MELO \"Jo\u00e3o de Ana\", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo at\u00e9 o empreendimento Maria Chal\u00e9s, no entroncamento com o final da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/parecer_cjle_plol_08-2024.pdf", "ementa": "PLOL 8/2024 - Disp\u00f5e sobre Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/parecer_educacao.pdf", "ementa": "PLOE 19/2024: \"Cria o cadastro de identifica\u00e7\u00e3o municipal de PCD, e a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o PCD no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/parecer_cjle.pdf", "ementa": "PLOE 19/2024 \u2014 \"Cria o cadastro de identifica\u00e7\u00e3o municipal de PCD, e a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o PCD no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/parecer_cfo_ploe_n24-2024.pdf", "ementa": "PLOE 24/2024: - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS, e aos agentes de combate \u00e0s endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/parecer_cfo_ploe_n25-2024.pdf", "ementa": "PLOE 25/2024: - Projeto de Lei que trata da abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Tr\u00eas Milh\u00f5es e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/parecer_cjle_ploe_n_24-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 24/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS, e aos agentes de combate \u00e0s endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/parecer_cjle_ploe_n23-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 23/2024 - Institui no calend\u00e1rio do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade - ACS, e do agente de combate \u00e0 endemias - ACE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Esta Comiss\u00e3o opina favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei em tela."}, {"id": "1163", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1163/parecer__26_educacao.pdf", "ementa": "PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2014 APS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014\r\nAPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/parecer__ploe_26_cfo.pdf", "ementa": "PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 APS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 APS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/parecer_ploe_21_comissao_mista.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 21/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/parecer_emenda_modificativa_comissao_mista_2.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA MODIFICATIVA 2/2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00b0 e o \u00a7 1\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024."}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/parecer_emenda_modificativa_comissao_mista_3.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da PARECER EMENDA MODIFICATIVA 3/2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024."}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/parecer_emenda_aditiva_comissao_mista.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela tramita\u00e7\u00e3o da PARECER EMENDA ADITIVA 4/2024: Emenda Aditiva PLOE N\u00b0 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9\u00b0-A e os \u00a7 1\u00b0 e \u00a7 2\u00b0 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024."}, {"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/parecer__ploe_26-24_cjle.pdf", "ementa": "PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N\u00b0 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 APS, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 APS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/parecer_ploe_25-24_cjle.pdf", "ementa": "PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N\u00b0 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Tr\u00eas Milh\u00f5es e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/parecer_prs_3_24_cjle.pdf", "ementa": "PARECER PELA LEGALIDADE DO  Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2024 - Disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia da ordem cronol\u00f3gica de pagamento das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao fornecimento de bens, loca\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de obras, no \u00e2mbito desta C\u00e2mara Legislativa."}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/parecer_pdl_3_24_cjle.pdf", "ementa": "PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n\u00b0 3/2024 - Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons servi\u00e7os prestados, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/pelo_arquivamento_do_ploe_20-2024.pdf", "ementa": "Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal N\u00ba 12.088/2022, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo a guarda municipal."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_28-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado \u00e0s microempresas, \u00e0s empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CTICSP - Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Seguran\u00e7a P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_27-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 27/2024 Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que disp\u00f5e sobre atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_plol_22-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 22/2024 Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de destino de bem p\u00fablico de uso de uso comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "COUSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/pelo_arquivamento_do_plol_01-2024.pdf", "ementa": "Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Disp\u00f5em sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) das bacias h\u00eddricas do Cumbe, V\u00e1rzea Grande e Concei\u00e7\u00e3o, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CECESASDC - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Defesa do Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_plol_11-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOL 11/2024 Institui o \"IPTU SOCIAL\" que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE e d4 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_22-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 22/2024 Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de destino de bem p\u00fablico de uso de\r\nuso comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_27-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 27/2024 Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que disp\u00f5e sobre atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_28-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado \u00e0s microempresas, \u00e0s empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE."}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_plol_12-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOL 12-2024 Denominar o vel\u00f3rio municipal de p\u00e3o de a\u00e7\u00facar localizado na Avenida Balbino Pereira de: vel\u00f3rio municipal Francisco Jos\u00e9 Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero)."}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_plol_13-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro s\u00edtio agreste, de: \"rua\r\nTereza Leandro da Silva\"."}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_pres_04-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.\u201d"}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/pelo_arquivamento_do_plol_01-2024.pdf", "ementa": "Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Disp\u00f5em sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) das bacias h\u00eddricas do Cumbe, V\u00e1rzea Grande e Concei\u00e7\u00e3o, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/pelo_arquivamento_do_plol_11-2024.pdf", "ementa": "Pelo Arquivamento do PLOL 11/2024 Institui o \"IPTU SOCIAL\" que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/pelo_arquivamento_do_ploe_20-2024.pdf", "ementa": "Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal N\u00ba 12.088/2022, sobre a cria\u00e7\u00e3o do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo\r\n\u00e0 guarda municipal."}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CJLE - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1198/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_pres_05-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PRES 05-2024 Converte em doa\u00e7\u00f5es as cess\u00f5es de uso de dispositivos eletr\u00f4nicos afetados que guarnecem os gabinetes, aos Vereadores do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_27-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 27-2024 Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que disp\u00f5e sobre atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PARL", "tipo__descricao": "Parecer Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/favoravelmente_pela_legalidade_da_tramitacao_do_ploe_28-2024.pdf", "ementa": "Favoravelmente pela legalidade da tramita\u00e7\u00e3o do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado \u00e0s microempresas, \u00e0s empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte PE."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/emenda_supressiva_assinado.pdf", "ementa": "Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 13/2024."}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/emenda_modificativa_nba_0012024_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao PLOE N\u00ba 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00ba e  o \u00a7 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024."}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/emenda_aditiva_0012024_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao PLOE N\u00ba 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do  Regimento Interno, os incisos I, II e III ao Art. 7\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024."}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/emenda_aditiva_ploe_no_15-2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao PLOE N\u00ba 21-2024: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9\u00b0-A e os \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo 21/2024"}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/projeto_de_decreto_do_legislativo_-_titulo_de_cidadao_dogival_ferreira_dos_santos.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amauri de Mino", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/projeto_de_decreto_legislativo-titulo_de_cidadao_ademilson_alves_da_silva.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ademilson Alves da Silva."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/decreto_legislativo_luis_carlos.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Titulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons servi\u00e7os prestados, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/decreto_legislativo_jose_andre.pdf", "ementa": "Concede ao Ilustr\u00edssimo Senhor JOS\u00c9 ANDR\u00c9 GOMES FERREIRA, T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio"}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/projeto_de_decreto_do_legislativo_-_titulo_de_cidadao_sueleide_maria_araujo_da_trindade.pdf", "ementa": "Concede a Ilustr\u00edssima Senhora SUELEIDE MARIA ARA\u00daJO DA TRINDADE, T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/949/projeto_de_decreto_1.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR IVANDILSON SOBRAL DA SILVA."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Galego de Tonho, Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/projeto_de_decreto_legislativo-titulo_de_cidadania_lidiane_ferreira_da_silva.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustr\u00edssima Senhorita\r\nLIDIANE FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/projeto_de_decreto_legislativo-autoriza_a_consulta_popular_dirigida_a_populacao_do_municipio_de_taquaritinga_do_norte-pe_nos_termos_do_artigo_14.pdf", "ementa": "Autoriza a consulta popular dirigida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,\u00a7\u00a7 12 e 13, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com altera\u00e7\u00f5es feitas pela EC 111/2021."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/projeto_de_decreto_legislativo-titulo_de_cidadania_maria_fernanda_silva_de_oliveira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustr\u00edssima Senhora MARIA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1033/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA SEVERINO PEREIRA DA SILVA AO CIDAD\u00c3O ADRIANO ANT\u00d4NIO DA SILVA."}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, H\u00e9lio de Novo, Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/plol_-_dispoem_sobre_a_criacao_da_area_de_protecao_ambiental_apa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) das bacias h\u00eddricas do Cumbe, V\u00e1rzea Grande e Concei\u00e7\u00e3o, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/plol_r._alfredo_laurentino.pdf", "ementa": "Fica denominada A RUA BEIRO RIO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS CASINHAS) NO BAIRRO BEIRA DE: \"RUA ALFREDO LAURENTINO DOS SANTOS - SR. ALFREDO COSTA\""}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Milton", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/milton_denominar_a_rua_10_de_maio_no_bairro_capibaribe_de_rua_amaro_joao_de_lima__amaro_madalena..pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE DE: RUA AMARO JO\u00c3O DE LIMA \u2013 AMARO MADALENA"}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/denominar_o_psf_da_vila_do_algodao_de_psf-inacia_ferreira_de_araujo.pdf", "ementa": "DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGOD\u00c3O DE PSF-IN\u00c1CIA FERREIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Eraldo de Pedra Preta", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/denominar_a_rua_algodao_3_na_vila_do_algodao_de_rua_luiz_fe_franca_ferreira.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA ALGOD\u00c3O 3 NA VILA DO ALGOD\u00c3O DE RUA LUIZ FE FRAN\u00c7A FERREIRA."}, {"id": "999", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/999/plol_-_denominar_a_rua_projetada_bairro_bom_jesus_em_pao_de_acucar_de_rua_helena_bezerra_da_silva.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR DE: \u201cRUA HELENA BEZERRA DA SILVA\""}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_nba_001_2024_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico inominado de AVENIDA VEREADOR JO\u00c3O FERREIRA DE MELO \u201cJo\u00e3o de Ana\u201d, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo at\u00e9 o empreendimento Maria Chal\u00e9s, no entroncamento com o final da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ronaldo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_nba_002_2024_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Guilherme Cumaru", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/projeto_de_lei_legislativo_guilherme_cumaru.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Desenvolvimento da Confec\u00e7\u00e3o \"Feito em Casa\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte-PE."}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/denominar_rua_projetada-2_de_rua_abilio_simao_de_figueiroa.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA PROJETADA-2, NO BAIRRO BOA VISTA, DE: \"RUA AB\u00cdLIO SIM\u00c3O DE FIGUEIR\u00d4A\"."}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Galego de Tonho", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/projeto_de_lei__iptu_isencao.pdf", "ementa": "\"Institui o \"IPTU SOCIAL\" que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1159", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Geovane", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1159/adobe_scan_27_de_nov._de_2024.pdf", "ementa": "DENOMINAR O VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VEL\u00d3RIO MUNICIPAL FRANCISCO JOS\u00c9 BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO)."}, {"id": "1175", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eug\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1175/plol_joao.pdf", "ementa": "DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO S\u00cdTIO AGRESTE, DE: \"RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA\"."}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/pl_001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 001/2024 - Atualiza o valor do SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remunera\u00e7\u00e3o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo constitucional vigente, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024."}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/pl_no_002.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDIN\u00c1RIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL, COM A DEFINI\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRIT\u00c9RIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/pl_no_003.pdf", "ementa": "PL N\u00ba 003/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO ATUAL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/pl_no_004.pdf", "ementa": "PL N\u00ba 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/projeto_de_lei_no_005.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2024 - DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE\u2013PE, PARA O EXERC\u00cdCIO 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/pl_mesa_e_cadeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de uso de passeio\r\np\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias,\r\nrestaurantes, lanchonetes e assemelhados, para\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is, mesas e cadeiras e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/pl_reajuste_com_impacto_financeiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/projeto_de_lei__saude_bucal_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA (APS), INSTITU\u00cdDOS PELA PORTARIA GM/MS N\u00ba 960/2023 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE\u2013PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/pl_funcao_gratifica_c_impacto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE FUN\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/projeto_de_lei__saude_bucal_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO \u00c0S EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA (APS), INSTITU\u00cdDOS PELA PORTARIA GM/MS N\u00ba 960/2023 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE\u2013PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/pl_funcao_gratificada.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE FUN\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/projeto_mesa_e_cadeira_-_timbrado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para coloca\u00e7\u00e3o de guarda-s\u00f3is, mesas e cadeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/pl_reajuste.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/pccv_014.2024_24.04.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/891/credito_especial_fundacao_de_seguranca_publica.pdf", "ementa": "EMENTA: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Anual de 2024, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/pl_reajuste_servidores_juridico_e_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/plano__merged-1.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Taquaritinga do Norte/Pe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/projeto_de_lei_carteira_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PCD NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/projeto_de_lei_n_29.pdf", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 12.088/2022, SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO \u00c0 GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/projeto_de_lei_loa_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/projeto_de_lei_mae_rainha.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de destino de bem p\u00fablico de uso de uso comum e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/projeto_de_lei_-_calendario_acs_e_ace.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOT\u00c1RIO DE SA\u00daDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS - ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/projeto_de_lei_-_acs_e_ace_autorizacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/projeto_de_lei_que_dispoe_da_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que trata da abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Tr\u00eas Milh\u00f5es e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Taquaritinga do Norte."}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/pl_novo_incentivo_aps_corrigido_ok1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE \u2013 APS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE \u2013 APS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_da_liberdade_economica.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISP\u00d5E SOBRE ATOS P\u00daBLICOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Ivanildo Mestre Bezerra", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/altera_e_atualiza_a_redacao_da_lei_no_2126_de_17_de_outubro_de_2022.pdf", "ementa": "ALTERA E ATUALIZA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO \u00c0S MICROEMPRESAS, \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RedFi", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CMJLEFO - Comiss\u00e3o Mista de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.taquaritingadonorte.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/redacao_final_ploe_21.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 21/2024"}]}